[{"Id":1212,"Numero":"26033001","Data":"2026-03-30","Descricao":"DECRETO PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 02 DE ABRIL DE 2026, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE URUBURETAMA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.uruburetama.ce.gov.br/decretos.php?id=1212"},{"Id":1210,"Numero":"26031601","Data":"2026-03-16","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 19 E 20 DE MARÇO DE 2026, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE URUBURETAMA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.uruburetama.ce.gov.br/decretos.php?id=1210"},{"Id":1213,"Numero":"26022601","Data":"2026-02-26","Descricao":"DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNICAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.uruburetama.ce.gov.br/decretos.php?id=1213"},{"Id":1191,"Numero":"26021101","Data":"2026-02-11","Descricao":"DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 16, 17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026, NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE URUBURETAMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.uruburetama.ce.gov.br/decretos.php?id=1191"},{"Id":1209,"Numero":"25011601","Data":"2026-01-16","Descricao":"REGULAMENTA A OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.460/2017, E ESTABELECE NORMAS PARA PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.uruburetama.ce.gov.br/decretos.php?id=1209"},{"Id":1132,"Numero":"26010801","Data":"2026-01-08","Descricao":"Dispõe sobre o repasse de Duodécimo para o Poder Legislativo Municipal no exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.uruburetama.ce.gov.br/decretos.php?id=1132"},{"Id":1133,"Numero":"25123101","Data":"2025-12-31","Descricao":"Dispõe sobre o CANCELAMENTO DE EMPENHOS POR PRESCRIÇÃO inscritos em RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2020 do município de Uruburetama/CE.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.uruburetama.ce.gov.br/decretos.php?id=1133"},{"Id":1067,"Numero":"25121901","Data":"2025-12-19","Descricao":"Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.uruburetama.ce.gov.br/decretos.php?id=1067"},{"Id":1058,"Numero":"25112401","Data":"2025-11-24","Descricao":"Decreta LUTO OFICIAL no Município de Uruburetama/CE, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.uruburetama.ce.gov.br/decretos.php?id=1058"},{"Id":1057,"Numero":"25111701","Data":"2025-11-17","Descricao":"Decreta PONTO FACULTATIVO, em todos os Orgãos e Entidades da Administração pública Municipal, durante todo o expediente do dia 21 de NOVEMBRO de 2025, dia subsequente ao feriado nacional do Dia da Consciência Negra, e dá outras providências. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.uruburetama.ce.gov.br/decretos.php?id=1057"},{"Id":1044,"Numero":"25102001","Data":"2025-10-20","Descricao":"Decreta PONTO FACULTATIVO, em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, durante todo o expediente do dia 31 de OUTUBRO de 2025, em comemoração ao Dia do Servidor Público e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.uruburetama.ce.gov.br/decretos.php?id=1044"},{"Id":1037,"Numero":"25101302","Data":"2025-10-13","Descricao":"Institui, no âmbito do Municipio de Uruburetama, a Ação Arte e Cultura na Educação de Tempo Integral, em consonância com o Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação e da Cultura, e dá outras providências. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.uruburetama.ce.gov.br/decretos.php?id=1037"},{"Id":1035,"Numero":"25101301","Data":"2025-10-13","Descricao":"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.uruburetama.ce.gov.br/decretos.php?id=1035"},{"Id":1066,"Numero":"25111001","Data":"2025-10-11","Descricao":"Atualiza, amplia e regulamenta o Comitê Municipal Intersetorial para a Primeira Infância - CMIPI, institui mecanismos de controle social, governança intersetorial, monitoramento e avaliação, em conformidade com o Marco Legal da Primeira Infância, e dá outras providências","Exercicio":"2025","Url":"https://www.uruburetama.ce.gov.br/decretos.php?id=1066"},{"Id":1065,"Numero":"25100102","Data":"2025-10-01","Descricao":"Dispõe sobre o regulamento da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN de Uruburetama/CE, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, e dá outras providências","Exercicio":"2025","Url":"https://www.uruburetama.ce.gov.br/decretos.php?id=1065"},{"Id":1064,"Numero":"25093011","Data":"2025-09-30","Descricao":"Regulamenta o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA de Uruburetama/CE, instituído pela Lei Municipal n° 853, de 27 de agosto de 2025, e dá outras providências","Exercicio":"2025","Url":"https://www.uruburetama.ce.gov.br/decretos.php?id=1064"},{"Id":1036,"Numero":"25080702","Data":"2025-08-07","Descricao":"INSTITUI A COMISSÃO TÉCNICA INTERSETORIAL RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO PLANO DE AÇÃO MUNICIPAL DESTINADO AO CUMPRIMENTO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO PRECOCE E AO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.uruburetama.ce.gov.br/decretos.php?id=1036"},{"Id":1003,"Numero":"25072901","Data":"2025-07-29","Descricao":"Decreta PONTO FACULTATIVO todo o Expediente do dia 31 de julho de 2025, em todos os Orgãos e Entidades da Administração Pública e Municipal de Uruburetama e dá outras providências. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.uruburetama.ce.gov.br/decretos.php?id=1003"},{"Id":994,"Numero":"25070301","Data":"2025-07-03","Descricao":"Dispõe sobre a forma da arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para o exercício de 2025 e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.uruburetama.ce.gov.br/decretos.php?id=994"},{"Id":993,"Numero":"25062701","Data":"2025-06-27","Descricao":"DECRETO N° 25062701  Uruburetama (CE), 27 de junho de 2025. Decreta PONTO FACULTATIVO todo o expediente do dia 01 de julho de 2025, em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal de Uruburetama e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.uruburetama.ce.gov.br/decretos.php?id=993"}]