| | 29/11/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 003 | 11/11/2021 | Aprova a instrução normativa N°. 003/2021- CGM, versão 01, que disciplina a elaborção das demais normas e os procedimentos de almoxerifados vinculadas as secretarias municipais, no controle dos bens de consumo e permanente quanto a sua organização e dá outras providências, na prefeitura municipal de Uruburetama. | 2021 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 002 | 11/11/2021 | Aprova a INSTRUÇÃO NORMATIVA N°. 002/2021- CGM, VERSÃO 01, que cria o manual de auditoria interna da controladoria geral do município de Uruburetama, e das outras providências. | 2021 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 001 | 11/11/2021 | Aprova a INSTRUÇÃO NORMATIVA N°. 001/2021- CGM, VERSÃO 01, que cria o manual de instruções normativas as serem abservada pelo órgãos dos controle interno e dá outras providências da prefeitura municipal de Uruburetama. | 2021 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| | 28/10/2021 | | 2022 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 28/10/2021 | | 2022 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 62 | 22/10/2021 | Dispõe sobre a TRANSFERÊNCIA da comemoração do Dia da Bíblia e do Dia do Servidor Público, de 26 e 28 de outubro respectivamente para os dias 05 de novembro e 29 de outubro,e da outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| | 13/10/2021 | | 2022 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 061 | 08/10/2021 | Aprova a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 003/2021-CGM, VERSÃO 01, que disciplina a elaboraçõ das demais NORAS E OS PROCEDIMENTOS DE ALMOXARIFADOS vinculadas as secretarias municipais, no controle dos bens de consumo e permanente quanto a sua organização e dá outras providências, na Prefeitura Municipal de Uruburtetama-CE | 2021 | DECRETOS |
| 060 | 08/10/2021 | Aprova a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 002/2021-CGM, VERSÃO 01, que cria o MANUAL DE AUDITORIA INTERNA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA, e das outras providências | 2021 | DECRETOS |
| 059 | 08/10/2021 | Aprova a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 001/2021-CGM, VERSÃO 01, que cria o MANUAL DE CONTROLADROIA, referente ás PRODUÇÕES DAS INTRUÇÕES NORMATIVAS as serem observada pelos Órgãos dos Controles Internos e dá outras providências da Prefeitura Municipal de Uruburetama-CE | 2021 | DECRETOS |
| 58 | 07/10/2021 | Decreta PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 11 de OUTUBRO de 2021, nos órgãos da Administração pùblica Municipal de Uruburetama e dá outras providências | 2021 | DECRETOS |
| | 29/09/2021 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/09/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 055 | 31/08/2021 | Decreto PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 06 de SETEMBRO de 2021, nos órgão da Administração pública Municípal de Uruburetama e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| 054 | 23/08/2021 | Dispõe sobre a realização do RECADATRAMENTO FUNCIONAL dos Servidores Públicos ativos do Município de Uruburetama-CE e dá outras providências | 2021 | DECRETOS |
| | 04/08/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 004 | 30/07/2021 | A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE URUBURETAMA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E TENDO EM VISTA O RESULTADO OFICIAL DO EDITAL DE SELEÇÃO N° 004/2021-SME, DIVULGA OS CANDIDATOS APROVADOS NO REFERIDO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA. | 2021 | RESULTADO DA AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM CARÁTER TEMPORÁRIO |
| 0042021 | 27/07/2021 | DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE PROFESSORES EFETIVOS PARA O ANO LETIVO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | EDITAL |
| 045 | 01/07/2021 | PRORROGA a declaração do Estado de CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA até o dia 30/12/2021, e dá outras providências | 2021 | DECRETOS |
| | 30/06/2021 | | 2022 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 6902021 | 30/06/2021 | DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICIPIO DE URUBURETAMA/CE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 034 | 30/06/2021 | Dispões sobre a PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS de isolamento social MAIS RÍGIDO, direcionadas ao ENFRENTAMENTO, visando evitar a DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, adotados pelo Governo do Estado do Ceará, até o dia 06 de junho de 2021 e dá outras providências | 2021 | DECRETOS |
| 043 | 28/06/2021 | Dispõe sobre a ESTRUTURA DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA, no município de Uruburetama e dá outras provodências | 2021 | DECRETOS |
| 042 | 28/06/2021 | Dispõe Sobre a CONVOCAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do município de Uruburetama e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| 041 | 27/06/2021 | Dispõe sobre a PORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS de isolamento social MAIS RÍGIDO, direcionadas ao ENFRENTAMENTO, visando evitar a DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, adotando pelo Governo do Estado do Ceará, até o dia 11 de julho de 2021 e dá outras providências | 2021 | DECRETOS |
| | 22/06/2021 | A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE URUBURERAMA-CE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DIVULGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REFENTE AO EDITAL, N° 001/2021 - SMS, PARA A COMPOSIÇÃO DO BANCO DE CADASTRO DE RESERVA. | 2021 | RESULTADO FINAL SELEÇÃO |
