NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
01 16/05/2022 Resultado final referente ao EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N° 001/2022 - ADM - URUBURETAMA - CEARÁ PARA O BANCO DE DADOS PARA OS CARGOS DE: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COVEIRO, GARI, MOTORISTAS I E II E VIGIA 2022 RESULTADO FINAL SELEÇÃO
0001 12/05/2022 Divulgação do Resultado preliminar referente ao EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N° 001/2022 - ADM - URUBURETAMA - CEARÁ PARA O BANCO DE DADOS PARA OS CARGOS DE: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COVEIRO, GARI, MOTORISTA I E II E VIGIA 2022 RESULTADO PRELIMINAR
719 10/05/2022 Institui o PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM NO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA e dá outras providências 2022 LEIS MUNICIPAIS
718 05/05/2022 INSTITUI O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR JOAN SERPA CHAVES no Calendário de Eventos Desportivos do Município Uruburetama e dá outras providências 2022 LEIS MUNICIPAIS
001 05/05/2022 A Secretrária Municipal de Administração, Planejamento e Finanças de Uruburetama realiza o Processo Seletivo Simplificado de N° 001/2022- ADM, para Formação do banco de Cadastro de Reserva para contratação em caráter temporario de profissionais para atuação junto as Secretarias de Administração, Planejamento e Finanças, Secretraia da Juventude e Esporte; e da Secretaria de Obras, Infraestrutura, e Urbanismo nos cargos de Auxiliar de Serviços Gerais, Coveiro, Gari, Motoristas I e II e Vigia, em decorrência da necessidade de excepcional interesse público para o ano de 2022 2022 EDITAL
02/05/2022 resultado final ao EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N° 001/2022-SMS- URUBURETAMA - CEARÁ PARA BANCO DE DADOS PARA OS CARGOS DE: AGENTE ADMINISTRATIVO , AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ENFERMEIRO, MOTORISTAS,ODONTÓLOGO, PSICÓLOGO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM E VIGILANTES 2022 RESULTADO FINAL SELEÇÃO
001 28/04/2022 Resultado preliminar referente ao EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N° 001/2022-SMS - URUBURETAMA - CEARÁ PARA BANCO DE DADOS PARA OS CARGOS DE: AGENTE ADMINISTRATIVO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ENFERMEIRO, MOTORISTAS, ODONTÓLOGO, PSICÓLOGO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, E VIGILANTES. 2022 RESULTADO PRELIMINAR
717 22/04/2022 Dispõe sobre o uso de fogos de artifício em eventos públicos e particulares no Município de Uruburetama-CE e dá outras providências 2022 LEIS MUNICIPAIS
716 22/04/2022 Institui a Política de Atendimento Integrado à pessoa com Transtornos do Espectro Autista no Município de Uruburetama-CE e dá outras providências 2022 LEIS MUNICIPAIS
715 22/04/2022 Dispõe sobre a prioridade de atendimento a pessoas com Trastorno do Espectro Autista e dá outras providências 2022 LEIS MUNICIPAIS
714 22/04/2022 Institui no município de Uruburetama-CE a Semana de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências. 2022 LEIS MUNICIPAIS
713 22/04/2022 DENOMINA OFICIALMENTE DE ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA A ARENINHA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEIS MUNICIPAIS
712 22/04/2022 TRASFORMA O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEIS MUNICIPAIS
I 20/04/2022 A Secretráia Municipal de Saúde de Uruburetama, no uso de suas atribuições legais, informa que em virtude do aumento de casos de H1N1 no município de Uruburetama, houve redução no quadro dos profissionais que atuam na COMISSÃO ESPECIAL EXECUTORA DO PROCESSO SELETIVO N° 001/2022-SMS, sendo necessário a alterações do cronograma, ou seja, a prorrogação dos prazos para que a referida comissão possa finalizar as atividades pertinentes ao processo, de acordo com o novo cronograma. 2022 COMUNICADO
001 13/04/2022 Estabelece normas para seleção e contratação, em regime temporário, para banco de dados para os cargos de Agente Administrativo, Auxiliar de Serviços Gerais, Enfermeiro, Motoristas, Odontólogo, Psicólogo, Técnico em Enfermagem e Viglantes 2022 EDITAL
041201 12/04/2022 Decreta PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 14 de abril de 2022, em todos os órgãos da admnistração pública municipal de Uruburetama e dá outras providências 2022 DECRETOS
005 31/03/2022 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 005/2022 - SME 2022 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REFERENTE AO EDITAL Nº 0052022 - SME
30/03/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
005 29/03/2022 RESULTADO PRELIMINAR DA I CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS DO PACTO MUNICIPAL PELA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – PMAIC 2022 RESULTADO PRELIMINAR
005 28/03/2022 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE URUBURETAMA-CE, Sra. Adrijane Mesquita Chaves, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o art. 3, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal, DIVULGA O RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REFERENTE AO EDITAL Nº 005/2022 – SME, a fim de atuar, no PACTO PELA APRENDIZAGEM, com o objetivo de compor e preencher as lacunas mais críticas com a priorização do currículo, acelerar conteúdos e competências de Língua Portuguesa e Matemática, principais propósitos estabelecidos pelo Pacto 2022 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REFERENTE AO EDITAL Nº 0052022 - SME
005 25/03/2022 I CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS DO PACTO MUNICIPAL PELAAPRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – PMAIC 2022 ERRATA
005 23/03/2022 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE URUBURETAMA-CE, SRA. ADRIJANE MESQUITA CHAVES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM O ART. 3, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DIVULGA O RESULTADO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REFERENTE AO EDITAL Nº 005/2022 – SME, A FIM DE ATUAR, NO PACTO PELA APRENDIZAGEM, COM O OBJETIVO DE COMPOR E PREENCHER AS LACUNAS MAIS CRÍTICAS COM A PRIORIZAÇÃO DO CURRÍCULO, ACELERAR CONTEÚDOS E COMPETÊNCIAS DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA, PRINCIPAIS PROPÓSITOS ESTABELECIDOS PELO PACTO. 2022 RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
001 22/03/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMA. TORNA-SE PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR LEILÃO PÚBLICO-ONLINE DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, ESCRITÓRIO E HOSPITALAR; VEÍCULOS, CAMIONETAS E ÔNIBUS CONSIDERADOS INSERVIVÍVEIS PARA USO ÚLTIL, ATRAVÉS DO LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL DO ESTADO CEARÁ, FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA JÚNIOR, A REALIZAR-SE-Á NO DIA 07 DE ABRIL DE 2022 ÁS 10H00MIN, PELO O SITE DO LEILOEIRO WWW. PEREIRALEILOESCE.COM.BR. 2022 EDITAL
22/03/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, SITUADA NA RUA FARMACÊUTICO JOSÉ RODRIGUES, 229, CENTRO, URUBURETAMA-CE EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 561, DE 08 DE SETEMBRO DE 2015, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE BOLSAS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA (SME), NO ÂMBITO DO PACTO MUNICIPAL PELA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – PMAIC, TORNA PÚBLICA, A ABERTURA DE INSCRIÇÕES E CONVOCA OS INTERESSADOS A SE SUBMETEREM AO PROCESSO DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS PARA FAZER PARTE DO BANCO DE DADOS DE BOLSISTAS DO REFERIDO PROGRAMA, NOS TERMOS ESTABELECIDOS NESTA CHAMADA PÚBLICA E SEUS ANEXOS 2022 CHAMADA PÚBLICA - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
711 18/03/2022 Institui o PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DE URUBURETAMA - REFIS 2022 que oferece condições especiais por tempo determinado para pagamento à vista ou parcelamento de créditos tributários, e dá outras providências 2022 LEIS MUNICIPAIS
710 18/03/2022 Altera o artigo 1º da lei 355- B de 22 de junho de 2005, que cria os cargos de Médico- PSF, Enfermeiro- PSF e Odontólogo- PSF e reajustas os salários base destes e das outras providências 2022 LEIS MUNICIPAIS
005 15/03/2022 EDITAL PARA SELEÇÃO DE BANCO DE DADOS DE BOLSISTAS PARA ATUAÇÃO NO PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESTADO DO CEARÁ NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE URUBURETAMA 2022 EDITAL
04 09/03/2022 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE URUBURETAMA-CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM O ART. 3, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DIVULGA RESULTADO FINAL E LOTAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REFERENTE AO EDITAL Nº 004/2022 – SME, A FIM DE ATUAR, DE FORMA VOLUNTÁRIA, NO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE URUBURETAMA 2022 RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
004 07/03/2022 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE URUBURETAMA-CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM O ART. 3, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DIVULGA RESULTADO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REFERENTE AO EDITAL Nº 004/2022 – SME, A FIM DE ATUAR, DE FORMA VOLUNTÁRIA, NO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE URUBURETAMA. 2022 RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
004 28/02/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADOPARA VOLUNTÁRIO PARA ATUAREMNO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE URUBURETAMA-CE, TORNA PÚBLICO O EDITAL PARA A CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE DADOS PARA VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA, INSTITUÍDO PELA PORTARIA Nº 177, DE 30 DE MARÇO DE 2021 E PELA RESOLUÇÃO Nº 10, DE 23 DE JULHO DE 2021. 2022 EDITAL
24/02/2022 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE URUBURETAMA, SRA. ADRIJANE MESQUITA CHAVES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DIVULGA O RESULTADO FINAL E LOTAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS, REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITALNº 003/2022-SME - URUBURETAMA – CEARÁ PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA L E PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II, EM OBSERVÂNCIA DO CARÁTER DA EXCEPCIONALIDADE DO INTERESSE PÚBLICO PARA O ANO LETIVO DE 2022, A FIM DE SUPRIR AS CARÊNCIAS SURGIDAS EM VIRTUDE AOS PEDIDOS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, LICENÇA SEM ÔNUS (PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES), LICENÇA ÀS GESTANTES, LICENÇA POR MOTIVOS DE DOENÇAS NA FAMÍLIA, CESSÃO DE PROFESSORES A OUTROS ENTES FEDERATIVOS, PROFESSORES READAPTADOS DA FUNÇÃO DO MAGISTÉRIO, EM CARGO DE CHEFIA E CARÊNCIA TEMPORÁRIA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19, ENTRE OUTROS. 2022 RESULTADO FINAL SELEÇÃO
16/02/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
16/02/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
16/02/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
003 14/02/2022 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE URUBURETAMA, SRA. ADRIJANE MESQUITA CHAVES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DIVULGA O RESULTADO FINAL REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 003/2022-SME - URUBURETAMA – CEARÁ, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA L E PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II, EM OBSERVÂNCIA DO CARÁTER DA EXCEPCIONALIDADE DO INTERESSE PÚBLICO PARA O ANO LETIVO DE 2022, A FIM DE SUPRIR AS CARÊNCIAS SURGIDAS EM VIRTUDE AOS PEDIDOS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, LICENÇA SEM ÔNUS (PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES), LICENÇA ÀS GESTANTES, LICENÇA POR MOTIVOS DE DOENÇAS NA FAMÍLIA, CESSÃO DE PROFESSORES A OUTROS ENTES FEDERATIVOS, PROFESSORES READAPTADOS DA FUNÇÃO DO MAGISTÉRIO, EM CARGO DE CHEFIA E CARÊNCIA TEMPORÁRIA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19, E ENTRE OUTROS. 2022 EDITAL
003 14/02/2022 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE URUBUERATMA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INFORMA QUE EM VIRTUDE DO AUMENTO DE CASOS DE COVID-19 NO MUNCÍPIO DE URUBURETAMA, HOUVE REDUÇÃO NO QUADRO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA COMISSÃO ESPECIAL EXECULTORA DO PROCESSO SELETIVO N° 003/2022, SENDO NECESSÁRIO A ALTERAÇÕES DO CRONOGRAMA ( ANEXO I - INTEGRANTE DO EDITAL N° 003/2022-SME), OU SEJA, A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS PARA QUE A REFERIDA COMISSÃO POSSA FINALIZAR AS ATIVIDADES PERTINENTES AO PROCESSO, DE ACORDO COM O NOVO CRONOGRAMA. 2022 EDITAL
003 08/02/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N° 003/2022 - SME - URUBURETAMA - CEARÁ 2022 RESULTADO PRELIMINAR
01 08/02/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINAÇAS DE URUBURETAMA, VEM DESENVOLVENDO AÇÕES VISANDO IDENTIFICAR POSSÍVEIS TITULARES DE CRÉDITOS DE FGTS, EXISTENTE JUNTO A ESTA MUNICIPALIDADE COM VINCULO A ESTE ENTE FEDERATIVO MUNICIPAL, E QUE POSSUAM ALGUMA DOCULMENTAÇÃO DE VINCULOS EXCLUSIVAMENTE CELETISTA, NOS PERIODOS DE 01/01/1980 A 31/12/2006, COMPAREÇAM NO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DESTA, SITO Á PRAÇA SOARES BULCÃO, 196, CENTRO, CEP: 62.650-000 - URUBURETAMA- CEARA, DAS 08:00 AS 12:00 E DAS 13:00 AS 17:00 DE SGUNDA SEXTA. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
003 07/02/2022 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE URUBURETAMA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INFORMA QUE EM VIRTUDE DO AUMENTO DE CASOS DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DE URUBUERATMA, HOUVE REDUÇÃO NO QUADRO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA COMISSÃO ESPECIAL EXECUTORA DO PROCESSO SELETIVO N° 003/2022, SENDO NECESSÁRIO A ALTERAÇÕES DO CRONOGRAMA (ANEXO I - INTEGRANTE DO EDITAL N° 003/2022-SME), OU SEJA, A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS PARA QUE A REFERIDA COMISSÃO POSSA FINALIZAR AS ATIVIDADES PERTINENTES AO PROCESSO, DE ACORDO COM O NOVO CRONOGRAMA. 2022 COMUNICADO
020102 01/02/2022 DISPÕE SOBRE O REPASSE DE DUODÉCIMO PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETOS
30/01/2022 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2022 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
003 26/01/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 003/2022-SME 2022 EDITAL
26/01/2022 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2022-SME URUBURETAMA- CEARÁ PARA BANCO DE DADOS PARA OS CARGOS DE: AGENTE ADMINISTRATIVOS, ASSISTENTE SOCIAL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, II, II E IV, MOTORISTAS I E II, NUTRICIONISTA, PSICÓLOGO, SECRETÁRIO ESCOLAR E VIGILANTES. 2022 RESULTADO FINAL SELEÇÃO
26/01/2022 2021 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
21/01/2022 RESULTADO PRELIMINAR REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº002-2022-SME- URUBURETAMA- CEARÁ PARA O BANCO DE DADOS PARA OS CARGOS DE: AGENTE ADMINISTRATIVO, ASSISTENTE SOCIAL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I,II,III E IV, MOTORISTA I E II, NUTRICIONISTA, PSICÓLOGO, SECRETÁRIO ESCOLAR E VIGILANTES. 2022 RESULTADO PRELIMINAR