| | 22/06/2021 | A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE URUBURERAMA-CE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DIVULGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REFENTE AO EDITAL, N° 002/2021 - SME, PARA A COMPOSIÇÃO DO BANCO DE CADASTRO DE RESERVA. | 2021 | RESULTADO FINAL SELEÇÃO |
| 040 | 21/06/2021 | Decreto PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 25 de junho de 2021, em todos os órgão da Administração pública Municipal de Uruburetama e dá outras providências | 2021 | DECRETOS |
| 039 | 20/06/2021 | Dispõe sobre a PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS de isolamento social MAIS RÍGIDO, direcionadas ao ENFRENTAMENTO, visando evitar a DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, adotadas pelo Governo do Estado do Ceará, até o dia 27 de junho de 2021 e dá outras providências | 2021 | DECRETOS |
| 001 | 14/06/2021 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DIVULGA RESULTADO FINAL DO PRECESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REFERENTE AO EDITAL. | 2021 | RESULTADO FINAL SELEÇÃO |
| | 14/06/2021 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DIVULGA RESULTADO FINAL, DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REFERENTE AO EDITAL. | 2021 | RESULTADO FINAL SELEÇÃO |
| 038 | 13/06/2021 | Dispõe sobre a PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS de isolamento social MAIS RÍGIDO, direcionadas ao ENFRENTAMENTO, visando evitar a DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, adotadas pelo Governo do Ceará, até o dia 13 de junho de 2021 e dá outras providências | 2021 | DECRETOS |
| 037 | 06/06/2021 | Dispõe sobre a PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS de isolamento social MAIS RÍGIDO, direcionadas ao ENFRENTAMENTO, visando evitar a DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, adotadas pelo Governo do Estado do Ceará, até o dia 13 de junho de 2021 e dá outras providências | 2021 | DECRETOS |
| | 05/06/2021 | RESULTADO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REFERENTE AO EDITAL Nº 002/2021 SME | 2021 | RESULTADO PRELIMINAR |
| | 05/06/2021 | RESULTADO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021 SMS | 2021 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 036 | 01/06/2021 | Decreta PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 04 de junho de 2021, em todos os órgão da Administração pública Municipal de Uruburetama e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| 34 | 30/05/2021 | Dispõe sobre a PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS de isolamento social MAIS RÍGIDO, direcionadas ao ENFRENTAMENTO, visando evitar a DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, adotadas pelo Governo do Estado do Ceará, até o dia 06 de junho de 2021 e dá outras providências | 2021 | DECRETOS |
| | 28/05/2021 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 28/05/2021 | RESULTADO PRELIMINAR ASSISTENCIA | 2021 | RESULTADO PRELIMINAR |
| | 28/05/2021 | RESULTADO PRELIMINAR do processo seletivo simplificado referente ao edital N° 001/2021 - ADM | 2021 | RESULTADO PRELIMINAR |
| | 27/05/2021 | RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 003/2021 - SME | 2021 | RESULTADO FINAL SELEÇÃO |
| | 26/05/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 033 | 23/05/2021 | Dispõe sobre a PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS de isolamento social MAIS RÍGIDO, direcionadas ao ENFRENTAMENTO, visando evitar a DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, adotadas pelo Governo do Estado do Ceará, até o dia 30 de mio de 2021 e dá outras providências | 2021 | DECRETOS |
| | 19/05/2021 | A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, divulga RESULTADO PRELIMINAR do processo seletivo simplificado referente ao edital Nº 003/2021 SME, para composição do banco de cadastro de reservas para atender necessidades temporárias das escolas da rede pública municipal de ensino, em observância do caráter da excepcionalidade do interesse público para o ano letivo de 2021, a fim de suprir as carências surgidas em virtude aos pedidos de Licença para tratamento de saúde, Licença sem ônus, Licença às Gestantes, Licença por motivos de doenças na Família, professores readaptados da função do magistério, em cargo de chefia e carência temporária em decorrência da Pandemia de COVID-19, entre outros. | 2021 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 032 | 16/05/2021 | Dispõe sobre a PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS de isolamento social MAIS RÍGIDOS, direcionadas ao ENFRENTAMENTO, visando evitar a DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, adotadas pelo Governo do Estado do Ceará, até o dia 23 de maio de 2021 e dá outras providências | 2021 | DECRETOS |
| 031 | 14/05/2021 | Estabelece regras e regulamenta o HORÁRIO DE EXPEDIENTE da administração pública municipal e dá outras providências | 2021 | DECRETOS |
| 02 | 10/05/2021 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DE SUAS ATRIBUÇÕES LEGAIS, DIVULGA O CRONOGRAMA DAS ENTREVISTAS, COM DATAS E HORÁRIOS DAS MESMAS, REFERENTES À ETAPA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. | 2021 | COMUNICADO |
| 02 | 10/05/2021 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO, NO USO DE SUAS ATRIBUÇÕES LEGAIS, DIVULGA O CRONOGRAMA DAS ENTREVISTAS, COM DATAS E HORÁRIOS DAS MESMAS, REFERENTES À ETAPA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. | 2021 | COMUNICADO |
| 02 | 10/05/2021 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, NO USO DE SUAS ATRIBUÇÕES LEGAIS, DIVULGA O CRONOGRAMA DAS ENTREVISTAS, COM DATAS E HORÁRIOS DAS MESMAS, REFERENTES À ETAPA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. | 2021 | COMUNICADO |
| 02 | 10/05/2021 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUÇÕES LEGAIS, DIVULGA O CRONOGRAMA DAS ENTREVISTAS, COM DATAS E HORÁRIOS DAS MESMAS, REFERENTES À ETAPA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. | 2021 | COMUNICADO |
| 02 | 10/05/2021 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUÇÕES LEGAIS, DIVULGA O CRONOGRAMA DE ENTREVISTAS, COM DATAS E HORÁRIOS DAS MESMAS, REFERENTES À ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. | 2021 | COMUNICADO |
| 030 | 09/05/2021 | Dispõe sobre a PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS de isolamento social MAIS RÍGIDO, direcionadas ao ENFRENTAMENTO, visandas pelo Governo do Estado do Ceará, até o dia 16 de maio de 2021 e dá outras providências | 2021 | DECRETOS |
| | 05/05/2021 | A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO COMUNICA O ADIAMENTO DA DIVULGAÇÃO DO CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. | 2021 | COMUNICADO |
| | 05/05/2021 | A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COMUNICA O ADIAMENTO DA DIVULGAÇÃO DO CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. | 2021 | COMUNICADO |
| | 05/05/2021 | A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS COMUNICA O ADIAMENTO DA DIVULGAÇÃO DO CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. | 2021 | COMUNICADO |
| | 05/05/2021 | A SECRETARIA DE SAÚDE COMUNICA O ADIAMENTO DA DIVULGAÇÃO DO CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. | 2021 | COMUNICADO |
| 028 | 02/05/2021 | Dispõe sobre a PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS de isolamento social MAIS RÍGIDOS direcionadas ao ENFRENTAMENTO, visando evitar a DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, adotadas pelo Governo do Estado do Ceará, até o dia 09 de maio de 2021 e dá outras providências | 2021 | DECRETOS |
| 025 | 29/04/2021 | Estabelece diretrizes para estabelecimento de Plano de Ação na implantação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle SIAFIC, do Município de URUBURETAMA, Estado do Ceará, nos termos do Decreto Federal No. 10.540/2020. | 2021 | DECRETOS |
| 003 | 27/04/2021 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2021-SME | 2021 | EDITAL |
| 002 | 27/04/2021 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2021-SME | 2021 | EDITAL |
| 001 | 27/04/2021 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021-SDSTE | 2021 | EDITAL |
| 001 | 27/04/2021 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021-SMS | 2021 | EDITAL |
| | 27/04/2021 | | 2021 | DECLARAÇÃO DE SAÚDE |
| | 27/04/2021 | | 2021 | FORMULÁRIO DE ENTREGA DO CURRÍCULO PARA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS NÍVEL FUNDAMENTAL E MÉDIO |
| | 27/04/2021 | | 2021 | FORMULÁRIO DE ENTREGA DO CURRÍCULO PARA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS NÍVEL SUPERIOR |
| | 27/04/2021 | | 2021 | FORMULÁRIO PARA RECURSO |
| | 27/04/2021 | | 2021 | FORMULÁRIO PARA RECURSO |
| | 27/04/2021 | | 2021 | FICHA DE INSCRIÇÃO |
| | 27/04/2021 | | 2021 | FORMULÁRIO PARA RECURSO |
| | 27/04/2021 | | 2021 | MODELO DECLARAÇÃO DE SAÚDE |
| | 27/04/2021 | | 2021 | FICHA DE INSCRIÇÃO |
| | 27/04/2021 | | 2021 | FORMULÁRIO PARA RECURSO |
| | 27/04/2021 | | 2021 | MODELO DECLARAÇÃO DE SAÚDE |
| | 27/04/2021 | | 2021 | FICHA DE INSCRIÇÃO |
| | 27/04/2021 | | 2021 | MODELO CURRICULUM VITAE PADRONIZADO |
| | 27/04/2021 | | 2021 | MODELO DECLARAÇÃO DE SAÚDE |
| | 27/04/2021 | | 2021 | FICHA DE INSCRIÇÃO |
| | 27/04/2021 | | 2021 | FORMULÁRIO PARA RECURSO |
| | 27/04/2021 | | 2021 | MODELO DECLARAÇÃO DE SAÚDE |
| 024 | 26/04/2021 | Dispõe sobre a PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS de isolamento social MAIS RÍGIDO, direcionadas ao ENFRENTAMENTO, visando evitar a DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, adotadas pelo Governo do Estado do Ceará, até o dia 02 de maio de 2021 e dá outras providências | 2021 | DECRETOS |
| 023 | 17/04/2021 | Dispõe sobre a PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS de isolamento social MAIS RÍGIDO, direcionadas ao ENFRENTAMENTO, visando evitar a DISSEMINAÇÃO DA COVID19, adotadas pelo GOVERNO do Estado do Ceará, até o dia 25 de abril de 2021, com liberação das atividades econômicas e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| 022 | 11/04/2021 | Dispõe sobre a PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS de isolamento social MAIS RÍGIDO, direcionadas ao ENFRETANDO, visando evitar a DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, adotadas pelo Governo do Estado do Ceará, até o dia 18 de abril de 2021, com liberação das atividades econôminas e dá outras prividências. | 2021 | DECRETOS |
| 001 | 07/04/2021 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021-ADM | 2021 | EDITAL |
| | 07/04/2021 | | 2021 | FICHA DE INSCRIÇÃO |
| 021 | 06/04/2021 | Dispõe sobre o CANCELAMENTO DE EMPENHO POR PRESCRIÇÃO inscritos em RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2015 do município de Uruburetama | 2021 | DECRETOS |