012001 20/01/2022 DIPÕE SOBRE O REPASSE DE DUODÉCIMO PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022,EM ESPECIAL REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETOS
18/01/2022 A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DE URUBURETAMA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INFORMA QUE EM VIRTUDE DO AUMENTO DE CASOS DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA, HOUVE REDUÇÃO NO QUADRO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA COMISSÃO ESPECIAL EXECUTORA DO PROCESSO SELETIVO Nº 002/2022, OU SEJA, A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS PARA QUE A REFERIDA COMISSÃO POSSA FINALIZAR AS ATIVIDADES PERTINENTES AO PROCESSO, DE ACORDO COM O NOVO CRONOGRAMA. 2022 COMUNICADO
1501012022 15/01/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, ADOTADAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, COM LIBERAÇÃO ATIVIDADES ECONÔMICAS, ATÉ O DIA 30 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETOS
001 12/01/2022 DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE PROFESSORES EFETIVOS PARA O ANO LETIVO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 RESULTADO DA AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM CARÁTER TEMPORÁRIO
704 11/01/2022 FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE URUBURETAMA, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEIS MUNICIPAIS
703 11/01/2022 AUTORIA O PODER EXECUTIVO MUNICÍPAL, NO ÂMBITO DO ÓRGÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A REALIZAR PAGAMENTO DE BONIFICAÇÃO SALARIAL, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEIS MUNICIPAIS
0022022 10/01/2022 ESTABELECE NORMAS PARA SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO, EM REGIME TEMPORÁRIO, PARA O BANCO DE DADOS PARA OS CARGOS DE AGENTE ADMINISTRATIVOS, ASSISTENTE SOCIAL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I,II,III E IV, MOTORISTAS I E II, NUTRICIONISTA, PSICÓLOGO, SECRETÁRIO ESCOLAR E VIGILANTES 2022 EDITAL
011002 10/01/2022 Estabelece regras e regulamenta o HORÁRIO DE EXPEDIENTE da administração pública municipal e dá outras providências 2022 DECRETOS
001 07/01/2022 DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE PROFESSORES EFETIVOS PARA O ANO LETIVO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 EDITAL
068 31/12/2021 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS POR PRESCRIÇÃO INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2016 DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA/CE. 2021 DECRETOS
29/11/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
702 19/11/2021 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 (LEI N° 698 DE 28 DE OUTUBRO DE 2021), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEIS MUNICIPAIS
701 19/11/2021 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025( LEI N° 697/2021 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
700 19/11/2021 AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 200.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA 2021 LEIS MUNICIPAIS
699 19/11/2021 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFERIR IMÓVEL PARA A CÂMARA MUNICIPAL COM A FINALIDADE DA INSTALAÇAO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUBURETAMA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES 2021 LEIS MUNICIPAIS
003 11/11/2021 APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA N°. 003/2021- CGM, VERSÃO 01, QUE DISCIPLINA A ELABORÇÃO DAS DEMAIS NORMAS E OS PROCEDIMENTOS DE ALMOXERIFADOS VINCULADAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NO CONTROLE DOS BENS DE CONSUMO E PERMANENTE QUANTO A SUA ORGANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMA. 2021 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
002 11/11/2021 APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA N°. 002/2021- CGM, VERSÃO 01, QUE CRIA O MANUAL DE AUDITORIA INTERNA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
001 11/11/2021 APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA N°. 001/2021- CGM, VERSÃO 01, QUE CRIA O MANUAL DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS AS SEREM ABSERVADA PELO ÓRGÃOS DOS CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMA. 2021 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
28/10/2021 2022 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
28/10/2021 2022 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
698 28/10/2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEIS MUNICIPAIS
62 22/10/2021 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA COMEMORAÇÃO DO DIA DA BÍBLIA E DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, DE 26 E 28 DE OUTUBRO RESPECTIVAMENTE PARA OS DIAS 05 DE NOVEMBRO E 29 DE OUTUBRO,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
13/10/2021 2022 PPA - PLANO PLURIANUAL
697 13/10/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEIS MUNICIPAIS
061 08/10/2021 APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 003/2021-CGM, VERSÃO 01, QUE DISCIPLINA A ELABORAÇÕ DAS DEMAIS NORAS E OS PROCEDIMENTOS DE ALMOXARIFADOS VINCULADAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NO CONTROLE DOS BENS DE CONSUMO E PERMANENTE QUANTO A SUA ORGANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURTETAMA-CE 2021 DECRETOS
060 08/10/2021 APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 002/2021-CGM, VERSÃO 01, QUE CRIA O MANUAL DE AUDITORIA INTERNA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
059 08/10/2021 APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 001/2021-CGM, VERSÃO 01, QUE CRIA O MANUAL DE CONTROLADROIA, REFERENTE ÁS PRODUÇÕES DAS INTRUÇÕES NORMATIVAS AS SEREM OBSERVADA PELOS ÓRGÃOS DOS CONTROLES INTERNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMA-CE 2021 DECRETOS
58 07/10/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021, NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÙBLICA MUNICIPAL DE URUBURETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
696 05/10/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEIS MUNICIPAIS
29/09/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/09/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
695 28/09/2021 AUTORIZA O PODER EXCECUTIVO A TRANSFORMAR OS CARGOS DE TELEFONISTA EM AGENTES ADMINISTRATIVOS, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEIS MUNICIPAIS
694 21/09/2021 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO EVANGÉLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEIS MUNICIPAIS
693 21/09/2021 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO BEBÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEIS MUNICIPAIS
692 31/08/2021 AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 2.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA 2021 LEIS MUNICIPAIS
055 31/08/2021 DECRETO PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021, NOS ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICÍPAL DE URUBURETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
054 23/08/2021 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO RECADATRAMENTO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
691 11/08/2021 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS EM VIRTUDE DE NASCIMENTO, MORTE, SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA E DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEIS MUNICIPAIS
04/08/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
004 30/07/2021 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE URUBURETAMA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E TENDO EM VISTA O RESULTADO OFICIAL DO EDITAL DE SELEÇÃO N° 004/2021-SME, DIVULGA OS CANDIDATOS APROVADOS NO REFERIDO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA. 2021 RESULTADO DA AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM CARÁTER TEMPORÁRIO
0042021 27/07/2021 DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE PROFESSORES EFETIVOS PARA O ANO LETIVO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 EDITAL
045 01/07/2021 PRORROGA A DECLARAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA ATÉ O DIA 30/12/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
30/06/2021 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
690 30/06/2021 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICIPIO DE URUBURETAMA/CE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
034 30/06/2021 DISPÕES SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS DE ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RÍGIDO, DIRECIONADAS AO ENFRENTAMENTO, VISANDO EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, ADOTADOS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATÉ O DIA 06 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
043 28/06/2021 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA, NO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS 2021 DECRETOS
042 28/06/2021 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
041 27/06/2021 DISPÕE SOBRE A PORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS DE ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RÍGIDO, DIRECIONADAS AO ENFRENTAMENTO, VISANDO EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, ADOTANDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATÉ O DIA 11 DE JULHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
689 23/06/2021 AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE URUBURETAMA-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ-UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEIS MUNICIPAIS
22/06/2021 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE URUBURERAMA-CE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DIVULGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REFENTE AO EDITAL, N° 001/2021 - SMS, PARA A COMPOSIÇÃO DO BANCO DE CADASTRO DE RESERVA. 2021 RESULTADO FINAL SELEÇÃO
22/06/2021 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE URUBURERAMA-CE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DIVULGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REFENTE AO EDITAL, N° 002/2021 - SME, PARA A COMPOSIÇÃO DO BANCO DE CADASTRO DE RESERVA. 2021 RESULTADO FINAL SELEÇÃO
040 21/06/2021 DECRETO PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 25 DE JUNHO DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE URUBURETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
039 20/06/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS DE ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RÍGIDO, DIRECIONADAS AO ENFRENTAMENTO, VISANDO EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, ADOTADAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATÉ O DIA 27 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
001 14/06/2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DIVULGA RESULTADO FINAL DO PRECESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REFERENTE AO EDITAL. 2021 RESULTADO FINAL SELEÇÃO
14/06/2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DIVULGA RESULTADO FINAL, DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REFERENTE AO EDITAL. 2021 RESULTADO FINAL SELEÇÃO
038 13/06/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS DE ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RÍGIDO, DIRECIONADAS AO ENFRENTAMENTO, VISANDO EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, ADOTADAS PELO GOVERNO DO CEARÁ, ATÉ O DIA 13 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
037 06/06/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS DE ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RÍGIDO, DIRECIONADAS AO ENFRENTAMENTO, VISANDO EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, ADOTADAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATÉ O DIA 13 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
05/06/2021 RESULTADO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REFERENTE AO EDITAL Nº 002/2021 – SME 2021 RESULTADO PRELIMINAR
05/06/2021 RESULTADO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021 – SMS 2021 RESULTADO PRELIMINAR
036 01/06/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 04 DE JUNHO DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE URUBURETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
34 30/05/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS DE ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RÍGIDO, DIRECIONADAS AO ENFRENTAMENTO, VISANDO EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, ADOTADAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATÉ O DIA 06 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
28/05/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/05/2021 RESULTADO PRELIMINAR ASSISTENCIA 2021 RESULTADO PRELIMINAR
28/05/2021 RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REFERENTE AO EDITAL N° 001/2021 - ADM 2021 RESULTADO PRELIMINAR
27/05/2021 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 003/2021 - SME 2021 RESULTADO FINAL SELEÇÃO
26/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
033 23/05/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS DE ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RÍGIDO, DIRECIONADAS AO ENFRENTAMENTO, VISANDO EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, ADOTADAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATÉ O DIA 30 DE MIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
19/05/2021 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DIVULGA RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REFERENTE AO EDITAL Nº 003/2021 – SME, PARA COMPOSIÇÃO DO BANCO DE CADASTRO DE RESERVAS PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, EM OBSERVÂNCIA DO CARÁTER DA EXCEPCIONALIDADE DO INTERESSE PÚBLICO PARA O ANO LETIVO DE 2021, A FIM DE SUPRIR AS CARÊNCIAS SURGIDAS EM VIRTUDE AOS PEDIDOS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, LICENÇA SEM ÔNUS, LICENÇA ÀS GESTANTES, LICENÇA POR MOTIVOS DE DOENÇAS NA FAMÍLIA, PROFESSORES READAPTADOS DA FUNÇÃO DO MAGISTÉRIO, EM CARGO DE CHEFIA E CARÊNCIA TEMPORÁRIA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19, ENTRE OUTROS. 2021 RESULTADO PRELIMINAR
688 18/05/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO, AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA AFETADAS ECONOMICAMENTE PELA PANDEMIA CORONAVÍRUS( COVID-19), NO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEIS MUNICIPAIS
032 16/05/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS DE ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RÍGIDOS, DIRECIONADAS AO ENFRENTAMENTO, VISANDO EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, ADOTADAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATÉ O DIA 23 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
031 14/05/2021 ESTABELECE REGRAS E REGULAMENTA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
02 10/05/2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DE SUAS ATRIBUÇÕES LEGAIS, DIVULGA O CRONOGRAMA DAS ENTREVISTAS, COM DATAS E HORÁRIOS DAS MESMAS, REFERENTES À ETAPA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. 2021 COMUNICADO
02 10/05/2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO, NO USO DE SUAS ATRIBUÇÕES LEGAIS, DIVULGA O CRONOGRAMA DAS ENTREVISTAS, COM DATAS E HORÁRIOS DAS MESMAS, REFERENTES À ETAPA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. 2021 COMUNICADO