| 0021 | 06/04/2021 | Dispõe sobre o CANCELAMENTO DE EMPENHO POR PRESCRIÇÃO inscritos em RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2015 do município de Uruburetama | 2021 | DECRETOS |
| 012 | 05/04/2021 | Dispõe sobre novas MEDIDAS PREVENTIVAS direcionadas ao ENFRENTAMENTO, MAIS RESTRITIVA, visando evitar a DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, e dá outras providências | 2021 | DECRETOS |
| 020 | 04/04/2021 | Dispõe sobre a PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS de isolamento social MAIS RÍGIDOS, direcionadas ao ENFRENTAMENTO , visando evitar a DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, adotadas pelo Governo do Estado do Ceará em todo o território Estadual, até o dia 11 de abril de 2021 e da outras providênvias | 2021 | DECRETOS |
| | 30/03/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 018 | 28/03/2021 | Dispõe sobre a PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS de isolamento social MAS RÍGIDO, direcionadas ao ENFRENTAMENTO , visando evitar a DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, adotadas pelo Governo do Estado do Ceará em todo o território estadual, até o dia 04 de abril de 2021 e dá outras providências | 2021 | DECRETOS |
| 017 | 24/03/2021 | Dispõe sobre a regulamentação do FUNCIONAMENTO dos órgãos da administração pública municipal de Uruburetama, nos dias 25 e 26 de mraço de 2021, e dos dias 01,02 e 21 de abril de 2021, e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| 686 | 23/03/2021 | Fixa o valor do SALÁRIO MÍNIMO dos servidores públicos da Câmara Municipal de Uruburetama e dá outras providências | 686 | EDITAL |
| 685 | 23/03/2021 | Ratifica PROTOCOLO DE INTENÇÕES firmado entre Municípios brasileiros, com a FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINA PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. | 2021 | EDITAL |
| 684 | 23/03/2021 | Fixa o valor do SALÁRIO MÍNIMO do servidor público municipal de Uruburetama e dá outras providências. | 2021 | EDITAL |
| 283 | 23/03/2021 | Dispõe sobre a Reestruturação do conselho MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADA NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 14.113, DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | EDITAL |
| 016 | 21/03/2021 | Dispõe sobre a PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS de isolamento social MAIS RÍGIDO, direcionadas ao ENFRENTAMENTO, visando evitar a DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, e dá outras providências | 2021 | DECRETOS |
| 015 | 18/03/2021 | Decreta PONTO FACULTATIVO o expediente do DIA 19 DE MARÇO DE 2021, em todos os órgãos da administração pública municipal de Uruburetama e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| 014 | 13/03/2021 | Dispõe sobre novas MEDIDAS PREVENTIVAS direcionadas ao ENFRENTAMENTO, reestabelecendo a política de isolamento social MAIS RÍGIDO, visando evitar a DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, e dá outras providências | 2021 | DECRETOS |
| 682 | 12/03/2021 | Estabelece que os TEMPLOS E IGREJAS de qualquer culto como ATIVIDADE ASSENCIAL e período de calamidade pública no município de Uruburetama | 2021 | EDITAL |
| 013 | 08/03/2021 | Estabelece regras e regulamenta o HORÁRIO DE EXPEDIENTE da administração pública municipal, em caráter excepcional, em decorrência da pandêmia da COVID-19 e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| 12 | 05/03/2021 | Dispõe sobre novas MEDIDAS PREVENTIVAS direcionadas ao ENFRENTAMENTO , MAIS RESTRITIVA, visando evitar a DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, e dá outras providências | 2021 | DECRETOS |
| 001 | 05/03/2021 | Edital de credenciamento de entidade socioassistenciais locais e agricultores familiares para participação na execução do programa de aquisição de alimentos. - Compra com doação simultânea - Portaria 96 MC/SDA e o município de Uruburetama | 2021 | EDITAL |
| 011 | 01/03/2021 | Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| 010 | 01/03/2021 | Dispõe sobre a PRORROGAÇÃO, de ofício, da data de vencimento da TAXA DE VISTORIA E CONTROLE OPERACIONAL DE TRASPORTE (TLV) dos permissionários táxis e mototáxis, relativo ao exercício de 2021, em regime especial, e da outas providências | 2021 | DECRETOS |
| 09 | 19/02/2021 | PRORROGA a declaração do Estado de CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA, e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| 008 | 18/02/2021 | Dispõe sobre novas MEDIDAS PREVENTIVAS direcionadas ao ENFRENTAMENTO e a evitar a DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| 006 | 04/02/2021 | Estabelece MEDIDAS PREVENTIVAS direcionadas a evitar a DISSEMINAÇÃO DA COVD-19, e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| 005 | 04/02/2021 | Estabelece regras e regulamenta o horário de expediente da administração pública municipal e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| 004 | 01/02/2021 | Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| | 29/01/2021 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/01/2021 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/01/2021 | | 2020 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 003 | 15/01/2021 | Dispõe sobre a fixação do repasse do DUODÉCIMO á Câmara Municipal dos vereadores de Uruburetama/CE e adota outras provodênvias. | 2021 | DECRETOS |