02 10/05/2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, NO USO DE SUAS ATRIBUÇÕES LEGAIS, DIVULGA O CRONOGRAMA DAS ENTREVISTAS, COM DATAS E HORÁRIOS DAS MESMAS, REFERENTES À ETAPA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. 2021 COMUNICADO
02 10/05/2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUÇÕES LEGAIS, DIVULGA O CRONOGRAMA DAS ENTREVISTAS, COM DATAS E HORÁRIOS DAS MESMAS, REFERENTES À ETAPA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. 2021 COMUNICADO
02 10/05/2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUÇÕES LEGAIS, DIVULGA O CRONOGRAMA DE ENTREVISTAS, COM DATAS E HORÁRIOS DAS MESMAS, REFERENTES À ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. 2021 COMUNICADO
030 09/05/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS DE ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RÍGIDO, DIRECIONADAS AO ENFRENTAMENTO, VISANDAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATÉ O DIA 16 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
05/05/2021 A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO COMUNICA O ADIAMENTO DA DIVULGAÇÃO DO CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. 2021 COMUNICADO
05/05/2021 A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COMUNICA O ADIAMENTO DA DIVULGAÇÃO DO CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. 2021 COMUNICADO
05/05/2021 A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS COMUNICA O ADIAMENTO DA DIVULGAÇÃO DO CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. 2021 COMUNICADO
05/05/2021 A SECRETARIA DE SAÚDE COMUNICA O ADIAMENTO DA DIVULGAÇÃO DO CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. 2021 COMUNICADO
028 02/05/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS DE ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RÍGIDOS DIRECIONADAS AO ENFRENTAMENTO, VISANDO EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, ADOTADAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATÉ O DIA 09 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
025 29/04/2021 ESTABELECE DIRETRIZES PARA ESTABELECIMENTO DE PLANO DE AÇÃO NA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA, ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL NO. 10.540/2020. 2021 DECRETOS
687 27/04/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOCAR E CEDER IMÓVEL E FIRMA TERMO DE COOPERAÇÃO COM A COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS DE URUBURETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEIS MUNICIPAIS
003 27/04/2021 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2021-SME 2021 EDITAL
002 27/04/2021 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2021-SME 2021 EDITAL
001 27/04/2021 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021-SDSTE 2021 EDITAL
001 27/04/2021 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021-SMS 2021 EDITAL
27/04/2021 2021 DECLARAÇÃO DE SAÚDE
27/04/2021 2021 FORMULÁRIO DE ENTREGA DO CURRÍCULO PARA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS NÍVEL FUNDAMENTAL E MÉDIO
27/04/2021 2021 FORMULÁRIO DE ENTREGA DO CURRÍCULO PARA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS NÍVEL SUPERIOR
27/04/2021 2021 FORMULÁRIO PARA RECURSO
27/04/2021 2021 FORMULÁRIO PARA RECURSO
27/04/2021 2021 FICHA DE INSCRIÇÃO
27/04/2021 2021 FORMULÁRIO PARA RECURSO
27/04/2021 2021 MODELO DECLARAÇÃO DE SAÚDE
27/04/2021 2021 FICHA DE INSCRIÇÃO
27/04/2021 2021 FORMULÁRIO PARA RECURSO
27/04/2021 2021 MODELO DECLARAÇÃO DE SAÚDE
27/04/2021 2021 FICHA DE INSCRIÇÃO
27/04/2021 2021 MODELO CURRICULUM VITAE PADRONIZADO
27/04/2021 2021 MODELO DECLARAÇÃO DE SAÚDE
27/04/2021 2021 FICHA DE INSCRIÇÃO
27/04/2021 2021 FORMULÁRIO PARA RECURSO
27/04/2021 2021 MODELO DECLARAÇÃO DE SAÚDE
024 26/04/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS DE ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RÍGIDO, DIRECIONADAS AO ENFRENTAMENTO, VISANDO EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, ADOTADAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATÉ O DIA 02 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
023 17/04/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS DE ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RÍGIDO, DIRECIONADAS AO ENFRENTAMENTO, VISANDO EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID19, ADOTADAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATÉ O DIA 25 DE ABRIL DE 2021, COM LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
022 11/04/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS DE ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RÍGIDO, DIRECIONADAS AO ENFRETANDO, VISANDO EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, ADOTADAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATÉ O DIA 18 DE ABRIL DE 2021, COM LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMINAS E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
001 07/04/2021 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021-ADM 2021 EDITAL
07/04/2021 2021 FICHA DE INSCRIÇÃO
021 06/04/2021 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHO POR PRESCRIÇÃO INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2015 DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA 2021 DECRETOS
0021 06/04/2021 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHO POR PRESCRIÇÃO INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2015 DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA 2021 DECRETOS
012 05/04/2021 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO ENFRENTAMENTO, MAIS RESTRITIVA, VISANDO EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
020 04/04/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS DE ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RÍGIDOS, DIRECIONADAS AO ENFRENTAMENTO , VISANDO EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, ADOTADAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ EM TODO O TERRITÓRIO ESTADUAL, ATÉ O DIA 11 DE ABRIL DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNVIAS 2021 DECRETOS
30/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
018 28/03/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS DE ISOLAMENTO SOCIAL MAS RÍGIDO, DIRECIONADAS AO ENFRENTAMENTO , VISANDO EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, ADOTADAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ EM TODO O TERRITÓRIO ESTADUAL, ATÉ O DIA 04 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
017 24/03/2021 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE URUBURETAMA, NOS DIAS 25 E 26 DE MRAÇO DE 2021, E DOS DIAS 01,02 E 21 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
686 23/03/2021 FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUBURETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 686 EDITAL
686 23/03/2021 FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUBURETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEIS MUNICIPAIS
685 23/03/2021 RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINA PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. 2021 EDITAL
685 23/03/2021 RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE Á PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁRA DA SAÚDE 2021 LEIS MUNICIPAIS
684 23/03/2021 FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE URUBURETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 EDITAL
684 23/03/2021 FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE URUBURETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEIS MUNICIPAIS
683 23/03/2021 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTANDO NA FORMA DE LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEIS MUNICIPAIS
283 23/03/2021 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADA NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 14.113, DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 EDITAL