| 001 | 04/01/2021 | Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| 684 | 22/12/2020 | Dispõe sobre a denominação de logradouro público municipal e dá outras providências. Rua Oliveira Freitas Ferreira Bairro Angelim | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 683 | 21/12/2020 | Dispõe sobre a denominação de logradouro público municipal e dá outras providências. Rua José Domingos da Costa Itacolomy | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 682 | 18/12/2020 | Dispõe sobre a denominação de logradouro público municipal e dá outras providências. Rua Luiz Freire da Silva Itacolomy | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 681 | 16/12/2020 | Dispõe sobre a denominação de logradouro público municipal e dá outras providências. Rua José Ângelo Matos - Itacolomy | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 052 | 15/12/2020 | Estabelece medidas preventivas direcionadas ao controle da disseminação da COVID-19 no município de Uruburetama - CE. | 2020 | DECRETOS |
| | 15/12/2020 | | 2020 | RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA |
| 051 | 08/12/2020 | Dispõe sobre recesso nas repartições públicas de 23 de dezembro de 2020 à 31 de dezembro de 2020 e da outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| | 07/12/2020 | | 2020 | PROGRAMAÇÃO DE CIRCULAÇÃO E DIFUSÃO |
| | 03/12/2020 | | 2021 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 03/12/2020 | | 2021 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 050 | 30/11/2020 | Dispoe sobre a prorrogação das medidas de isolamento social para o enfrentamento à disseminação do novo coronavirus (COVID-19) no municipio de Uruburetama, e dá outras providencias. | 2020 | DECRETOS |
| | 30/11/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 01 | 23/11/2020 | | 2020 | CHAMADA PÚBLICA - SECRETARIA DE CULTURA |
| 001.2020 | 20/11/2020 | Resultado Preliminar - Lei Aldir Blanc - Inciso II e III | 2020 | CHAMADA PÚBLICA - SECRETARIA DE CULTURA |
| 003 | 18/11/2020 | Edital de credenciamento de entidades socioassistenciais locais agricultores familiares para participação na execução do Programa de Aquisição de Alimentos Compra com Doação Simultânea Portaria 96 MC/SDA e o Município de Uruburetama/CE | 2020 | EDITAL CHAMADA PUBLICA N°003 |
| | 18/11/2020 | | 2020 | EDITAL DE CHAMADA PUBLICA N°002 |
| 680 | 04/11/2020 | Estima a receita e fixa a despesa do município de Uruburetama para o exercício financeiro de 2021, consolidando toda programação orçamentária da administração direta e indireta, e dá outras providências. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 048 | 04/11/2020 | Dispõe sobre a forma de arrecadação do Imposto Predial e Teritorial Urbano - IPTU, para o exercício de 2020 e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 002 | 03/11/2020 | Edital nº 002.2020 - Chamada Pública - Emergencial da Cultura | 2020 | EDITAL |
| 001 | 03/11/2020 | Edital nº 001.2020 - Emergencial da Cultura | 2020 | EDITAL |
| 679 | 19/10/2020 | Dispõe sobre a construção e instalação de um busto ao lado da Igreja Matriz e dá outras providências Homenagem ao José Lopes Cabral. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 678 | 19/10/2020 | Dispõe sobre a denominação de via pública municipal e dá outras providências Rua Raimundo Marcos dos Santos Bairro Angelim. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 043 | 07/10/2020 | DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA O ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICIPIO DE URUBURETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2020 | DECRETOS |
| 01 | 30/09/2020 | | 2020 | RESULTADO FINAL DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO |
| | 30/09/2020 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/09/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 677 | 29/09/2020 | Dispõe sobre a proibição do uso de fogos com estampido em frente ao Hospital Municipal de Uruburetama. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 042 | 18/09/2020 | Dispõe sobre a regulamentação em âmbito municipal da Lei Federal 14.017, de 29/06/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 4, de 16/04/2020, para instituir a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da refeida Lei e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 039 | 15/09/2020 | DISPOE SOBRE A REDUÇÃO DO HORARIO DE FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS | 2020 | DECRETOS |
| 675 | 09/09/2020 | Dispõe sobre a denominação da Praça pública localizada na Avenida José Lopes Cabral, em frente à Areninha do Bairro Itamaraty, nesta cidade de Uruburetama /CE e dá outras providências. Luis Gonzaga de Sousa | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 674 | 08/09/2020 | Denomina oficialmente de RAIMUNDO BATISTA VIEIRA a Areninha que indica e dá outras providências. (Novo Angelim). | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 673 | 08/09/2020 | Denomina oficialmente de ANA MARIA ALBUQUERQUE NERY, a Areninha que indica que indica e dá outras providências. (Próximo ao Estádio) | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 676 | 04/09/2020 | Denomina oficialmente de JOSÉ JOÃO DE SOUSA, a Areninha que indica e dá outras providências. (Distrito do Mundaú) | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 038 | 01/09/2020 | Dispõe sobre a prorrogação das medidas de isolamento social para o enfrentamento à disseminação do novo coronavírus (COVID-19) no Município de Uruburetama, e dá outras providências | 2020 | DECRETOS |
| 672 | 22/08/2020 | Dispõe sobre a vedação do uso de escapamento em veículo automotor que provoque ruído excessivo e dá outras providências. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 005 | 13/08/2020 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO/LOTAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REFERENTE AO EDITAL Nº 005/2020 - SME. Em observância do caráter da excepcionalidade do interesse público para o ano letivo de 2020 | 2020 | RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°005/2020-SME |
| 001 | 13/08/2020 | Divulgação do resultado oficial do EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N 001/2020-PMU-URUBURETAMA- CEARÁ PARA CADASTRO DE RESERVAS PARA CARVOS DE: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MOTORISTAS E VIGILANTES, CORDENADORES E ORIENTADORES DE TRÂNSITO E OPERADORES DE MÁQUINAS PESADAS. | 2020 | RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N 001/2020-PMU |
| 22 | 11/08/2020 | | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 001 | 08/08/2020 | Estabelece normas para seleção pública, em regime de contratação temporária de cadastro de reserva para os cargos de Auxiliar de Serviços Gerais, Motoristas, Vigilantes, Coordenadores e Orientadores de Trânsito e Operador de Máquinas Pesadas. | 2020 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CADASTRO DE RESERVA |
| 005 | 06/08/2020 | O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais de acordo com o art. 3 e nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal, e demais instrumentos legais mediante as condições estabelecidas neste edital de Nº 005/2020-SME, realizar o Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária, de Professor da Educação Básica l e Professor da Educação Básica II, em observância do caráter da excepcionalidade do interesse público para o ano letivo de 2020, a fim de suprir as carências surgidas em virtude aos pedidos de Licença para tratamento de saúde, Licença sem ônus, Licença às Gestantes, Licença por motivos de doenças, na Família e professores readaptados da função do magistério e em cargo de chefia. | 2020 | EDITAL 005/2020 SME PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 004 | 06/08/2020 | DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE PROFESSORES EFETIVOS PARA O ANO LETIVO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | CHAMADA PÚBLICA PARA AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM CARATER TEMPORARIO PARA EFETIVOS |
| 21 | 31/07/2020 | | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 004 | 31/07/2020 | DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE PROFESSORES EFETIVOS PARA O ANO LETIVO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | EDITAL |
| 004 | 31/07/2020 | CHAMADA PÚBLICA PARA AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE PROFESSORES EFETIVOS. | 2020 | EDITAL 0004/2020 ERRATA |
| | 30/07/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 671 | 24/07/2020 | Revoga a Lei municipal nº 525/2013, que dispõe sobre o pagamento de gratificação do Incentivo do PMAQ Programa Nacional de Melhoria do Acesso, e dispõe sobre o pagamento de incentivo por desempenho, aos servidores em efetivo exercício nas ESF Equipes de Saúde da Família, em conformidade com o novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde, no âmbito do SUS Sistema Único de Saúde e dá outras providências. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 670 | 24/07/2020 | Dispõe sobre concessão de gratificação específica no enfrentamento da COVID 19, aos servidores municipais da Secretaria Municipal de Saúde de Uruburetama e dá outras providências. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 669 | 24/07/2020 | Altera a Lei municipal nº 657, de 30 de dezembro de 2019, que fixa os valores de plantão dos profissionais da saúde do município de Uruburetama e dá outras providências. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 668 | 24/07/2020 | Dispõe sobre concessão de incentivo financeiro no enfrentamento da COVID 19, aos servidores municipais e médicos bolsistas do Programa Mais Médicos para o Brasil, da Secretaria Municipal de Saúde de Uruburetama que atuam no Centro de Atendimento COVID 19, nas UBS Unidades Básicas de Saúde e dá outras providências. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 20 | 24/07/2020 | | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 030 | 22/07/2020 | Dispõe sobre o cancelamento de todos os meios de acesso às contas bancárias do municipio de Uruburetama e autorização para realizar pagamento por meio digital ou físico e dá outras providencias. | 2020 | DECRETOS |
| 029 | 22/07/2020 | Dispõe sobre a exoneração dos servidores públicos exercentes do cargo comissionado pertencente a estrutura administrativa da prefeitura municipal de Uruburetama e dá outras providencias. | 2020 | DECRETOS |