016 21/03/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS DE ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RÍGIDO, DIRECIONADAS AO ENFRENTAMENTO, VISANDO EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
015 18/03/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE URUBURETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
014 13/03/2021 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO ENFRENTAMENTO, REESTABELECENDO A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RÍGIDO, VISANDO EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
682 12/03/2021 ESTABELECE QUE OS TEMPLOS E IGREJAS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ASSENCIAL E PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA 2021 EDITAL
682 12/03/2021 ESTABELECE QUE O TEMPLOS E INGREJAS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL E PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICAS NO MINICÍPIO DE URUBURETAMA 2021 LEIS MUNICIPAIS
013 08/03/2021 ESTABELECE REGRAS E REGULAMENTA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, EM DECORRÊNCIA DA PANDÊMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
12 05/03/2021 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO ENFRENTAMENTO , MAIS RESTRITIVA, VISANDO EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
001 05/03/2021 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADE SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS. - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PORTARIA 96 MC/SDA E O MUNICÍPIO DE URUBURETAMA 2021 EDITAL
011 01/03/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
010 01/03/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO, DE OFÍCIO, DA DATA DE VENCIMENTO DA TAXA DE VISTORIA E CONTROLE OPERACIONAL DE TRASPORTE (TLV) DOS PERMISSIONÁRIOS TÁXIS E MOTOTÁXIS, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2021, EM REGIME ESPECIAL, E DA OUTAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
09 19/02/2021 PRORROGA A DECLARAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
681 18/02/2021 INSTITUI O PROGRAMA EXTRAORDINÁRIO DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA- REFIS 2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMA, EM DECORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA PELA PANDEMIA DE COVID/19 2021 LEIS MUNICIPAIS
008 18/02/2021 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO ENFRENTAMENTO E A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
006 04/02/2021 ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVD-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
005 04/02/2021 ESTABELECE REGRAS E REGULAMENTA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
004 01/02/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
29/01/2021 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2021 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
003 15/01/2021 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO REPASSE DO DUODÉCIMO Á CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE URUBURETAMA/CE E ADOTA OUTRAS PROVODÊNVIAS. 2021 DECRETOS
001 04/01/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
684 22/12/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA OLIVEIRA FREITAS FERREIRA – BAIRRO ANGELIM 2020 LEIS MUNICIPAIS
683 21/12/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA JOSÉ DOMINGOS DA COSTA – ITACOLOMY 2020 LEIS MUNICIPAIS
682 18/12/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA LUIZ FREIRE DA SILVA – ITACOLOMY 2020 LEIS MUNICIPAIS
681 16/12/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA JOSÉ ÂNGELO MATOS - ITACOLOMY 2020 LEIS MUNICIPAIS
052 15/12/2020 ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA - CE. 2020 DECRETOS
15/12/2020 2020 RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA
051 08/12/2020 DISPÕE SOBRE RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 À 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
07/12/2020 2020 PROGRAMAÇÃO DE CIRCULAÇÃO E DIFUSÃO
03/12/2020 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
03/12/2020 2021 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
050 30/11/2020 DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA O ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) NO MUNICIPIO DE URUBURETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETOS
30/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01 23/11/2020 2020 CHAMADA PÚBLICA - SECRETARIA DE CULTURA
001.2020 20/11/2020 RESULTADO PRELIMINAR - LEI ALDIR BLANC - INCISO II E III 2020 CHAMADA PÚBLICA - SECRETARIA DE CULTURA
003 18/11/2020 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS — COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA — PORTARIA 96 MC/SDA E O MUNICÍPIO DE URUBURETAMA/CE 2020 EDITAL CHAMADA PUBLICA N°003
18/11/2020 2020 EDITAL DE CHAMADA PUBLICA N°002
680 04/11/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
048 04/11/2020 DISPÕE SOBRE A FORMA DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERITORIAL URBANO - IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
002 03/11/2020 EDITAL Nº 002.2020 - CHAMADA PÚBLICA - EMERGENCIAL DA CULTURA 2020 EDITAL
001 03/11/2020 EDITAL Nº 001.2020 - EMERGENCIAL DA CULTURA 2020 EDITAL
679 19/10/2020 DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM BUSTO AO LADO DA IGREJA MATRIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – HOMENAGEM AO JOSÉ LOPES CABRAL. 2020 LEIS MUNICIPAIS
678 19/10/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA RAIMUNDO MARCOS DOS SANTOS – BAIRRO ANGELIM. 2020 LEIS MUNICIPAIS
043 07/10/2020 DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA O ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICIPIO DE URUBURETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETOS
01 30/09/2020 2020 RESULTADO FINAL DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO
30/09/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
677 29/09/2020 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE FOGOS COM ESTAMPIDO EM FRENTE AO HOSPITAL MUNICIPAL DE URUBURETAMA. 2020 LEIS MUNICIPAIS
042 18/09/2020 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO EM ÂMBITO MUNICIPAL DA LEI FEDERAL 14.017, DE 29/06/2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 4, DE 16/04/2020, PARA INSTITUIR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA REFEIDA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
039 15/09/2020 DISPOE SOBRE A REDUÇÃO DO HORARIO DE FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS 2020 DECRETOS
675 09/09/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA AVENIDA JOSÉ LOPES CABRAL, EM FRENTE À ARENINHA DO BAIRRO ITAMARATY, NESTA CIDADE DE URUBURETAMA /CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. – LUIS GONZAGA DE SOUSA 2020 LEIS MUNICIPAIS
674 08/09/2020 DENOMINA OFICIALMENTE DE RAIMUNDO BATISTA VIEIRA A ARENINHA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (NOVO ANGELIM). 2020 LEIS MUNICIPAIS
673 08/09/2020 DENOMINA OFICIALMENTE DE ANA MARIA ALBUQUERQUE NERY, A ARENINHA QUE INDICA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRÓXIMO AO ESTÁDIO) 2020 LEIS MUNICIPAIS
676 04/09/2020 DENOMINA OFICIALMENTE DE JOSÉ JOÃO DE SOUSA, A ARENINHA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DISTRITO DO MUNDAÚ) 2020 LEIS MUNICIPAIS
038 01/09/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA O ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS
672 22/08/2020 DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DO USO DE ESCAPAMENTO EM VEÍCULO AUTOMOTOR QUE PROVOQUE RUÍDO EXCESSIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
005 13/08/2020 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO/LOTAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REFERENTE AO EDITAL Nº 005/2020 - SME. EM OBSERVÂNCIA DO CARÁTER DA EXCEPCIONALIDADE DO INTERESSE PÚBLICO PARA O ANO LETIVO DE 2020 2020 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°005/2020-SME
001 13/08/2020 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO OFICIAL DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N 001/2020-PMU-URUBURETAMA- CEARÁ PARA CADASTRO DE RESERVAS PARA CARVOS DE: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MOTORISTAS E VIGILANTES, CORDENADORES E ORIENTADORES DE TRÂNSITO E OPERADORES DE MÁQUINAS PESADAS. 2020 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N 001/2020-PMU
22 11/08/2020 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
001 08/08/2020 ESTABELECE NORMAS PARA SELEÇÃO PÚBLICA, EM REGIME DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE CADASTRO DE RESERVA PARA OS CARGOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MOTORISTAS, VIGILANTES, COORDENADORES E ORIENTADORES DE TRÂNSITO E OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS. 2020 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CADASTRO DE RESERVA
005 06/08/2020 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DE ACORDO COM O ART. 3 E NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DEMAIS INSTRUMENTOS LEGAIS MEDIANTE AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL DE Nº 005/2020-SME, REALIZAR O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA L E PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II, EM OBSERVÂNCIA DO CARÁTER DA EXCEPCIONALIDADE DO INTERESSE PÚBLICO PARA O ANO LETIVO DE 2020, A FIM DE SUPRIR AS CARÊNCIAS SURGIDAS EM VIRTUDE AOS PEDIDOS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, LICENÇA SEM ÔNUS, LICENÇA ÀS GESTANTES, LICENÇA POR MOTIVOS DE DOENÇAS, NA FAMÍLIA E PROFESSORES READAPTADOS DA FUNÇÃO DO MAGISTÉRIO E EM CARGO DE CHEFIA. 2020 EDITAL 005/2020 SME PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
004 06/08/2020 DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE PROFESSORES EFETIVOS PARA O ANO LETIVO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 CHAMADA PÚBLICA PARA AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM CARATER TEMPORARIO PARA EFETIVOS
21 31/07/2020 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
004 31/07/2020 DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE PROFESSORES EFETIVOS PARA O ANO LETIVO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 EDITAL
004 31/07/2020 CHAMADA PÚBLICA PARA AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE PROFESSORES EFETIVOS. 2020 EDITAL 0004/2020 ERRATA
30/07/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
671 24/07/2020 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 525/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DO INCENTIVO DO PMAQ – PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO, E DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE INCENTIVO POR DESEMPENHO, AOS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NAS ESF – EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EM CONFORMIDADE COM O NOVO MODELO DE FINANCIAMENTO DE CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NO ÂMBITO DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
670 24/07/2020 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA NO ENFRENTAMENTO DA COVID 19, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE URUBURETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
669 24/07/2020 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 657, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE FIXA OS VALORES DE PLANTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
668 24/07/2020 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO NO ENFRENTAMENTO DA COVID 19, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E MÉDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE URUBURETAMA QUE ATUAM NO CENTRO DE ATENDIMENTO COVID 19, NAS UBS – UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
20 24/07/2020 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
030 22/07/2020 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TODOS OS MEIOS DE ACESSO ÀS CONTAS BANCÁRIAS DO MUNICIPIO DE URUBURETAMA E AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR PAGAMENTO POR MEIO DIGITAL OU FÍSICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETOS
029 22/07/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EXERCENTES DO CARGO COMISSIONADO PERTENCENTE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETOS
15/07/2020 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
667 15/07/2020 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA –CE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LDO 2020 LEIS MUNICIPAIS
666 15/07/2020 DISPÕE SOBRE O AUMENTO DOS VENCIMENTOS DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE URUBURETAMA. 2020 LEIS MUNICIPAIS
665 15/07/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR OS RECURSOS ORIGINALMENTE DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR, PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS A SEREM RECEBIDOS PELOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ENQUANTO AS AULAS ESTIVEREM SUSPENSAS, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID – 19). 2020 LEIS MUNICIPAIS
664 15/07/2020 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE, PARA ATUAREM NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL DR. ANTONIO NERY FILHO, EM VIRTUDE DO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS – COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
663 15/07/2020 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CONCESSÃO DE RECURSO PECUNIÁRIO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, MÉDICOS INTEGRANTES NESTE MUNICÍPIO, DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, EM VIRTUDE DO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS – COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
662 15/07/2020 PROÍBE O CORTE DE FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA, PRESTADOS AO CONSUMIDOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA NO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
19 15/07/2020 2020 EDITAL
16/06/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
16/06/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
16/06/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
16/06/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
16/06/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
16/06/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
16/06/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
16/06/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
16/06/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
16/06/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
16/06/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
16/06/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
16/06/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/05/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/05/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
022 13/05/2020 ESTENDE AS MEDIDAS RESTRITIVAS ESTABELECIDAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS N S. 003/2020 E 020/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
015 25/04/2020 REVOGA DECRETO MUNICIPAL N°. 014/2020, DE 22 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A RETONADA DA ATIVIDADE INDUSTRIAL NO MUNICIPIO DE URUBURETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
013 19/04/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO E INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
012 05/04/2020 DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
010 31/03/2020 PRORROGA A DATA DE VENCIMENTO DA PARCELA DE IPTU, ITBI E ISSQN, COM VENCIMENTO EM ABRIL, PARA AGOSTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
009 31/03/2020 DISPÕE SOBRE A SUUSPENSÃO, EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA, DO FUNCIONAMENTO DE OPERAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE MUNICIPAL DE PASSAGEIROS, REGULAR E COMPLEMENTAR, VISANDO A INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
008 31/03/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N 001, DE MARÇO DE 2019, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO POSSÍVEL AVANÇO DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
007 31/03/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PELO ESTADO DO CEARÁ PARA CONTENÇÃO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS
30/03/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
006 27/03/2020 DECRETO 006, DE 27 DE MARÇO DE 2020. 2020 DECRETOS
004 19/03/2020 REGULAMENTA O ARTIGO 4 DA LEI FEDERAL N 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE ESTABELECE HIPÓTESE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E INSUMOS DE SAÚDE DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS 2020 DECRETOS
003 19/03/2020 INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS. 2020 DECRETOS
001 16/03/2020 DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA E EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA CONTENÇÃO DA INFCÇÃO HUMANA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS. 2020 DECRETOS
661 10/03/2020 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 213/1993, QUE DISCIPLINA O CÓDIGO DE OBRAS E POSTURA DO MUNICÍPIO. 2020 LEIS MUNICIPAIS
05/03/2020 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
660 10/02/2020 DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUBURETAMA, ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
659 10/02/2020 DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. 2020 LEIS MUNICIPAIS
658 10/02/2020 DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
27/01/2020 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
27/01/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/11/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
12/11/2019 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
26/09/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/09/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
19/07/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
17/06/2019 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/05/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/03/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2019 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2019 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2019 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
19 14/12/2018 "ESTABELECE OS DIAS E HORÁRIOS EM QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NAS UNIDADES DOS ÓRGÃOS DA ADMININSTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2018 DECRETOS
29/11/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/10/2018 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
24/09/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/09/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/07/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
06/07/2018 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
23/05/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/05/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/03/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/01/2018 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2018 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2018 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
24/11/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/10/2017 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
18/10/2017 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
25/09/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/09/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/07/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/06/2017 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
23/05/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/05/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/03/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2017 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
31/12/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/12/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
14/12/2016 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/11/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/09/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/09/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/07/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
15/06/2016 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/05/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/03/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2016 2015 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
29/01/2016 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
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07/12/2015 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/11/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/09/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/09/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
31/07/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
10/07/2015 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
29/05/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/05/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
15/03/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2015 2014 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
16/01/2015 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
16/01/2015 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/11/2014 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
19/11/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
17/09/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
14/09/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/07/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/06/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/05/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
05/05/2014 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
28/03/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2014 2013 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
29/01/2014 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2014 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/12/2013 2014 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
12/12/2013 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
28/11/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
15/10/2013 2014 PPA - PLANO PLURIANUAL
24/09/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/07/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/07/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/05/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
14/05/2013 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
27/03/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02/05/2012 2013 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
009 19/02/0021 PRORROGA A DECLARAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
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Emitido dia 28/05/2022 às 23:48:26