| | 15/07/2020 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 667 | 15/07/2020 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Uruburetama CE, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. LDO | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 666 | 15/07/2020 | Dispõe sobre o aumento dos vencimentos dos membros do Conselho Tutelar de Uruburetama. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 665 | 15/07/2020 | Autoriza o Poder Executivo municipal a utilizar os recursos originalmente destinados à aquisição de merenda escolar, para aquisição de cestas básicas a serem recebidos pelos alunos da rede municipal de ensino, enquanto as aulas estiverem suspensas, em decorrência da pandemia do novo Coronavírus (COVID 19). | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 664 | 15/07/2020 | Dispõe sobre a contratação temporária em caráter excepcional e temporário, de profissionais de saúde, para atuarem nas Unidades Básicas de Saúde e Hospital Municipal Dr. Antonio Nery Filho, em virtude do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus COVID 19 e dá outras providências. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 663 | 15/07/2020 | Dispõe sobre a alteração da concessão de recurso pecuniário aos profissionais de saúde, médicos integrantes neste município, do Programa Mais Médicos, do Ministério da Saúde, em caráter excepcional e temporário, em virtude do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus COVID 19 e dá outras providências. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 662 | 15/07/2020 | Proíbe o corte de fornecimento dos serviços públicos de fornecimento de energia elétrica e de água, prestados ao consumidor, no âmbito do município de Uruburetama no período de 90 (noventa) dias. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 19 | 15/07/2020 | | 2020 | EDITAL |
| | 16/06/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 16/06/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 16/06/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 16/06/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 16/06/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 16/06/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 16/06/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 16/06/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 16/06/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 16/06/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 16/06/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 16/06/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 16/06/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 29/05/2020 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/05/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 022 | 13/05/2020 | ESTENDE AS MEDIDAS RESTRITIVAS ESTABELECIDAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS N s. 003/2020 E 020/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETOS |
| 015 | 25/04/2020 | REVOGA DECRETO MUNICIPAL N°. 014/2020, DE 22 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A RETONADA DA ATIVIDADE INDUSTRIAL NO MUNICIPIO DE URUBURETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETOS |
| 013 | 19/04/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO E INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETOS |
| 012 | 05/04/2020 | DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETOS |
| 010 | 31/03/2020 | PRORROGA A DATA DE VENCIMENTO DA PARCELA DE IPTU, ITBI E ISSQN, COM VENCIMENTO EM ABRIL, PARA AGOSTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETOS |
| 009 | 31/03/2020 | DISPÕE SOBRE A SUUSPENSÃO, EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA, DO FUNCIONAMENTO DE OPERAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE MUNICIPAL DE PASSAGEIROS, REGULAR E COMPLEMENTAR, VISANDO A INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETOS |
| 008 | 31/03/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N 001, DE MARÇO DE 2019, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO POSSÍVEL AVANÇO DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETOS |
| 007 | 31/03/2020 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PELO ESTADO DO CEARÁ PARA CONTENÇÃO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETOS |
| | 30/03/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 006 | 27/03/2020 | DECRETO 006, DE 27 DE MARÇO DE 2020. | 2020 | DECRETOS |
| 004 | 19/03/2020 | REGULAMENTA O ARTIGO 4 DA LEI FEDERAL N 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE ESTABELECE HIPÓTESE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E INSUMOS DE SAÚDE DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS | 2020 | DECRETOS |
| 003 | 19/03/2020 | INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS. | 2020 | DECRETOS |
| 001 | 16/03/2020 | DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA E EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA CONTENÇÃO DA INFCÇÃO HUMANA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS. | 2020 | DECRETOS |
| 661 | 10/03/2020 | Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 213/1993, que disciplina o Código de Obras e Postura do município. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 05/03/2020 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 660 | 10/02/2020 | Dispõe sobre o valor do salário mínimo dos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Uruburetama, altera a estrutura organizacional e dá outras providências. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 659 | 10/02/2020 | Dispõe sobre a adequação dos vencimentos do quadro do magistério público municipal ao piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 658 | 10/02/2020 | Dispõe sobre a adequação do salário mínimo dos servidores públicos municipais do poder executivo e dá outras providências. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 27/01/2020 | | 2019 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 27/01/2020 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 27/11/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 12/11/2019 | | 2020 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 26/09/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 26/09/2019 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 19/07/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 17/06/2019 | | 2020 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2019 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/03/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2019 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2019 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/01/2019 | | 2018 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 19 | 14/12/2018 | "ESTABELECE OS DIAS E HORÁRIOS EM QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NAS UNIDADES DOS ÓRGÃOS DA ADMININSTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 2018 | DECRETOS |
| | 29/11/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/10/2018 | | 2019 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 24/09/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 24/09/2018 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 26/07/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 06/07/2018 | | 2019 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 23/05/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 23/05/2018 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/03/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 31/01/2018 | | 2017 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 30/01/2018 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2018 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 24/11/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 27/10/2017 | | 2018 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 18/10/2017 | | 2018 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| | 25/09/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 25/09/2017 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/07/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/06/2017 | | 2018 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 23/05/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 23/05/2017 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/03/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2017 | | 2016 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 31/12/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 31/12/2016 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 14/12/2016 | | 2017 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 30/11/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/09/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/09/2016 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/07/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 15/06/2016 | | 2017 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2016 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/03/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/01/2016 | | 2015 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 29/01/2016 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/01/2016 | | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 07/12/2015 | | 2016 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 30/11/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/09/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/09/2015 | | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 31/07/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 10/07/2015 | | 2016 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/05/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/05/2015 | | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 15/03/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2015 | | 2014 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 16/01/2015 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 16/01/2015 | | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/11/2014 | | 2015 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 19/11/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 17/09/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 14/09/2014 | | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/07/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/06/2014 | | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 28/05/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 05/05/2014 | | 2015 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/03/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2014 | | 2013 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 29/01/2014 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/01/2014 | | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 27/12/2013 | | 2014 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| | 12/12/2013 | | 2014 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 28/11/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 15/10/2013 | | 2014 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| | 24/09/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/07/2013 | | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 27/07/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/05/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 14/05/2013 | | 2014 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 27/03/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 02/05/2012 | | 2013 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 009 | 19/02/0021 | PRORROGA a declaração do Estado de CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA, e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |