NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
08/11/2024 2025 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
08/11/2024 2025 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
06/11/2024 2º TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA DE PROVA E DE TÍTULOS PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR I,II,III,IV E V, E COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR I,II,III,IV E V DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA 2024 COMUNICADO
003 31/10/2024 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL DE N° 003/2024 - SME URUBURETAMA - CE 2024 EDITAL
1 31/10/2024 1º TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA DE PROVAS E DE TÍTULOS PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR I,II,III,IV E V DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA 2024 COMUNICADO
821 30/10/2024 Estima a receita e fixa a despesa do município de Uruburetama para o exercício financeiro de 2025, cosolidando toda programação orçametária da administração indireta, e dá outras providências 2024 Lei Nº. 821 de 2024
004 30/10/2024 REGULAMENTA A SELEÇÃO PÚBLICA DE PROVAS E DE TÍTULOS PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR I,II,III,IV E V, E COODENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR I,II,III,IV E V DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE URUBURETAMA/CE 2024 EDITAL
003 29/10/2024 RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N° 003/2024 -SME URUBURETAMA - CEARÁ 2024 RESULTADO PRELIMINAR
003 21/10/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS ALFABETIZADORES PBA NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - EDITAL N° 003/2024 2024 EDITAL
820 16/10/2024 Denomina oficialmente de Francisco Moreira de Sousa a rua indica e dá outras providências 2024 Lei Nº. 820 de 2024
002 10/10/2024 Edital de Chamada Pública Nº002/2024 2024 EDITAL
30/09/2024 2024 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2024 2024 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2024 2024 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24062601 26/06/2024 Decreta PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 01 de junho de 2024, em todos os Orgãos e Entidades da Adminitração pública Municipal de Uruburetama e dá outras providências 2024 DECRETO
819 18/06/2024 Regulamenta a Portaria Ministerial GM/MS nº. 3493, de 10 de abril de 2024, que trata do Incetivo Finaceiro aos Profissionais da Atenção Primária à Saúde, vinculados as ESF- Equipes de Saúde da Família, EAP - Equipes de Atenção Primária, ESB - Equipes de Saúde Bucal e EMULTI - Equipes Multiprofissionais, através do componete de qualidade, no âmbito do SUS - Sistema Único de Saúde e dá outras providências 2024 Lei Nº. 819 de 2024
17/06/2024 2024 RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA
17/06/2024 Lista de Suplência do Festival Regional de Quadrilhas de Uruburetama 2024 EDITAL
11/06/2024 2025 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
818 11/06/2024 Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Uruburetama, seus princípio, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências 2024 Lei Nº. 818 de 2024
817 11/06/2024 Dispõe sobre a denominação da praça situada vizinha a Câmara Municipal de Uruburetama 2024 Lei Nº. 817 de 2024
816 11/06/2024 Dispõe sobre denominação da Rua conhecida atualmente como Bom Jesus de Raimundo Facundo de Oliveira, localizada no Bairro Angelim Novo, em Uruburetama- CE 2024 Lei Nº. 816 de 2024
815 11/06/2024 Denomina de NEIDE MARIA FREITAS, o prédio público que indica, e das outras providências 2024 Lei Nº. 815 de 2024
11/06/2024 Plano Anual de Aplicação dos Recursos 2024 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
001 29/05/2024 Festival Regional de Quadrilhas Juninas de Uruburetama Edital nº 001/2024 2024 EDITAL
29/05/2024 2024 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/05/2024 2024 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
24052801 28/05/2024 Decreta PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 31 de MAIO de 2024, em todo os Órgãos e Entidades da Administração pública Municipal de Uruburetama e dá outras providências. 2024 DECRETO
09/05/2024 Ata da reunião nº 001/2024 da primeira esculta pública da politica nacional ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA - PNAB- ANO BASE 2023 2024 ATA
813 07/05/2024 Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade tempóraria de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências 2024 Lei Nº. 813 de 2024
811 05/05/2024 Dispõe sobre os vencimentos salariais dos membros do Conselho Tutelar de Uruburetama e dá outras providências 2024 Lei Nº. 811 de 2024
812 16/04/2024 Dispõe sobre a autorização da Administração Pública Municipal em nomear ou designar servidores municipais para ocupar o cargo ou função de Agente de contratação, com base na Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências 2024 Lei Nº. 812 de 2024
04/04/2024 Balanço Semanal de Medicamentos - UBS DE SANCHO PINTO 2024 CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
04/04/2024 Balanço Semanal de Medicamentos - UBS Itacolomy 2024 CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
04/04/2024 Balanço Semanal de Medicamentos - UBS De Mundaú 2024 CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
04/04/2024 Balanço Semanal de Medicamentos - UBS de Severino 2024 CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
04/04/2024 Balanço Semanal de Medicamentos - UBS Potal - I 2024 CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
04/04/2024 Balanço Semanal de Medicamentos - UBS Portal - II 2024 CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
04/04/2024 Balanço Semanal de Medicamentos - UBS São João Batista 2024 CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
04/04/2024 Balanço Semanal de Medicamentos - UBS Angelim 2024 CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
30/03/2024 2024 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
810 22/03/2024 Institui a política de educação de tempo integral da Rede de Ensino Municipal de Uruburetama e dá outras providências 2024 Lei Nº. 810 de 2024
809 22/03/2024 Autoriza o Poder Executivo a LOCAR e CEDER imòvel para fins de geração de emprego e renda no Município de Uruburetama a pessoa Jurídica ASSUNÇÃO E XAVIER INDUSTRIA E SERVIÇO LTDA, e dá outras providências 2024 Lei Nº. 809 de 2024
808 22/03/2024 Dispõe sobre a concessão de passagens e diárias no âmbito da administração pública municipal direta e indireta de Uruburetama - Ceará, e dá outras providências 2024 Lei Nº. 808 de 2024
24031201 13/03/2024 Decreta PONTO FACULTATIVOS os Expedientes dos dias 18 e 19 de MARÇO de 2024, nos Órgãos e Entidades da Administração pública Municipal de Uruburetama/Ceará e dá outras providências 2024 DECRETO
24031202 12/03/2024 Disciplina os Expedientes dos dias 28 e 29 de Março de 2024, nos Órgãos e entidades da Administração pública Municipal de Uruburetama e dá outras providências 2024 DECRETO
001 01/03/2024 RESULTADO PRELIMINAR 001/2023 2024 RESULTADO PRELIMINAR
29/02/2024 BALANÇO SEMANAL DE MEDICAMENTOS - UBS- PORAL II 2024 CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
29/02/2024 BALANÇO SEMANAL DE MEDICAMENTOS - UBR- CANTO ESCURO 2024 CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
29/02/2024 BALANÇO SEMANAL DE MEDICAMENTOS - UBS- ANGELIM 2024 CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
29/02/2024 BALANÇO SEMANAL DE MEDICAMENTOS - UBS- DE RETIRO 2024 CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
29/02/2024 BALANÇO SEMANAL DE MEDICAMENTOS - UBS- DE SEVERINO 2024 CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
29/02/2024 BALANÇO SEMANAL DE MEDICAMENTOS - UBS -DE MUNDAU 2024 CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
29/02/2024 BALANÇO SEMANAL DE MEDICAMENTO - UBS - ITAMARATY 2024 CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
29/02/2024 BALANÇO SEMANAL DE MEDICAMENTOS - UBS - DE POTAL I 2024 CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
29/02/2024 BALANÇO SEMANAL DE MEDICAMENTOS - UBS - DE SANTA LUZIA 2024 CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
29/02/2024 BALANÇO SEMANAL DE MEDICAMENTOS - UBS- ITACOLOMY 2024 CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
29/02/2024 BALANÇO SEMANAL DE MEDICAMENTOS - UBS- SÃO JOÃO BATISTA 2024 CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
29/02/2024 FARMACIA CONTROLADOS E ATENÇÃO SECUNDÁRIA 2024 CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
29/02/2024 BALANÇO SEMANAL DE MEDICAMENTOS - UBS- BANANAL 2024 CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
807 28/02/2024 Dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento, e dá outras providências 2024 Lei Nº. 807 de 2024
806 28/02/2024 Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores efetivos do Grupo Ocupacional do Magistério de Uruburetama e dá outras providências 2024 Lei Nº. 806 de 2024
805 28/02/2024 Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores municipais ocupantes do cargo de Secretário Escolar de Uruburetama e dá outras providências 2024 Lei Nº. 805 de 2024
19/02/2024 BALANÇO DE MEDICAMENTOS - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 2024 CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
19/02/2024 BALANÇO SEMANAL DE MEDICAMENTOS, UBS- ITACOLOMY 2024 CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
19/02/2024 BALANÇO DE MEDICAMENTOS - UBS - ANGELIM 2024 CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
19/02/2024 BALANÇO DE MEDICAMENTOS - UBS - SANTA LUZIA 2024 CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
19/02/2024 BALANÇO DE MEDICAMENTOS - UBS - RETIRO 2024 CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
19/02/2024 BALANÇO DE MEDICAMENTOS - UBS - DE PORTAL II 2024 CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
19/02/2024 BALANÇO DE MEDICAMENTOS - UBS - PORTAL I 2024 CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
19/02/2024 BALANÇO SEMANAL DE MEDICAMENTOS - UBS - BANANAL 2024 CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
19/02/2024 BALANÇO SEMANAL DE MEDICAMENTOS - UBS - SANCHO PINTO 2024 CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
19/02/2024 BALANÇO SEMANAL DE MEDICAMENTOS - UBS - CANTO ESCURO 2024 CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
19/02/2024 BALANÇO SEMANAL DE MEDICAMENTOS - UBS - ITAMARATY 2024 CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
19/02/2024 BALANÇO SEMANAL DE MEDICAMENTO - UBS- SÃO JOÃO BATISTA 2024 CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
001 09/02/2024 RESULTADO FINAL ETAPA DE HABILITAÇÃO 2024 EDITAL
24020801 08/02/2024 DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 12,13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMIISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE URUBURETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
001 02/02/2024 Recomenda providências preventivas em relação à violação das normas eleitorais em eventos carnavalescos 2024 REGIME JURIDICO
00001 30/01/2024 ERRATA DO RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 2024 EDITAL
01 30/01/2024 RESULTADO FINAL E LOTAÇÃO DA AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE PROFESSORES EFETIVOS PARA O ANO LETIVO DE 2024 2024 EDITAL
30/01/2024 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2024 2023 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2024 2023 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
804 29/01/2024 Dispõe sobre alteração da Lei nº 754 de 30 de dezembro de 2022 e dá outras providências 2024 Lei Nº. 804 de 2024
803 29/01/2024 Fixa o SALÁRIO MÍNIMO na Câmara Municipal de Uruburetama e altera as disposições a lei municipal nº 754 e dá outras providências 2024 Lei Nº. 803 de 2024
802 29/01/2024 Dispõe sobre a reestruturação do cargo motorista e sua remuneração no Município de Uruburetama e dá outras providências 2024 Lei Nº. 802 de 2024
801 29/01/2024 Fixa o valor do SALÁRIO - MINIMO no âmbito do município de Uruburetama, a partir de 1º de janeiro de 2024 e dá outras providências 2024 Lei Nº. 801 de 2024
001 26/01/2024 RESULTADO PREMILINAR DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2023 2024 RESULTADO PRELIMINAR
0001 26/01/2024 RESULTADO PRELIMINAR DA AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE PROFESSORES EFETIVOS PARA O ANO DE 2024 2024 RESULTADO PRELIMINAR
002 22/01/2024 RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO DE PARECERISTAS N° 002/2023-SECULT 2024 EDITAL
003 16/01/2024 Errata do Chamamento Público 003/2023 2024 EDITAL
002 16/01/2024 Errata do Chamamento Público 002/2023 2024 EDITAL
0001 16/01/2024 Errata do Chamamento Público 001/2023 2024 EDITAL
001 12/01/2024 AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE PROFESSORES EFETIVOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2024 EDITAL
001 10/01/2024 AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE PROFESSORES EFETIVOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2024 EDITAL
001 09/01/2024 EDITAL COMPLEMENTAR N° 001 AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PARECERISTA N°002/2023-SECULT ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA 2024 EDITAL
122902 29/12/2023 Dispõe sobre o CANCELAMENTO DE EMPENHO POR PRESCRIÇÃO inscrito em RESTO A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2018 do município de Uruburetama/CE 2023 DECRETO
003 27/12/2023 2023 CHAMADA PÚBLICA - SECRETARIA DE CULTURA
002 27/12/2023 2023 CHAMADA PÚBLICA - SECRETARIA DE CULTURA
0001 27/12/2023 2023 CHAMADA PÚBLICA - SECRETARIA DE CULTURA
122601 26/12/2023 DISPÕE SOBRE O RECESSO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE URUBURETAMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 DECRETO
791 18/12/2023 Dispõe sobre a fixação dos subsídios Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municípais do município de Uruburetama e dá outras providências 2024 Lei Nº. 791 de 2024
800 18/12/2023 Dispõe sobre a regulamentação da prescrição farmacêutica no Município de Uruburetama e dá outras providências 2023 Lei Nº. 800 de 2023
799 18/12/2023 Dispõe sobre a regulamentação dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, como profissionais de saúde com profissões regulamentadas e dá outras providências 2023 Lei Nº. 799 de 2023
798 18/12/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir o imóvel que especifica e dá outras providências 2023 Lei Nº. 798 de 2023
797 18/12/2023 Altera a Lei Municipal nº 707/2022 de 10 de março de 2022 e dá outras providências 2023 Lei Nº. 797 de 2023
796 18/12/2023 Regulamenta a forma de pagamento da Taxa de Licença de Funcionamento (TFL) de Uruburetama e dá outras providências 2023 Lei Nº. 796 de 2023
795 18/12/2023 Regulamenta o forma de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU de Uruburetama e dá outras providências 2023 Lei Nº. 795 de 2023
794 18/12/2023 Fica denominado de Francisca de Andrade Braga o auditório da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências 2023 Lei Nº. 794 de 2023
793 18/12/2023 Denomina oficialmente como Josenir Soares de Sousa a sala de Raio X do Hospital Municipal Dr. Antônio Nery Filho 2023 Lei Nº. 793 de 2023
792 18/12/2023 Dipõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores Municipais do município de Uruburetama e dá outras providências 2023 Lei Nº. 792 de 2023
791 18/12/2023 Dispõe sobre a fixação dos subsídios Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Muncipais do município de Uruburetama e dá outras providências 2023 Lei Nº. 791 de 2023
790 18/12/2023 Denomina oficialmente prédio da secretaria de saúde do município de Uruburetama pelo o nome RIVA BRAGA BASTOS e dá outras providencias 2023 Lei Nº. 790 de 2023
13/12/2023 ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS- FUNDEB 2023 ATA
30/11/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/11/2023 2024 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
27/11/2023 2024 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
01 22/11/2023 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL REFERENTE AO EDITAL N°001/2023 2023 EDITAL
0001 17/11/2023 RESULTADO PRELIMINAR REFERENTE AO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023 2023 EDITAL
789 10/11/2023 Institui no Município de Uruburetama/Ce a Semana de Orientação e Combate a Diabetes nos dias 12 a 18 de novembro e dá outras providências 2023 Lei Nº. 789 de 2023
788 10/11/2023 Dispõe sobre denominação da praça localizada no Bairro Angelim em frente a EEIF Iolanda Pinheiro Holanda, com o Nome de Sr. Raimundo Lourenço Dourado 2023 Lei Nº. 788 de 2023
08/11/2023 ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONIAS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB 2023 ATA
787 07/11/2023 Dispoe sobre a criação do dia do produtor de banana, a ser comemorado no dia 10 de novembro, no Município de Uruburetama-CE 2023 Lei Nº. 787 de 2023
07/11/2023 CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE OPERAÇÕES DO CARTÃO DE BENEFÍCIO CONSIGNADO ANTECIPCARD 2023 CONVÊNIOS
786 31/10/2023 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Uruburetama para o Exercício financeiro de 2024,consolidando toda programação orçamentária da admistração direta e indireta, e dá outras providências 2023 Lei Nº. 786 de 2023
785 31/10/2023 Institui Ajuda de Custo para Médico(s) participante(s) do Programa Médicos Pelo Brasil (PMpB) no âmbito do Muncípio de Uruburetama/Ce. E dá outras providências 2023 Lei Nº. 785 de 2023
0012023 30/10/2023 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES(AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PORTARIA N° 900/2023 MDS/ SDA E O MUNICÍPIO DE URUBURETAMA. 2023 EDITAL
102501 25/10/2023 PONTO FACULTATIVO 2023 DECRETO
05 24/10/2023 CHAMADA 2023 EDITAL
04 24/10/2023 CHAMADA 2023 EDITAL
23/10/2023 RESULTADO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO DE PARECERISTAS EDITAL N°002/2023 - SECULT URUBURETAMA - CEARÁ 2023 RESULTADO FINAL
002 18/10/2023 RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO DE PARECERISTAS EDITAL Nº 002/2023 - SECULT 2023 RESULTADO PRELIMINAR
17/10/2023 COMODATO E OUTRAS AVENÇAS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE URUBURETAMA - CE, E A EMPRESA SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. 2023 TERMO DE COMODATO
11/10/2023 TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE COMODATO Nº 01/2023. 2023 COMUNICADO
101001 10/10/2023 DECRETO N° 101001/2023 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 2023 DECRETO
100901 09/10/2023 Decreta PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 13 de OUTUBRO de 2023, nos órgão da Administração pública Municipal de Uruburetama/Ceará e dá outras providências. 2023 DECRETO
100401 04/10/2023 Dispõe sobre a Redução do Horário de Funcionamento das repartições Públicas da Prefeitura Municipal de Uruburetama e dá outras providências. 2023 DECRETO
04 02/10/2023 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DO ADOLESCENTE EDITAL N° 04/2023 2023 EDITAL
02 02/10/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PARECERISTAS EDITAL N° 002/2023 - SECULT 2023 EDITAL
30/09/2023 2023 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
002 21/09/2023 4ª chamada do processo seletivo Edital N° 002/2022 2023 COMUNICADO
784 20/09/2023 Institui data comemorativa municipal, O dia do terço dos homens, a ser celebrado todo dia 08 de setembro, e dá outras providências 2023 Lei Nº. 784 de 2023
783 20/09/2023 Autoriza a criação do programa MARIA NAS ESCOLAS , estabelecendo critérios para divulgação da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, Lei Maria da Penha , no âmbito escolar da rede muncipal de educação 2023 Lei Nº. 783 de 2023
782 20/09/2023 Autoriza o pagamento de complementar salarial aos servidores municipais ocupantes do cargo e/ou função de enfermeiro, técnico em enfermagem e auxiliar de enfermagem, para o atigimento do piso salarial definido pela lei federal n° 14.434, de 04 de agosto de 2022, na forma que indica 2023 Lei Nº. 782 de 2023
13/09/2023 ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CACS-FUNDEB 2023 ATA
781 12/09/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Cessão de Uso de bem imóvel público para a geração de emprego e renda em nosso Município, e dá outras providências 2023 Lei Nº. 781 de 2023
780 12/09/2023 Dispoe sobre a autorização ao Poder Executivo para desenvolver ações e doações de bens necessários a implantação do programa Minha Casa Minha Vida, conforme disposto na Lei federal nº 11.977, de 7 de julho de 2009, na Medida Provisória nº 1.162, de 14 de fevereiro de 2023, e em Instruções Normativas correlatas, e dá outras providências 2023 Lei Nº. 780 de 2023
779 12/09/2023 Abre Crédito Adicional Especial no Vigente Orçamento do Município - Lei Municipal - LOA nº 741/2022 de 25/10/2022, e dá outras providências 2023 Lei Nº. 779 de 2023
778 12/09/2023 Denomina nome de Prédio Público da Secretaria de Assistência Social do Município de Uruburetama e da outras providências 2023 Lei Nº. 778 de 2023
0003 12/09/2023 Convocação dos Eleitores do Município de Uruburetama para votar no processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar Quadriênio 2024/2028 2023 EDITAL
002 05/09/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS, PRESIDENTE DE MESA E ESCRUTINADORES, E DEFINE DATA PARA REUNIÃO COM REFERIDOS SERVIDORES, CANDIDATOS E FISCAIS 2023 EDITAL
31/08/2023 2023 TERMO DE COMODATO
082802 28/08/2023 Dispõe sobre Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do poder Executivo Municipal. 2023 DECRETO
009 14/08/2023 8º CHAMADA 2023 COMUNICADO
30/07/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
070201 27/07/2023 Decreta PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 02 de AGOSTO de 2023, nos orgão da Administração pública Municipal de Uruburetama e dá outras providências 2023 DECRETO
12/07/2023 ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS- FUNDEB 2023 ATA
012023 03/07/2023 convocação 01/2023 2023 COMUNICADO
07 03/07/2023 CMDCA 2023 COMUNICADO
001 03/07/2023 ERRATA 2023 COMUNICADO
776 21/06/2023 Dispõe sobre a remuneração dos servidores ocupante dos cargos de Educador Físico, Nutricionista e Fonoaudiólogo e dá outras providências 2023 Lei Nº. 776 de 2023
775 21/06/2023 Institui o programa de Parcerias Público-Privadas e de Concessões do Município de Uruburetama/CE e dá outras providências 2023 Lei Nº. 775 de 2023
774 21/06/2023 Autoriza a doação de imóvel ao ESTADO DO CEARÁ para a construção de uma Escola Estadual no Município de Uruburetama, e dá outras providências 2023 Lei Nº. 774 de 2023
062002 20/06/2023 Aprova a Instrução Normativa Nº. 02/2023 - CGM, que disciplina os procedimentos sobreo procedimento gratuito de insumos através da secretraia de saúde no âmbito do Poder Executivo Municipal Uruburetama-CE. 2023 DECRETO
062001 20/06/2023 Aprova a Instrução Normativa Nº. 01/2023 - CGM, que disciplina os procedimentos do departamento de transporte e marcação de viagens da secretaria de saúde no âmbito do Poder Executivo Municipal Uruburetama-CE. 2023 DECRETO
02 20/06/2023 INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 02/2023, PROCEDIMENTOS SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE INSUMOS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE. 2023 INSTRUÇÃO NORMATIVA
01 20/06/2023 INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 01/2023, PROCEDIMENTOS DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE E MARCAÇÃO DE VIAGENS DA SECRETARIA DE SAÚDE. 2023 INSTRUÇÃO NORMATIVA
14/06/2023 2024 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
02 07/06/2023 7ª CHAMADA E LOTAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2022 - ADM URUBURETAMA - CEARÁ 2023 EDITAL
777 04/06/2023 Cria o Centro de Educação Infantil Hilda Serpa Chaves no Município de Uruburetama/CE e dá outras providências 2023 Lei Nº. 777 de 2023
060201 02/06/2023 Decreta PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 09 de JUNHO de 2023, em todos os órgãos da Administração pública Municipal de Uruburetama e dá outras providências 2023 DECRETO
01/06/2023 PLANO ANUAL DE AUDITORIA 2023 2023 PLANO ANUAL DE AUDITORIA
009 31/05/2023 6ª CHAMADA E LOTAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº009/2022- SME 2023 EDITAL
0002 31/05/2023 6º CHAMADA E LOTAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2023 2023 EDITAL
002 31/05/2023 3º CHAMADA E LOTAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2023 2023 EDITAL
01 30/05/2023 DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES AO CARGO DE CONCELHEIRO TUTELAR PARA O QUADRIÊNIO 2024 A 2027, EDITAL Nº 01/2023 DO MUNICIPIO DE URUBURETAMA 2023 EDITAL
001 30/05/2023 FESTIVAL REGIONAL DE QUADRILHAS JUNINAS DE URUBURETAMA EDITAL DE Nº 001/2023 2023 EDITAL
30/05/2023 2023 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
052901 29/05/2023 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em caráter de urgência, o imóvel que especifica e da outra providências 2023 DECRETO
29/05/2023 ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONROLE SOCIAL DE FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, DO MUNCÍPIO DE URUBURETAMA. 2023 ATA
0003 23/05/2023 3ª CHAMADA E LOTAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 003/2023 - SME 2023 COMUNICADO
032101 21/05/2023 Dispõe sobre a regulamentação da organização administrativa em especial da subordina do Departamento da Defesa Civil de Uruburetama, e dá outras providências 2023 DECRETO
0002 19/05/2023 5ª CHAMADA E LOTAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2023 COMUNICADO
2023 16/05/2023 Fixa o valor do SALÁRIO-MINIMO no âmbito do município de Uruburetama, a partir de 1º de maio de 2023 e dá outras providências 769 Lei Nº. 2023 de 769
772 16/05/2023 Fixa o SALÁRIO MÍNIMO NA CÂMARA MUNICIPAL DE URUBURETAMA e altera as disposições a lei municipal nº 754 e dá outras providências 2023 Lei Nº. 772 de 2023
771 16/05/2023 Alterar a lei municipal nº 743/2022 de 30 de novembro de 2022 e dá outras providências 2023 Lei Nº. 771 de 2023
768 16/05/2023 Institui a criação da CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISMO (CIA), para pessoas diagnosticada com transtorno do espectro austista (TEA) e dá outras providências 2023 Lei Nº. 768 de 2023
10/05/2023 ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS- FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA. 2023 ATA
0009 08/05/2023 5ª CHAMADA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 009/2022 - SME - URUBURETAMA - CEARÁ 2023 COMUNICADO
003 08/05/2023 2ª CHAMADA E LOTAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL DE Nº 003/2023 - SME 2023 COMUNICADO
002 08/05/2023 2ª CHAMADA E LOTAÇÃO DO PROCESSO SELTIVO SIMPLIFICADO 2023 COMUNICADO
009 26/04/2023 4ª CHAMADA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 009/2022 - SME 2023 COMUNICADO
770 16/04/2023 Autoriza o Poder Execultivo Municipal a DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, de forma exepcional e trasitória, destinada aos funcionários da fábrica Paquetá, que estão afastados dos serviços e com os salários atrasados, e dá outras providências 2023 Lei Nº. 770 de 2023
766 14/04/2023 Considera a UTILIDADE PÚBLICA o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL NADIR E ESTELA - IDSNE, com sede no município de Uruburetama 2023 Lei Nº. 766 de 2023
040401 04/04/2023 DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 06 E 07 DE ABRIL DE 2023, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE URUBURETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 DECRETO
0003 31/03/2023 1º CHAMADA E LOTAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 003/2023 - SME URUBURETAMA - CEARÁ 2023 EDITAL
0002 31/03/2023 1º CHAMADA E LOTAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2023 - SME URUBURETAMA - CEARÁ 2023 EDITAL
004 30/03/2023 Dispõe sobre as condultas vedadas aos candidatos e respectivos fiscais durante o processo de escolha dos membros de Conselho Tutelar e sobre o Procedimento de sua apuração 2023 COMUNICADO
01 30/03/2023 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR EDITAL CMDCA - URUBURETAMA 2023 EDITAL
30/03/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/03/2023 4º CHAMADA DOS CANDIDATOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2022 - SMS URUBURETAMA - CEARÁ 2023 EDITAL
765 29/03/2023 Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do CONSELHO TUTELAR DE URUBURETAMA e dá outras providências 2023 Lei Nº. 765 de 2023
003 24/03/2023 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL DE Nº 003/2023 - SME URUBURETAMA - CEARÁ 2023 EDITAL
002 24/03/2023 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2023 - SME URUBURETAMA - CEARÁ 2023 EDITAL
000002 24/03/2023 3 º CHAMADA DOS CANDIDATOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2022 - SMS URUBURETAMA - CEARÁ 2023 EDITAL
00002 24/03/2023 4 º CHAMADA E LOTAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2022- AMD URUBURETAMA - CEARÁ 2023 EDITAL
764 21/03/2023 Institui o PROGRAMA DA DEFESA CIVIL no município de Uruburetama e dá outras providências 2023 Lei Nº. 764 de 2023
763 21/03/2023 Autoriza a DOAÇÃO DE IMÓVEL ao ESTADO DO CEARÁ para a construção de uma escola no Município de Uruburetama, e dá outras providências 2023 Lei Nº. 763 de 2023
762 21/03/2023 ALTERA E ACRESENTA DISPOSIÇÕES A LEI MUNICIPAL Nº 721 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 Lei Nº. 762 de 2023
761 21/03/2023 Dispõe sobre o REAJUSTE SALARIAL dos servidores efetivos ocupante do cargo de VETERINÁRIO e dá outras providências 2023 Lei Nº. 761 de 2023
760 21/03/2023 Institui o PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DE URUBURETAMA - REFIS 2023 que oferece condições espéciais por tempo determinado para pagamento à vista ou parcelamento de créditos tributários e não tributário, e dá outras providências 2023 Lei Nº. 760 de 2023
002 21/03/2023 RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2023 - SME URUBURETAMA - CEARÁ 2023 EDITAL
2023 21/03/2023 RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 003/2023 - SME URUBURETAMA - CEARÁ 003 EDITAL
200301 20/03/2023 Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município de Uruburetama afetadas por chuvas intensas - COBRADE: 1.3.2.1.4, QUE OCORRERAM NOS DIAS 15,16, 17 E 18 DE MARÇO DE 2023, e dá outras providências 2023 DECRETO
0009 15/03/2023 3º CHAMADA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 009/2022 - SME 2023 EDITAL
02 15/03/2023 2º CHAMADA DOS CANDIDATOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº002/2022 - SMS 2023 EDITAL
0002 15/03/2023 3º CHAMADA E LOTAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº002/2023 2023 EDITAL
0001 15/03/2023 RESULTADO FINAL PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER 2023 EDITAL
15/03/2023 ATA DA REUNIÃO DO CONCELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO - CACS -FUNDEB, NO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA. 2023 ATA
001 14/03/2023 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº001/2023 - SME URUBURETAMA - CEARÁ 2023 EDITAL
14/03/2023 COMUNICADO II 2023 COMUNICADO
14/03/2023 COMUNICADO I 2023 COMUNICADO
130301 13/03/2023 Dispõe sobre a 9ª Conferência Municipal de Saúde de Uruburetama e dá outras providências 2023 DECRETO
001 10/03/2023 RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2023 - SME URUBURETAMA - CEARÁ 2023 EDITAL
0002 08/03/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE PROFISSIONAL DE APOIO NA APRENDIZAGEM ESCOLAR - EDITAL 003/2023 - SME 2023 COMUNICADO
01 08/03/2023 PROCESSO SELETICO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - EDITAL 002/2023 2023 COMUNICADO
003 06/03/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE PROFISSIONAL DE APOIO NA APRENDIZAGEM ESCOLAR - EDITAL 003/2023 - SME 2023 EDITAL
002 06/03/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - EDITAL 002/2023 - SME 2023 EDITAL
001 03/03/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDER AO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER EDITAL Nº001/2023 2023 EDITAL
002 02/03/2023 2º CHAMADA E LOTAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2022 - ADM URUBURETAMA - CEARA 2023 EDITAL
0301002 01/03/2023 Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da administração pública municipal, direta, autárquica e fundacional do Município de Uruburetama 2023 DECRETO
030104 01/03/2023 Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o Plano de Contratações Anual no âmbito da Administração Pública Municipal de Uruburetama 2023 DECRETO
030103 01/03/2023 Dispõe sobre o procedimento para pequena compras e prestação de serviços de pronto pagamento, estabelecido pela Lei Federal n° 14.133/2021, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional vinculados ao poder executivo municipal de Uruburetama e dá outras providências 2023 DECRETO
030102 01/03/2023 Dispõe sobre a Criação do Centro de Educação Infatil Hilda Serpa Chaves no Município de Uruburetama/CE, e dá outras providências 2023 DECRETO
05 01/03/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2023 EDITAL
009 28/02/2023 2º CHAMADA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 009/2022 2023 EDITAL
759 14/02/2023 Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores efetivos do Grupo Ocupacional do Magistério de Uruburetama e dá outras providências 2023 Lei Nº. 759 de 2023
14/02/2023 ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS - FUNDEB DO MUNICIPIO DE URUBURETAMA 2023 ATA
02 07/02/2023 1ª CHAMADA E LOTAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2022-ADM 2023 COMUNICADO
002 02/02/2023 1º LOTAÇÃO DOS CANDIDATOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2022- SMS 2023 COMUNICADO
02/02/2023 RESULTADO FINAL E LOTAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO EDITAL Nº 009/2022-SME 2023 RESULTADO FINAL
02/02/2023 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 002/2022-ADM 2023 RESULTADO FINAL
013101 31/01/2023 Dispõe sobre o repasse de Duodécimo para o Poder Legislativo Municipal no exercício financeiro de 2023 e dá outras providências 2023 DECRETO
02 31/01/2023 Resultado Preliminar para o banco de dados para os cargos de: AGENTE ADMINISTRATIVO, ASSISTENTE SOCIAL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, II, III E IV, COVEIRO, GARI, MOTORISTAS I, II, III, IV, NUTRICIONISTA, PSICÓLOGO E VIGIA. 2023 RESULTADO PRELIMINAR
30/01/2023 2022 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2023 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2023 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/01/2023 comunicado 2023 COMUNICADO
757 25/01/2023 Fixa o SALÁRIO MÍNIMO na Câmara Municipal de Uruburetama e altera as disposições a lei municipal nº 754 e dá outras providências 2023 Lei Nº. 757 de 2023
756 25/01/2023 Fixa o valor do SALÁRIO- MÍNIMO no âmbito do município de Uruburetama, a partir de 1º de janeiro de 2023 e dá outras providênvias 2023 Lei Nº. 756 de 2023
009 24/01/2023 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 009/2022 -SME - URUBURETAMA - CEARÁ, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA I, PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II, PSICOPEDAGOGO E SECRETÁRIO ESCOLAR 2022 RESULTADO FINAL
002 24/01/2023 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2022 - SMS - URUBURETAMA - CEARÁ PARA O BANCO DE DADOS PARA OS CARGOS DE: AGENTE DE ENDEMIAS, ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, ENFERMEIRO, ODONTÓLOGO, FARMACÊUTICO, FISIOTERAPEUTA, FONOAUDIÓLOGO, TÉNICO EM ENFERMAGEM E TERAPEUTA OCUPACIONAL 2022 RESULTADO FINAL
002 20/01/2023 RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N° 002/2022 - SMS - URUBURETAMA - CEARÁ PARA BANCO DE DADOS PARA OS CARGOS DE: AGENTE DE ENDEMIAS, ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, ENFERMEIRO, ODONTÓLOGO, FARMACÊUTICO, FISIOTERAPEUTA, FONOAUDIÓLOGO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM E TERAPEUTA OCUPACIONAL 2023 RESULTADO PRELIMINAR
18/01/2023 ATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB 2023 ATA
03 16/01/2023 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA O PROJETO CATAVENTO, A INFÂNCIA PRECISA DE TEMPO 2023 RESULTADO FINAL
009 13/01/2023 RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 009/2022-SME, para contratação Temporária de Professor da Educação Básica I, Professor da Educação Básica II, Psicopedagogo e Secretário Escolar 2023 EDITAL
755 12/01/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a CONCEDER ABONO PROVISÓRIO DO FUNDEB -70 %, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022, em caráter excepcional, na forma de premiação em valorização dos profissionais da educação básica, com fundamento no inciso XI, do art. 212 - A da Constituição Federal de 1988, no âmbito do Município de Uruburetama, e dá outras providências 2023 Lei Nº. 755 de 2023
004 11/01/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO NO CARGO DE COODENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR 2023 EDITAL
03 11/01/2023 RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA O PROJETO CATAVENTO, A INFÂNCIA PRECISA DE TEMPO 2023 RESULTADO PRELIMINAR
003 11/01/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO NO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR 2023 EDITAL
002 09/01/2023 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002-SMAS - URUBURETAMA - CEARÁ PARA BANCO DE DADOS PARA OS CARGOS DE ADVOGADO E PEDAGOGO 2023 RESULTADO FINAL
03 06/01/2023 Resultado preliminar do Processo Seletivo de cadastro de reserva e contratação, em regime temporário, para o cargo de orientador/ a social do Projeto Catavento: a infância precisa de tempo, apoiado pela Fundação Itaú Social por meio do Edital FIA 2022 2023 EDITAL
002 06/01/2023 EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2022-SMAS - URUBURETAMA - CEARÁ PARA BANCO DE DADOS PARA OS CARGOS DE ADVOGADO E PADAGOGO 2023 RESULTADO PRELIMINAR
002 04/01/2023 EDITAL DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 02, para comissão de COODENADOR PADAGÓGICO ESCOLAR I, II, III, IV e V, do município de URUBURETAMA 2023 EDITAL
03 03/01/2023 Estalece normas para seleção, formação de cadastro de reserva e contratação, em regime temporário, para o cargo de orientador/a social do Projeto Catavento: a ifância precisa de tempo, apoiado pela Fundação Itaú Social por meio do Edital FIA 2022 2023 EDITAL
02 02/01/2023 Edital de Convocação para composição de banco de GESTORES ESCOLARES para provimento dos cargos em comissão de COODENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR I, II, III, IV, V, do município de URUBURETAMA 2023 EDITAL
01 02/01/2023 Edital de Convocação para composiçao do banco de GESTORES ESCOLARES para provimento dos cargos em comissão de DIRETOR ESCOLAR I, II, III, IV, V, do município de URUBURETAMA 2023 EDITAL
123001 30/12/2022 Dispõe sobre o CANCELAMENTO DE EMPENHOS POR PRESCRIÇÃO inscritos em RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2017 do município de Uruburetama/CE 2022 DECRETO
754 30/12/2022 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUBURETAMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 754 de 2022
753 30/12/2022 DENOMINA NOME DE PRÉDIO PÚBLICO QUE FUNCIONARÁ O NÚCLEO DE ESPECIALIDADES INFANTIS (NEI) DE FRANCISCO HUMBERTO LEITÃO SOUSA JUNIOR 2022 Lei Nº. 753 de 2022
03 27/12/2022 Estabelece normas para seleção, formação de cadastro de reserva e contratação, em regimo temporário para o cargo de orientador/ a social do Projeto Catavento: a Infância precisa de tempo, apoiado pela Fundação Itaú Social por meio do Edital FIA 2022 2022 EDITAL
752 20/12/2022 AUTORIZA O PODER EXECULTIVO CELEBRAR PARCERIA COM A FUNDAÇÃO ITAÚ SOCIAL, E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 721 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 752 de 2022
751 20/12/2022 Dispõe sobre o recebimento de doação de bens, móveis e imóveis, e de serviços de qualquer natureza, inclusive, obras e serviços de engenharia, com ou sem encargos, pelos órgãos e entidades da Administração Pública Direta do Município de Uruburetama 2022 Lei Nº. 751 de 2022
750 20/12/2022 Reformula a Lei nº 395, de 09 de abril de 2007 que cria o Concelho Municipal de Educação de Uruburetama - COMEDU, institui o Sistema Municipal de Ensino e da outras providências 2022 Lei Nº. 750 de 2022
749 20/12/2022 Dispõe sobre a INCLUSÃO NO CALENDÁRIO ESCOLAR do Município de Uruburetama - CE, o dia 18 de maio como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e dá outras providências 2022 Lei Nº. 749 de 2022
19/12/2022 ATA DA REUNIÃO DE POSSE DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, E ELEIÇÃO DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA-CE 2022 COMUNICADO
02 15/12/2022 Edital de Processo Seletivo Simplificado para formação de banco de Cadastro de Reserva para contratação em caráter temporário de profissionais para atuação junto a Secretaria Administração, Planejamento e Finanças, Secretaria da Educação, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Cultura e Turismo, Secretaria do Desenvolvimento Rural, Recursos Hidricos e Meio Ambiente , Secretaria da Juventude e do Esporte, Secretaria de Saúde e da Secretaria de Obras, Infraestrutura, e Urbanismo nos cargos de Agente Administrativo, Assistente Social, Auxiliar de Serviços Gerais I,II,II,IV, Coveiro, Gari, Motorista I,II,III,IV, Nutricionista, Psicologo e Vigia 2022 EDITAL
0002 15/12/2022 Estabelece normas para seleção e contratação, em regime temporário,para banco de dados para os cargos de Agente de Edemias, Atendente de Consultório Dentário, Enfermeiro, Odontólogo, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Técnico em Enfermagem e Terapeuta Ocupacional 2022 EDITAL
009 14/12/2022 Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Professor da Educação Básica I e Professor da Educação Básica II, Psicopedagogo e Secretário Escolar - EDITAL Nº/009/2022-SME 2022 EDITAL
008 14/12/2022 RESULTADO FINAL DA AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE PROFESSORES EFETIVOS PARA O ANO LETIVO DE 2023 2022 RESULTADO FINAL
008 13/12/2022 RESULTADO PRELIMINAR DA AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE PROFESSORES EFETIVOS PARA O ANO LETIVO DE 2023 2022 RESULTADO PRELIMINAR
009 09/12/2022 Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Professor da Educação Básica I e Professor da Educação Básica II, Psicopedagogo e Secretário Escolar da Secretaria de Educação 2022 EDITAL
002 09/12/2022 Estabelece normas para seleção e contratação em regime temporário para banco de dados para os cargos de advogado e pedagogo 2022 EDITAL
008 08/12/2022 AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE PROFESSORES EFETIVOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA I E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA II DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 2022 EDITAL
747 30/11/2022 Cria o Núcleo de Especialidades Infantis (NEI), para a inclusão e protagonismo das crianças com deficiência ou algum comprometimento a longo prazo: físico, mental, intelectual e sensorial 2022 Lei Nº. 747 de 2022
746 30/11/2022 Dispõe sobre a estadualização da estrada municipal que liga a Sede do Município de Uruburetama (443484.23mE, 9599082.97mS) ao Distrito de Mundaú (433899.69mE,9600869.06mS), trasnferindo pada o Estado do Ceará, e dá outras providências 2022 Lei Nº. 746 de 2022
744 30/11/2022 Cria o Núcleo de Especialidade Infantis (NEI), para a inclusão e protagonismo das crianças com deficiência ou algum comprometimento a longo prazo: físico, mental, intelectual e sensorial 2022 Lei Nº. 744 de 2022
743 30/11/2022 Dispõe sobre a criação de cargo de Profissional de Apoio Escolar da Educação Especial no âmbito da administração direta do município de Uruburetama/CE na forma que inidca e dá outras providências 2022 Lei Nº. 743 de 2022
742 30/11/2022 Dispõe sobre a criação de cargo de profissional de apaio na aprendizagem escolar no âmbito da administração direta do município de Uruburetama/CE na froma que indica e dá outras providências 2022 Lei Nº. 742 de 2022
30/11/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 28/11/2022 CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB 2022 EDITAL
21/11/2022 Cria Comissão Eleitoral para resalização do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB e dá outras providências 2022 COMUNICADO
07 16/11/2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA DE PROVAS E DE TÍTULOS PARA COMPOSIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES 2022 COMUNICADO
007 10/11/2022 RESULTADO FINAL DA PONTUAÇÕ DA SELEÇÃO PÚBLICA DE PROVAS E DE TÍTULOS PARA COMPOSIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES 2022 RESULTADO FINAL
110901 09/11/2022 Decreta PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 14 de NOVEMBRO de 2022, nos órgãos da Administração pública Municipal de Uruburetama e dá outras providências 2022 DECRETO
007 03/11/2022 RESULTADO PRELIMINAR DA PONTUAÇÃO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA DE PROVAS E DE TÍTULOS PARA COMPOSIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES EDITAL N°07/2022 2022 RESULTADO PRELIMINAR
07 31/10/2022 RESULTADO FINAL DA SEGUNDA FASE DA SELEÇÃO PÚBLICA DE PROVAS E DE TÍTULOS PARA COMPOSIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES 2022 RESULTADO FINAL
26/10/2022 JULGAMENTO DOS RECURSOS DO RESULTADO PRELIMINAR DA 2ª FASE DA SELEÇÃO PÚBLICA DE GESTORES ESCOLARES 2022 RESULTADO PRELIMINAR
25/10/2022 2023 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
25/10/2022 2023 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
07 20/10/2022 RESULTADO PRELIMINAR DA SEGUNDA FASE DA SELEÇÃO PÚBLICA DE PROVAS E DE TÍTULOS PARA COMPOSIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES 2022 RESULTADO PRELIMINAR
07 10/10/2022 RESULTADO FINAL DA PRIMEIRA FASE DA SELEÇÃO PÚBLICA DE PROVAS E DE TÍTULOS PARA COMPOSIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES 2022 RESULTADO FINAL
07/10/2022 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DO RECURSO 2022 RESULTADO PRELIMINAR
740 04/10/2022 Dispõe sobre a remuneração dos servidores ocupante dos cargos de técnico de enfermagem e auxiliar de enfermagem e dá outras providências 2022 Lei Nº. 740 de 2022
739 04/10/2022 Aletra a lei municipal n°. 657, de 30 de dezembro de 2019, que fixa os valores de plantão de saúde do município der Uruburetama e dá outras providências 2022 Lei Nº. 739 de 2022
30/09/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
07 22/09/2022 RESULTADO PRELIMINAR DA PRIMEIRA FASE DA SELEÇÃO PÚBLICA DE PROVAS E DE TÍTULOS PARA COMPOSIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES 2022 RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
738 15/09/2022 Denomina oficialmente de MARIA DE FATIMA GOMES DE CASTRO, o prédio público que indica e dá outras providências 2022 Lei Nº. 738 de 2022
07 05/09/2022 Resultado de Seleção publica de prova e titulos com vistas a composição de banco de gestores escolares para o provimento dos cargos em comissão de diretor escolar 2022 EDITAL
737 29/08/2022 Dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento, e dá outras providências 2022 Lei Nº. 737 de 2022
007 29/08/2022 RESULTADO DOS INSCRITOS NA SELEÇÃO PÚBLICA DE DIRETOR ESCOLAR E COODENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA/CE 2022 RESULTADO PRELIMINAR
736 24/08/2022 Autoriza a redução da jornada de trabalho para os servidores públicos pais ou responsaveis por criança portadora da síndrome do espectro autista e dá outras providências 2022 Lei Nº. 736 de 2022
735 24/08/2022 Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores efetivos ocupante do cargo de analista de controle interno e dá outras providências 2022 Lei Nº. 735 de 2022
734 24/08/2022 Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores efetivos ocupante de enfermeiro e odontólogo e dá outras providências 2022 Lei Nº. 734 de 2022
007 03/08/2022 REGULAMENTA A SELEÇÃO PÚBLICA DE PROVAS E DE TÍTULOS PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR I, II, III, IV E V, E COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR I, II, III, IV E V, DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA 2022 EDITAL
30/07/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
006 28/07/2022 RESULTADO DA AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE PROFESSORES EFETIVOS PARA O ANO LETIVO DE 2022 2022 RESULTADO DA AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM CARÁTER TEMPORÁRIO
006 21/07/2022 DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE PROFESSORES EFETIVOS PARA O ANO LETIVO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 EDITAL
733 20/07/2022 Institui o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE, no âmbito do Município de Uruburetama, e dá outras providências 2022 Lei Nº. 733 de 2022
071801 18/07/2022 Regulamenta a Lei Municipal nº. 731 de 15 de julho de 2022, onde criou o incentivo financeiro em parcelas única aos trabalhadores da saúde de Uruburetama, da Atenção Primária à Saúde - APS, no enfrentamento das síndromes gripais, em especial à COVID - 19, no âmbito do SUS - Sistema Único de Saúde e dá outras providências 2022 DECRETO
732 15/07/2022 Autoriza a Fazenda Pública Municipal a conciliar, transigir e celebrar acordos em processos administrativos ou judiciais e dá outras providências 2022 Lei Nº. 732 de 2022
731 15/07/2022 Cria o incentivo financeiro em parcela única aos trabalhadores da saúde do município de Uruburetama, que atuaram na Atenção Primáraia à Saúde - APS, em especial, no enfrentamento das síndromes gripais, em especial à Covid - 19, no âmbito do SUS - Sistema Ùnico de Saúde e dá outras providências 2022 Lei Nº. 731 de 2022
730 15/07/2022 ALTERA E ACRESCENTA DISPOSIÇÃES A LEI MUNICIPAL Nº 721 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 730 de 2022
0708012022 08/07/2022 DISPOE SOBRE A EXTINÇÃO/ENCERRAMENTO DE ATIVIDADE PARA OPERACIONALIZAÇÃO DE BAIXA DE CNPJ DA COMISSÃO MUNICIPAL COMUNITÁRIA DE URUBURETAMA - CE. 2022 DECRETO
070802 08/07/2022 Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Direitos do Idoso de Uruburetama-Ceara 2022 DECRETO
001 30/06/2022 A Secretaria Municipal de Assitência Social - SMAS de Uruburetama, no uso de suas Atribuições legais, DIVULGA o resultado FINAL referente ao EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2022 - SMAS - URUBURETAMA - CEARÁ PARA BANCO DE DADOS PARA OS CARGOS DE: ASSISTENTE SOCIAL, PSICÓLOGO, ADVOGADO, AGENTE ADMINISTRATIVO, PEDAGOGO,AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MOTORISTA E VIGIA. 2022 RESULTADO FINAL
29/06/2022 2023 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
01 28/06/2022 A Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS de Uruburetama, DIVULGA o resultado PRELIMINAR referente ao EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2022 - SMAS - URUBURETAMA - CEARÁ PARA BANCO DE DADOS PARA OS CARGOS DE: ASSISTENTE SOCIAL,PSICÓLOGO, ADVOGADO, AGENTE ADMINISTRATIVO, PEDAGOGO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MOTORISTA E VIGIA. 2022 RESULTADO PRELIMINAR
001 27/06/2022 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2022 - CGM, QUE DISCIPLINA ACERCA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA A CARGO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 2022 INSTRUÇÃO NORMATIVA
728 15/06/2022 Autoriza o Poder Executivo a FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL, na qualidade de locatário, e a firmar contrato de CESSÃO DO IMÓVEL LOCADO a título gratuito, entre o município de Uruburetama e a Paquetá Calçados Ltda, e dá outras Providências 2022 Lei Nº. 728 de 2022
727 15/06/2022 Dispõe sobre a regulamentação da não inclusão no cálculo para fins do limite de despesa com pessoal dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias no Município de Uruburetama, e da outras providências 2022 Lei Nº. 727 de 2022
726 15/06/2022 Denomina oficialmente de Vila Raimundo Ferreira de Freitas a Vila que indica e da outras providencias 2022 Lei Nº. 726 de 2022
725 15/06/2022 Reconhece o reservatório artificial Açude Mundaú como patrimônio natural de Uruburetama, e da outras providencias 2022 Lei Nº. 725 de 2022
724 15/06/2022 Reconhece a manisfestação popular e cultural Bumba Meu Boi realizada de 01 de dezembro a 06 de janeiro, como patrimônio imaterial e cultural de Uruburetama, e da outras providencias 2022 Lei Nº. 724 de 2022
723 15/06/2022 Reconhece a dança de São Gonçalo como patrimônio imaterial e cultural e da outras providencias 2022 Lei Nº. 723 de 2022
722 15/06/2022 Reconhece os festejos juninos alusivo a São João Batista no município de Uruburetama, como patrimônio imaterial, religioso e cultural e da outras providencias 2022 Lei Nº. 722 de 2022
001 15/06/2022 Estabelece, normas para seleção e contratação, em regime temporário, para banco de dados para os cargos de Assistente Social, Psicólogo, Advogado, Agente Administrativo, Pedagogo, Auxiliar de Serviços Gerais, Motorista e Vigia. 2022 EDITAL
061301 13/06/2022 Regulamentação horário de expediente nos dias 14,16,17,23 e 24 de junho de 2022, em todos os órgãos da administração pública municipal de Uruburetama e dá outras providências 2022 DECRETO
060103 01/06/2022 Dispõe sobre a exoneração de todos os ocupantes de cargos e funções comissionados no Município de Uruburetama na forma que indica e dá outras providências. 2022 DECRETO
060102 01/06/2022 Dispõe sobre a distribuição das escolas municípais da Rede de Ensino de Uruburetama e das outras providências 2022 DECRETO
30/05/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
721 27/05/2022 Dispõe sobre a ESTRUTURA ORGANIZACIONAL e o quadro de cargos de provimento em comissão do Poder Execultivo Municipal de Uruburetama e dá outras providências 2022 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
721 27/05/2022 Dispõe sobre a ESTRUTURA ORGANIZACIONAL e o quadro de cargos de provimento em comissão do Poder Execultivo Municipal de Uruburetama e dá outras providências 2022 Lei Nº. 721 de 2022
720 27/05/2022 Dispõe sobre a REGULAMENTAÇÃO DO SUAS( Sistema Único de Assistência Social) do Município Uruburetama- CE e dá outras Providências. 2022 Lei Nº. 720 de 2022
01 16/05/2022 Resultado final referente ao EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N° 001/2022 - ADM - URUBURETAMA - CEARÁ PARA O BANCO DE DADOS PARA OS CARGOS DE: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COVEIRO, GARI, MOTORISTAS I E II E VIGIA 2022 RESULTADO FINAL
0001 12/05/2022 Divulgação do Resultado preliminar referente ao EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N° 001/2022 - ADM - URUBURETAMA - CEARÁ PARA O BANCO DE DADOS PARA OS CARGOS DE: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COVEIRO, GARI, MOTORISTA I E II E VIGIA 2022 RESULTADO PRELIMINAR
719 10/05/2022 Institui o PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM NO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA e dá outras providências 2022 Lei Nº. 719 de 2022
718 05/05/2022 INSTITUI O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR JOAN SERPA CHAVES no Calendário de Eventos Desportivos do Município Uruburetama e dá outras providências 2022 Lei Nº. 718 de 2022
001 05/05/2022 A Secretrária Municipal de Administração, Planejamento e Finanças de Uruburetama realiza o Processo Seletivo Simplificado de N° 001/2022- ADM, para Formação do banco de Cadastro de Reserva para contratação em caráter temporario de profissionais para atuação junto as Secretarias de Administração, Planejamento e Finanças, Secretraia da Juventude e Esporte; e da Secretaria de Obras, Infraestrutura, e Urbanismo nos cargos de Auxiliar de Serviços Gerais, Coveiro, Gari, Motoristas I e II e Vigia, em decorrência da necessidade de excepcional interesse público para o ano de 2022 2022 EDITAL
02/05/2022 resultado final ao EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N° 001/2022-SMS- URUBURETAMA - CEARÁ PARA BANCO DE DADOS PARA OS CARGOS DE: AGENTE ADMINISTRATIVO , AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ENFERMEIRO, MOTORISTAS,ODONTÓLOGO, PSICÓLOGO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM E VIGILANTES 2022 RESULTADO FINAL
001 28/04/2022 Resultado preliminar referente ao EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N° 001/2022-SMS - URUBURETAMA - CEARÁ PARA BANCO DE DADOS PARA OS CARGOS DE: AGENTE ADMINISTRATIVO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ENFERMEIRO, MOTORISTAS, ODONTÓLOGO, PSICÓLOGO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, E VIGILANTES. 2022 RESULTADO PRELIMINAR
717 22/04/2022 Dispõe sobre o uso de fogos de artifício em eventos públicos e particulares no Município de Uruburetama-CE e dá outras providências 2022 Lei Nº. 717 de 2022
716 22/04/2022 Institui a Política de Atendimento Integrado à pessoa com Transtornos do Espectro Autista no Município de Uruburetama-CE e dá outras providências 2022 Lei Nº. 716 de 2022
715 22/04/2022 Dispõe sobre a prioridade de atendimento a pessoas com Trastorno do Espectro Autista e dá outras providências 2022 Lei Nº. 715 de 2022
714 22/04/2022 Institui no município de Uruburetama-CE a Semana de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 714 de 2022
713 22/04/2022 DENOMINA OFICIALMENTE DE ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA A ARENINHA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 713 de 2022
712 22/04/2022 TRASFORMA O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 712 de 2022
I 20/04/2022 A Secretráia Municipal de Saúde de Uruburetama, no uso de suas atribuições legais, informa que em virtude do aumento de casos de H1N1 no município de Uruburetama, houve redução no quadro dos profissionais que atuam na COMISSÃO ESPECIAL EXECUTORA DO PROCESSO SELETIVO N° 001/2022-SMS, sendo necessário a alterações do cronograma, ou seja, a prorrogação dos prazos para que a referida comissão possa finalizar as atividades pertinentes ao processo, de acordo com o novo cronograma. 2022 COMUNICADO
041401 14/04/2022 Dispõe sobre medidas de controle da COVID- 19 no Município de Uruburetama e dá outras providências 2022 DECRETO
001 13/04/2022 Estabelece normas para seleção e contratação, em regime temporário, para banco de dados para os cargos de Agente Administrativo, Auxiliar de Serviços Gerais, Enfermeiro, Motoristas, Odontólogo, Psicólogo, Técnico em Enfermagem e Viglantes 2022 EDITAL
041201 12/04/2022 Decreta PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 14 de abril de 2022, em todos os órgãos da admnistração pública municipal de Uruburetama e dá outras providências 2022 DECRETO
005 31/03/2022 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 005/2022 - SME 2022 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REFERENTE AO EDITAL Nº 0052022 - SME
30/03/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
005 29/03/2022 RESULTADO PRELIMINAR DA I CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS DO PACTO MUNICIPAL PELA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – PMAIC 2022 RESULTADO PRELIMINAR
005 28/03/2022 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE URUBURETAMA-CE, Sra. Adrijane Mesquita Chaves, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o art. 3, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal, DIVULGA O RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REFERENTE AO EDITAL Nº 005/2022 – SME, a fim de atuar, no PACTO PELA APRENDIZAGEM, com o objetivo de compor e preencher as lacunas mais críticas com a priorização do currículo, acelerar conteúdos e competências de Língua Portuguesa e Matemática, principais propósitos estabelecidos pelo Pacto 2022 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REFERENTE AO EDITAL Nº 0052022 - SME
005 25/03/2022 I CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS DO PACTO MUNICIPAL PELAAPRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – PMAIC 2022 ERRATA
005 23/03/2022 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE URUBURETAMA-CE, SRA. ADRIJANE MESQUITA CHAVES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM O ART. 3, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DIVULGA O RESULTADO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REFERENTE AO EDITAL Nº 005/2022 – SME, A FIM DE ATUAR, NO PACTO PELA APRENDIZAGEM, COM O OBJETIVO DE COMPOR E PREENCHER AS LACUNAS MAIS CRÍTICAS COM A PRIORIZAÇÃO DO CURRÍCULO, ACELERAR CONTEÚDOS E COMPETÊNCIAS DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA, PRINCIPAIS PROPÓSITOS ESTABELECIDOS PELO PACTO. 2022 RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
001 22/03/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMA. TORNA-SE PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR LEILÃO PÚBLICO-ONLINE DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, ESCRITÓRIO E HOSPITALAR; VEÍCULOS, CAMIONETAS E ÔNIBUS CONSIDERADOS INSERVIVÍVEIS PARA USO ÚLTIL, ATRAVÉS DO LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL DO ESTADO CEARÁ, FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA JÚNIOR, A REALIZAR-SE-Á NO DIA 07 DE ABRIL DE 2022 ÁS 10H00MIN, PELO O SITE DO LEILOEIRO WWW. PEREIRALEILOESCE.COM.BR. 2022 EDITAL
22/03/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, SITUADA NA RUA FARMACÊUTICO JOSÉ RODRIGUES, 229, CENTRO, URUBURETAMA-CE EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 561, DE 08 DE SETEMBRO DE 2015, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE BOLSAS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA (SME), NO ÂMBITO DO PACTO MUNICIPAL PELA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – PMAIC, TORNA PÚBLICA, A ABERTURA DE INSCRIÇÕES E CONVOCA OS INTERESSADOS A SE SUBMETEREM AO PROCESSO DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS PARA FAZER PARTE DO BANCO DE DADOS DE BOLSISTAS DO REFERIDO PROGRAMA, NOS TERMOS ESTABELECIDOS NESTA CHAMADA PÚBLICA E SEUS ANEXOS 2022 CHAMADA PÚBLICA - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
711 18/03/2022 Institui o PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DE URUBURETAMA - REFIS 2022 que oferece condições especiais por tempo determinado para pagamento à vista ou parcelamento de créditos tributários, e dá outras providências 2022 Lei Nº. 711 de 2022
710 18/03/2022 Altera o artigo 1º da lei 355- B de 22 de junho de 2005, que cria os cargos de Médico- PSF, Enfermeiro- PSF e Odontólogo- PSF e reajustas os salários base destes e das outras providências 2022 Lei Nº. 710 de 2022
005 15/03/2022 EDITAL PARA SELEÇÃO DE BANCO DE DADOS DE BOLSISTAS PARA ATUAÇÃO NO PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESTADO DO CEARÁ NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE URUBURETAMA 2022 EDITAL
04 09/03/2022 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE URUBURETAMA-CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM O ART. 3, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DIVULGA RESULTADO FINAL E LOTAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REFERENTE AO EDITAL Nº 004/2022 – SME, A FIM DE ATUAR, DE FORMA VOLUNTÁRIA, NO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE URUBURETAMA 2022 RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
004 07/03/2022 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE URUBURETAMA-CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM O ART. 3, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DIVULGA RESULTADO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REFERENTE AO EDITAL Nº 004/2022 – SME, A FIM DE ATUAR, DE FORMA VOLUNTÁRIA, NO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE URUBURETAMA. 2022 RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
004 28/02/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADOPARA VOLUNTÁRIO PARA ATUAREMNO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE URUBURETAMA-CE, TORNA PÚBLICO O EDITAL PARA A CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE DADOS PARA VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA, INSTITUÍDO PELA PORTARIA Nº 177, DE 30 DE MARÇO DE 2021 E PELA RESOLUÇÃO Nº 10, DE 23 DE JULHO DE 2021. 2022 EDITAL
24/02/2022 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE URUBURETAMA, SRA. ADRIJANE MESQUITA CHAVES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DIVULGA O RESULTADO FINAL E LOTAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS, REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITALNº 003/2022-SME - URUBURETAMA – CEARÁ PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA L E PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II, EM OBSERVÂNCIA DO CARÁTER DA EXCEPCIONALIDADE DO INTERESSE PÚBLICO PARA O ANO LETIVO DE 2022, A FIM DE SUPRIR AS CARÊNCIAS SURGIDAS EM VIRTUDE AOS PEDIDOS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, LICENÇA SEM ÔNUS (PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES), LICENÇA ÀS GESTANTES, LICENÇA POR MOTIVOS DE DOENÇAS NA FAMÍLIA, CESSÃO DE PROFESSORES A OUTROS ENTES FEDERATIVOS, PROFESSORES READAPTADOS DA FUNÇÃO DO MAGISTÉRIO, EM CARGO DE CHEFIA E CARÊNCIA TEMPORÁRIA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19, ENTRE OUTROS. 2022 RESULTADO FINAL
16/02/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
16/02/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
16/02/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
003 14/02/2022 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE URUBUERATMA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INFORMA QUE EM VIRTUDE DO AUMENTO DE CASOS DE COVID-19 NO MUNCÍPIO DE URUBURETAMA, HOUVE REDUÇÃO NO QUADRO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA COMISSÃO ESPECIAL EXECULTORA DO PROCESSO SELETIVO N° 003/2022, SENDO NECESSÁRIO A ALTERAÇÕES DO CRONOGRAMA ( ANEXO I - INTEGRANTE DO EDITAL N° 003/2022-SME), OU SEJA, A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS PARA QUE A REFERIDA COMISSÃO POSSA FINALIZAR AS ATIVIDADES PERTINENTES AO PROCESSO, DE ACORDO COM O NOVO CRONOGRAMA. 2022 EDITAL
003 14/02/2022 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE URUBURETAMA, SRA. ADRIJANE MESQUITA CHAVES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DIVULGA O RESULTADO FINAL REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 003/2022-SME - URUBURETAMA – CEARÁ, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA L E PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II, EM OBSERVÂNCIA DO CARÁTER DA EXCEPCIONALIDADE DO INTERESSE PÚBLICO PARA O ANO LETIVO DE 2022, A FIM DE SUPRIR AS CARÊNCIAS SURGIDAS EM VIRTUDE AOS PEDIDOS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, LICENÇA SEM ÔNUS (PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES), LICENÇA ÀS GESTANTES, LICENÇA POR MOTIVOS DE DOENÇAS NA FAMÍLIA, CESSÃO DE PROFESSORES A OUTROS ENTES FEDERATIVOS, PROFESSORES READAPTADOS DA FUNÇÃO DO MAGISTÉRIO, EM CARGO DE CHEFIA E CARÊNCIA TEMPORÁRIA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19, E ENTRE OUTROS. 2022 EDITAL
003 08/02/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N° 003/2022 - SME - URUBURETAMA - CEARÁ 2022 RESULTADO PRELIMINAR
01 08/02/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINAÇAS DE URUBURETAMA, VEM DESENVOLVENDO AÇÕES VISANDO IDENTIFICAR POSSÍVEIS TITULARES DE CRÉDITOS DE FGTS, EXISTENTE JUNTO A ESTA MUNICIPALIDADE COM VINCULO A ESTE ENTE FEDERATIVO MUNICIPAL, E QUE POSSUAM ALGUMA DOCULMENTAÇÃO DE VINCULOS EXCLUSIVAMENTE CELETISTA, NOS PERIODOS DE 01/01/1980 A 31/12/2006, COMPAREÇAM NO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DESTA, SITO Á PRAÇA SOARES BULCÃO, 196, CENTRO, CEP: 62.650-000 - URUBURETAMA- CEARA, DAS 08:00 AS 12:00 E DAS 13:00 AS 17:00 DE SGUNDA SEXTA. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
003 07/02/2022 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE URUBURETAMA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INFORMA QUE EM VIRTUDE DO AUMENTO DE CASOS DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DE URUBUERATMA, HOUVE REDUÇÃO NO QUADRO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA COMISSÃO ESPECIAL EXECUTORA DO PROCESSO SELETIVO N° 003/2022, SENDO NECESSÁRIO A ALTERAÇÕES DO CRONOGRAMA (ANEXO I - INTEGRANTE DO EDITAL N° 003/2022-SME), OU SEJA, A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS PARA QUE A REFERIDA COMISSÃO POSSA FINALIZAR AS ATIVIDADES PERTINENTES AO PROCESSO, DE ACORDO COM O NOVO CRONOGRAMA. 2022 COMUNICADO
020102 01/02/2022 DISPÕE SOBRE O REPASSE DE DUODÉCIMO PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
30/01/2022 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2022 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
003 26/01/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 003/2022-SME 2022 EDITAL
26/01/2022 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2022-SME URUBURETAMA- CEARÁ PARA BANCO DE DADOS PARA OS CARGOS DE: AGENTE ADMINISTRATIVOS, ASSISTENTE SOCIAL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, II, II E IV, MOTORISTAS I E II, NUTRICIONISTA, PSICÓLOGO, SECRETÁRIO ESCOLAR E VIGILANTES. 2022 RESULTADO FINAL
26/01/2022 2021 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
21/01/2022 RESULTADO PRELIMINAR REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº002-2022-SME- URUBURETAMA- CEARÁ PARA O BANCO DE DADOS PARA OS CARGOS DE: AGENTE ADMINISTRATIVO, ASSISTENTE SOCIAL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I,II,III E IV, MOTORISTA I E II, NUTRICIONISTA, PSICÓLOGO, SECRETÁRIO ESCOLAR E VIGILANTES. 2022 RESULTADO PRELIMINAR
012001 20/01/2022 DIPÕE SOBRE O REPASSE DE DUODÉCIMO PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022,EM ESPECIAL REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
18/01/2022 A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DE URUBURETAMA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INFORMA QUE EM VIRTUDE DO AUMENTO DE CASOS DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA, HOUVE REDUÇÃO NO QUADRO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA COMISSÃO ESPECIAL EXECUTORA DO PROCESSO SELETIVO Nº 002/2022, OU SEJA, A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS PARA QUE A REFERIDA COMISSÃO POSSA FINALIZAR AS ATIVIDADES PERTINENTES AO PROCESSO, DE ACORDO COM O NOVO CRONOGRAMA. 2022 COMUNICADO
1501012022 15/01/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, ADOTADAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, COM LIBERAÇÃO ATIVIDADES ECONÔMICAS, ATÉ O DIA 30 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
001 12/01/2022 DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE PROFESSORES EFETIVOS PARA O ANO LETIVO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 RESULTADO DA AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM CARÁTER TEMPORÁRIO
704 11/01/2022 FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE URUBURETAMA, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 704 de 2022
703 11/01/2022 AUTORIA O PODER EXECUTIVO MUNICÍPAL, NO ÂMBITO DO ÓRGÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A REALIZAR PAGAMENTO DE BONIFICAÇÃO SALARIAL, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 703 de 2022
0022022 10/01/2022 ESTABELECE NORMAS PARA SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO, EM REGIME TEMPORÁRIO, PARA O BANCO DE DADOS PARA OS CARGOS DE AGENTE ADMINISTRATIVOS, ASSISTENTE SOCIAL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I,II,III E IV, MOTORISTAS I E II, NUTRICIONISTA, PSICÓLOGO, SECRETÁRIO ESCOLAR E VIGILANTES 2022 EDITAL
021001 10/01/2022 Dispõe sobre a Homologação da adesão do município de Uruburetama ao documento curricular referencial do Estado do Ceará, e dá outras providências 2022 DECRETO
011002 10/01/2022 Estabelece regras e regulamenta o HORÁRIO DE EXPEDIENTE da administração pública municipal e dá outras providências 2022 DECRETO
001 07/01/2022 DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE PROFESSORES EFETIVOS PARA O ANO LETIVO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 EDITAL
068 31/12/2021 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS POR PRESCRIÇÃO INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2016 DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA/CE. 2021 DECRETO
15/12/2021 PLANO ANUAL DE AUDITORIA 2022. 2022 PLANO ANUAL DE AUDITORIA
29/11/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
702 19/11/2021 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 (LEI N° 698 DE 28 DE OUTUBRO DE 2021), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Lei Nº. 702 de 2021
701 19/11/2021 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025( LEI N° 697/2021 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 701 de 2021
700 19/11/2021 AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 200.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA 2021 Lei Nº. 700 de 2021
699 19/11/2021 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFERIR IMÓVEL PARA A CÂMARA MUNICIPAL COM A FINALIDADE DA INSTALAÇAO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUBURETAMA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES 2021 Lei Nº. 699 de 2021
28/10/2021 2022 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
28/10/2021 2022 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
698 28/10/2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Lei Nº. 698 de 2021
62 22/10/2021 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA COMEMORAÇÃO DO DIA DA BÍBLIA E DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, DE 26 E 28 DE OUTUBRO RESPECTIVAMENTE PARA OS DIAS 05 DE NOVEMBRO E 29 DE OUTUBRO,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
13/10/2021 2022 PPA - PLANO PLURIANUAL
697 13/10/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Lei Nº. 697 de 2021
061 08/10/2021 APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 003/2021-CGM, VERSÃO 01, QUE DISCIPLINA A ELABORAÇÕ DAS DEMAIS NORAS E OS PROCEDIMENTOS DE ALMOXARIFADOS VINCULADAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NO CONTROLE DOS BENS DE CONSUMO E PERMANENTE QUANTO A SUA ORGANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURTETAMA-CE 2021 DECRETO
060 08/10/2021 APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 002/2021-CGM, VERSÃO 01, QUE CRIA O MANUAL DE AUDITORIA INTERNA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
059 08/10/2021 APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 001/2021-CGM, VERSÃO 01, QUE CRIA O MANUAL DE CONTROLADROIA, REFERENTE ÁS PRODUÇÕES DAS INTRUÇÕES NORMATIVAS AS SEREM OBSERVADA PELOS ÓRGÃOS DOS CONTROLES INTERNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMA-CE 2021 DECRETO
003 08/10/2021 INTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2021 - CGM, REGULAMENTA NORMAS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NOS ALMOXARIFADOS. 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA
002 08/10/2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA N°. 002/2021- CGM, VERSÃO 01, QUE CRIA O MANUAL DE AUDITORIA INTERNA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA
001 08/10/2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA N°. 001/2021- CGM, VERSÃO 01, QUE CRIA O MANUAL DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS AS SEREM ABSERVADA PELO ÓRGÃOS DOS CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMA. 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA
58 07/10/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021, NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÙBLICA MUNICIPAL DE URUBURETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
696 05/10/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Lei Nº. 696 de 2021
29/09/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/09/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
695 28/09/2021 AUTORIZA O PODER EXCECUTIVO A TRANSFORMAR OS CARGOS DE TELEFONISTA EM AGENTES ADMINISTRATIVOS, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Lei Nº. 695 de 2021
694 21/09/2021 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO EVANGÉLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Lei Nº. 694 de 2021
693 21/09/2021 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO BEBÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Lei Nº. 693 de 2021
692 31/08/2021 AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 2.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA 2021 Lei Nº. 692 de 2021
055 31/08/2021 DECRETO PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021, NOS ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICÍPAL DE URUBURETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
054 23/08/2021 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO RECADATRAMENTO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
691 11/08/2021 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS EM VIRTUDE DE NASCIMENTO, MORTE, SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA E DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Lei Nº. 691 de 2021
04/08/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
004 30/07/2021 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE URUBURETAMA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E TENDO EM VISTA O RESULTADO OFICIAL DO EDITAL DE SELEÇÃO N° 004/2021-SME, DIVULGA OS CANDIDATOS APROVADOS NO REFERIDO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA. 2021 RESULTADO DA AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM CARÁTER TEMPORÁRIO
0042021 27/07/2021 DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE PROFESSORES EFETIVOS PARA O ANO LETIVO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 EDITAL
045 01/07/2021 PRORROGA A DECLARAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA ATÉ O DIA 30/12/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
30/06/2021 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
690 30/06/2021 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICIPIO DE URUBURETAMA/CE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 Lei Nº. 690 de 2021
034 30/06/2021 DISPÕES SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS DE ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RÍGIDO, DIRECIONADAS AO ENFRENTAMENTO, VISANDO EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, ADOTADOS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATÉ O DIA 06 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
043 28/06/2021 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA, NO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS 2021 DECRETO
042 28/06/2021 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
041 27/06/2021 DISPÕE SOBRE A PORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS DE ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RÍGIDO, DIRECIONADAS AO ENFRENTAMENTO, VISANDO EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, ADOTANDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATÉ O DIA 11 DE JULHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
689 23/06/2021 AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE URUBURETAMA-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ-UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Lei Nº. 689 de 2021
22/06/2021 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE URUBURERAMA-CE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DIVULGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REFENTE AO EDITAL, N° 001/2021 - SMS, PARA A COMPOSIÇÃO DO BANCO DE CADASTRO DE RESERVA. 2021 RESULTADO FINAL
22/06/2021 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE URUBURERAMA-CE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DIVULGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REFENTE AO EDITAL, N° 002/2021 - SME, PARA A COMPOSIÇÃO DO BANCO DE CADASTRO DE RESERVA. 2021 RESULTADO FINAL
040 21/06/2021 DECRETO PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 25 DE JUNHO DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE URUBURETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
039 20/06/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS DE ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RÍGIDO, DIRECIONADAS AO ENFRENTAMENTO, VISANDO EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, ADOTADAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATÉ O DIA 27 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
001 14/06/2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DIVULGA RESULTADO FINAL DO PRECESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REFERENTE AO EDITAL. 2021 RESULTADO FINAL
14/06/2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DIVULGA RESULTADO FINAL, DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REFERENTE AO EDITAL. 2021 RESULTADO FINAL
038 13/06/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS DE ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RÍGIDO, DIRECIONADAS AO ENFRENTAMENTO, VISANDO EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, ADOTADAS PELO GOVERNO DO CEARÁ, ATÉ O DIA 13 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
037 06/06/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS DE ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RÍGIDO, DIRECIONADAS AO ENFRENTAMENTO, VISANDO EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, ADOTADAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATÉ O DIA 13 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
05/06/2021 RESULTADO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021 – SMS 2021 RESULTADO PRELIMINAR
05/06/2021 RESULTADO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REFERENTE AO EDITAL Nº 002/2021 – SME 2021 RESULTADO PRELIMINAR
036 01/06/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 04 DE JUNHO DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE URUBURETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
34 30/05/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS DE ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RÍGIDO, DIRECIONADAS AO ENFRENTAMENTO, VISANDO EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, ADOTADAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATÉ O DIA 06 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
28/05/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/05/2021 RESULTADO PRELIMINAR ASSISTENCIA 2021 RESULTADO PRELIMINAR
28/05/2021 RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REFERENTE AO EDITAL N° 001/2021 - ADM 2021 RESULTADO PRELIMINAR
27/05/2021 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 003/2021 - SME 2021 RESULTADO FINAL
26/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
033 23/05/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS DE ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RÍGIDO, DIRECIONADAS AO ENFRENTAMENTO, VISANDO EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, ADOTADAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATÉ O DIA 30 DE MIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
19/05/2021 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DIVULGA RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REFERENTE AO EDITAL Nº 003/2021 – SME, PARA COMPOSIÇÃO DO BANCO DE CADASTRO DE RESERVAS PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, EM OBSERVÂNCIA DO CARÁTER DA EXCEPCIONALIDADE DO INTERESSE PÚBLICO PARA O ANO LETIVO DE 2021, A FIM DE SUPRIR AS CARÊNCIAS SURGIDAS EM VIRTUDE AOS PEDIDOS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, LICENÇA SEM ÔNUS, LICENÇA ÀS GESTANTES, LICENÇA POR MOTIVOS DE DOENÇAS NA FAMÍLIA, PROFESSORES READAPTADOS DA FUNÇÃO DO MAGISTÉRIO, EM CARGO DE CHEFIA E CARÊNCIA TEMPORÁRIA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19, ENTRE OUTROS. 2021 RESULTADO PRELIMINAR
688 18/05/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO, AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA AFETADAS ECONOMICAMENTE PELA PANDEMIA CORONAVÍRUS( COVID-19), NO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Lei Nº. 688 de 2021
032 16/05/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS DE ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RÍGIDOS, DIRECIONADAS AO ENFRENTAMENTO, VISANDO EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, ADOTADAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATÉ O DIA 23 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
031 14/05/2021 ESTABELECE REGRAS E REGULAMENTA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
02 10/05/2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DE SUAS ATRIBUÇÕES LEGAIS, DIVULGA O CRONOGRAMA DAS ENTREVISTAS, COM DATAS E HORÁRIOS DAS MESMAS, REFERENTES À ETAPA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. 2021 COMUNICADO
02 10/05/2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO, NO USO DE SUAS ATRIBUÇÕES LEGAIS, DIVULGA O CRONOGRAMA DAS ENTREVISTAS, COM DATAS E HORÁRIOS DAS MESMAS, REFERENTES À ETAPA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. 2021 COMUNICADO
02 10/05/2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUÇÕES LEGAIS, DIVULGA O CRONOGRAMA DE ENTREVISTAS, COM DATAS E HORÁRIOS DAS MESMAS, REFERENTES À ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. 2021 COMUNICADO
02 10/05/2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUÇÕES LEGAIS, DIVULGA O CRONOGRAMA DAS ENTREVISTAS, COM DATAS E HORÁRIOS DAS MESMAS, REFERENTES À ETAPA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. 2021 COMUNICADO
02 10/05/2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, NO USO DE SUAS ATRIBUÇÕES LEGAIS, DIVULGA O CRONOGRAMA DAS ENTREVISTAS, COM DATAS E HORÁRIOS DAS MESMAS, REFERENTES À ETAPA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. 2021 COMUNICADO
030 09/05/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS DE ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RÍGIDO, DIRECIONADAS AO ENFRENTAMENTO, VISANDAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATÉ O DIA 16 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
05/05/2021 A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO COMUNICA O ADIAMENTO DA DIVULGAÇÃO DO CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. 2021 COMUNICADO
05/05/2021 A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COMUNICA O ADIAMENTO DA DIVULGAÇÃO DO CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. 2021 COMUNICADO
05/05/2021 A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS COMUNICA O ADIAMENTO DA DIVULGAÇÃO DO CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. 2021 COMUNICADO
05/05/2021 A SECRETARIA DE SAÚDE COMUNICA O ADIAMENTO DA DIVULGAÇÃO DO CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. 2021 COMUNICADO
028 02/05/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS DE ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RÍGIDOS DIRECIONADAS AO ENFRENTAMENTO, VISANDO EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, ADOTADAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATÉ O DIA 09 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
025 29/04/2021 ESTABELECE DIRETRIZES PARA ESTABELECIMENTO DE PLANO DE AÇÃO NA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA, ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL NO. 10.540/2020. 2021 DECRETO
687 27/04/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOCAR E CEDER IMÓVEL E FIRMA TERMO DE COOPERAÇÃO COM A COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS DE URUBURETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Lei Nº. 687 de 2021
003 27/04/2021 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2021-SME 2021 EDITAL
002 27/04/2021 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2021-SME 2021 EDITAL
001 27/04/2021 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021-SDSTE 2021 EDITAL
001 27/04/2021 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021-SMS 2021 EDITAL
27/04/2021 2021 FICHA DE INSCRIÇÃO
27/04/2021 2021 FORMULÁRIO PARA RECURSO
27/04/2021 2021 MODELO DECLARAÇÃO DE SAÚDE
27/04/2021 2021 FICHA DE INSCRIÇÃO
27/04/2021 2021 MODELO CURRICULUM VITAE PADRONIZADO
27/04/2021 2021 MODELO DECLARAÇÃO DE SAÚDE
27/04/2021 2021 FICHA DE INSCRIÇÃO
27/04/2021 2021 FORMULÁRIO PARA RECURSO
27/04/2021 2021 MODELO DECLARAÇÃO DE SAÚDE
27/04/2021 2021 FICHA DE INSCRIÇÃO
27/04/2021 2021 MODELO DECLARAÇÃO DE SAÚDE
27/04/2021 2021 FORMULÁRIO PARA RECURSO
27/04/2021 2021 DECLARAÇÃO DE SAÚDE
27/04/2021 2021 FORMULÁRIO DE ENTREGA DO CURRÍCULO PARA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS NÍVEL FUNDAMENTAL E MÉDIO
27/04/2021 2021 FORMULÁRIO DE ENTREGA DO CURRÍCULO PARA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS NÍVEL SUPERIOR
27/04/2021 2021 FORMULÁRIO PARA RECURSO
27/04/2021 2021 FORMULÁRIO PARA RECURSO
024 26/04/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS DE ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RÍGIDO, DIRECIONADAS AO ENFRENTAMENTO, VISANDO EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, ADOTADAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATÉ O DIA 02 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
023 17/04/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS DE ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RÍGIDO, DIRECIONADAS AO ENFRENTAMENTO, VISANDO EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID19, ADOTADAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATÉ O DIA 25 DE ABRIL DE 2021, COM LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
022 11/04/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS DE ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RÍGIDO, DIRECIONADAS AO ENFRETANDO, VISANDO EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, ADOTADAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATÉ O DIA 18 DE ABRIL DE 2021, COM LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMINAS E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
001 07/04/2021 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021-ADM 2021 EDITAL
07/04/2021 2021 FICHA DE INSCRIÇÃO
021 06/04/2021 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHO POR PRESCRIÇÃO INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2015 DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA 2021 DECRETO
0021 06/04/2021 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHO POR PRESCRIÇÃO INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2015 DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA 2021 DECRETO
012 05/04/2021 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO ENFRENTAMENTO, MAIS RESTRITIVA, VISANDO EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
020 04/04/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS DE ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RÍGIDOS, DIRECIONADAS AO ENFRENTAMENTO , VISANDO EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, ADOTADAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ EM TODO O TERRITÓRIO ESTADUAL, ATÉ O DIA 11 DE ABRIL DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNVIAS 2021 DECRETO
30/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
018 28/03/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS DE ISOLAMENTO SOCIAL MAS RÍGIDO, DIRECIONADAS AO ENFRENTAMENTO , VISANDO EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, ADOTADAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ EM TODO O TERRITÓRIO ESTADUAL, ATÉ O DIA 04 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
017 24/03/2021 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE URUBURETAMA, NOS DIAS 25 E 26 DE MRAÇO DE 2021, E DOS DIAS 01,02 E 21 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
686 23/03/2021 FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUBURETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 686 EDITAL
686 23/03/2021 FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUBURETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Lei Nº. 686 de 2021
685 23/03/2021 RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINA PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. 2021 EDITAL
685 23/03/2021 RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE Á PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁRA DA SAÚDE 2021 Lei Nº. 685 de 2021
684 23/03/2021 FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE URUBURETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Lei Nº. 684 de 2021
684 23/03/2021 FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE URUBURETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 EDITAL
683 23/03/2021 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTANDO NA FORMA DE LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Lei Nº. 683 de 2021
283 23/03/2021 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADA NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 14.113, DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 EDITAL
016 21/03/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS DE ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RÍGIDO, DIRECIONADAS AO ENFRENTAMENTO, VISANDO EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
015 18/03/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE URUBURETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
014 13/03/2021 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO ENFRENTAMENTO, REESTABELECENDO A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RÍGIDO, VISANDO EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
682 12/03/2021 ESTABELECE QUE OS TEMPLOS E IGREJAS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ASSENCIAL E PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA 2021 EDITAL
682 12/03/2021 ESTABELECE QUE O TEMPLOS E INGREJAS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL E PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICAS NO MINICÍPIO DE URUBURETAMA 2021 Lei Nº. 682 de 2021
013 08/03/2021 ESTABELECE REGRAS E REGULAMENTA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, EM DECORRÊNCIA DA PANDÊMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
12 05/03/2021 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO ENFRENTAMENTO , MAIS RESTRITIVA, VISANDO EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
001 05/03/2021 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADE SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS. - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PORTARIA 96 MC/SDA E O MUNICÍPIO DE URUBURETAMA 2021 EDITAL
011 01/03/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
010 01/03/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO, DE OFÍCIO, DA DATA DE VENCIMENTO DA TAXA DE VISTORIA E CONTROLE OPERACIONAL DE TRASPORTE (TLV) DOS PERMISSIONÁRIOS TÁXIS E MOTOTÁXIS, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2021, EM REGIME ESPECIAL, E DA OUTAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
09 19/02/2021 PRORROGA A DECLARAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
681 18/02/2021 INSTITUI O PROGRAMA EXTRAORDINÁRIO DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA- REFIS 2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMA, EM DECORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA PELA PANDEMIA DE COVID/19 2021 Lei Nº. 681 de 2021
008 18/02/2021 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO ENFRENTAMENTO E A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
006 04/02/2021 ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVD-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
005 04/02/2021 ESTABELECE REGRAS E REGULAMENTA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
004 01/02/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
29/01/2021 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
29/01/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2021 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
003 15/01/2021 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO REPASSE DO DUODÉCIMO Á CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE URUBURETAMA/CE E ADOTA OUTRAS PROVODÊNVIAS. 2021 DECRETO
10/01/2021 Plano Anual de Auditorias de Controle Interno 2021 PLANO ANUAL DE AUDITORIA
001 04/01/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
684 22/12/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA OLIVEIRA FREITAS FERREIRA – BAIRRO ANGELIM 2020 Lei Nº. 684 de 2020
683 21/12/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA JOSÉ DOMINGOS DA COSTA – ITACOLOMY 2020 Lei Nº. 683 de 2020
682 18/12/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA LUIZ FREIRE DA SILVA – ITACOLOMY 2020 Lei Nº. 682 de 2020
681 16/12/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA JOSÉ ÂNGELO MATOS - ITACOLOMY 2020 Lei Nº. 681 de 2020
052 15/12/2020 ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA - CE. 2020 DECRETO
15/12/2020 2020 RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA
051 08/12/2020 DISPÕE SOBRE RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 À 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
07/12/2020 2020 PROGRAMAÇÃO DE CIRCULAÇÃO E DIFUSÃO
03/12/2020 2021 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
03/12/2020 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
050 30/11/2020 DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA O ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) NO MUNICIPIO DE URUBURETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETO
30/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01 23/11/2020 2020 CHAMADA PÚBLICA - SECRETARIA DE CULTURA
001.2020 20/11/2020 RESULTADO PRELIMINAR - LEI ALDIR BLANC - INCISO II E III 2020 CHAMADA PÚBLICA - SECRETARIA DE CULTURA
003 18/11/2020 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS — COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA — PORTARIA 96 MC/SDA E O MUNICÍPIO DE URUBURETAMA/CE 2020 EDITAL CHAMADA PUBLICA N°003
18/11/2020 2020 EDITAL DE CHAMADA PUBLICA N°002
06/11/2020 2021 COMUNICA O ADIAMENTO DA DIVULGAÇÃO DO CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.
06/11/2020 2021 COMUNICADO
06/11/2020 2021 FORMULARIO RECURSO SELEÇÃO SAUDE 001/2021-SMS
06/11/2020 2021 COMUNICA O ADIAMENTO DA DIVULGAÇÃO DO CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.
06/11/2020 2021 FICHA DE INSCRIÇÃO
06/11/2020 2021 RESULTADO PRELIMINAR
06/11/2020 2021 A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO, COMUNICA O ADIAMENTO DA DIVULGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO.
06/11/2020 2021 COMUNICA O ADIAMENTO DA DIVULGAÇÃO DO CRONOGRAMA DAS ENTREVISTAS DO PROCESSO SELETIVO.
06/11/2020 2021 CHAMADA PÚBLICA - ALDIR BLANC
06/11/2020 2021 FORMULÁRIO DE ENTREGA DO CURRÍCULO PARA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS NÍVEL FUNDAMENTAL E MÉDIO
06/11/2020 2021 EDITAL
06/11/2020 2021 DECLARAÇÃO DE SAÚDE
06/11/2020 2021 RESULTADO FINAL DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO
06/11/2020 2021 EDITAL DE CHAMADA PUBLICA N°002
06/11/2020 2021 EDITAL CHAMADA PUBLICA N°003
06/11/2020 2021 CHAMADA PÚBLICA Nº 001.2020 ALDIR BLANC
06/11/2020 2021 CHAMADA PÚBLICA - SECRETARIA DE CULTURA
06/11/2020 2021 CHAMADA PÚBLICA - SECRETARIA DE CULTURA
06/11/2020 2021 COMUNICADO
06/11/2020 2021 RESULTADO FINAL - CHAMADA PÚBLICA - LEI ALDIR BLANC
06/11/2020 2021 PROGRAMAÇÃO DE CIRCULAÇÃO
06/11/2020 2021 PROGRAMAÇÃO DE CIRCULAÇÃO E DIFUSÃO
06/11/2020 2021 RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA
06/11/2020 2021 FORMULÁRIO DE ENTREGA DO CURRÍCULO PARA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS NÍVEL SUPERIOR
06/11/2020 2021 FORMULÁRIO PARA RECURSO
06/11/2020 2021 MODELO DECLARAÇÃO DE SAÚDE
06/11/2020 2021 MODELO CURRICULUM VITAE PADRONIZADO
06/11/2020 2021 ESTABELECE DIRETRIZES PARA ESTABELECIMENTO DE PLANO DE AÇÃO NA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA, ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL NO.
06/11/2020 2021
06/11/2020 2021 EDITAL 005/2020 SME PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
06/11/2020 2021 ATA
06/11/2020 2021 CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
06/11/2020 2021 RECOMENDAÇÃO
06/11/2020 2021 CONVÊNIOS
06/11/2020 2021 TERMO DE COMODATO
06/11/2020 2021
06/11/2020 2021
06/11/2020 2021
06/11/2020 2021
06/11/2020 2021
06/11/2020 2021
06/11/2020 2021
06/11/2020 2021
06/11/2020 2021 RESULTADO FINAL
06/11/2020 2021 PLANO ANUAL DE AUDITORIA
06/11/2020 2021 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
06/11/2020 2021 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
06/11/2020 2021 RENÚNCIAS FISCAIS
06/11/2020 2021 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
06/11/2020 2021 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N 0052022-SME
06/11/2020 2021 ERRATA
06/11/2020 2021 CHAMADA PÚBLICA - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
06/11/2020 2021 RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
06/11/2020 2021 RESULTADO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO
06/11/2020 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO- FGTS
06/11/2020 2021 COMINICADO I
06/11/2020 2021 RESULTADO DA AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM CARÁTER TEMPORÁRIO
06/11/2020 2021 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REFERENTE AO EDITAL Nº 0052022 - SME
06/11/2020 2021 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
06/11/2020 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
06/11/2020 2021
06/11/2020 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
06/11/2020 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
06/11/2020 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
06/11/2020 2021 EDITAL
06/11/2020 2021 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
06/11/2020 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
06/11/2020 2021 DECRETO
06/11/2020 2021 PPA - PLANO PLURIANUAL
06/11/2020 2021 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
06/11/2020 2021
06/11/2020 2021 ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO
06/11/2020 2021 PLANO DE CARGOS
06/11/2020 2021 REGIME JURIDICO
06/11/2020 2021 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°005/2020-SME
06/11/2020 2021 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CADASTRO DE RESERVA
06/11/2020 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA
06/11/2020 2021 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N 001/2020-PMU
06/11/2020 2021 CHAMADA PÚBLICA PARA AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM CARATER TEMPORARIO PARA EFETIVOS
06/11/2020 2021 EDITAL CHAMADA PÚBLICA PARA AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA
06/11/2020 2021 EDITAL 0004/2020 ERRATA
06/11/2020 2021 EDITAL 004-2020 SME AMPLIAÇÃO
06/11/2020 2021 AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE PROFESSORES EFETIVOS PARA O ANO LETIVO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
06/11/2020 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
06/11/2020 2021 COMISSÃO DO PATRIMÔNIO
06/11/2020 2021 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
06/11/2020 2021 ORGANOGRAMA
06/11/2020 2021 EDITAL 004-2020 SME
680 04/11/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 680 de 2020
048 04/11/2020 DISPÕE SOBRE A FORMA DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERITORIAL URBANO - IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
002 03/11/2020 EDITAL Nº 002.2020 - CHAMADA PÚBLICA - EMERGENCIAL DA CULTURA 2020 EDITAL
001 03/11/2020 EDITAL Nº 001.2020 - EMERGENCIAL DA CULTURA 2020 EDITAL
679 19/10/2020 DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM BUSTO AO LADO DA IGREJA MATRIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – HOMENAGEM AO JOSÉ LOPES CABRAL. 2020 Lei Nº. 679 de 2020
678 19/10/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA RAIMUNDO MARCOS DOS SANTOS – BAIRRO ANGELIM. 2020 Lei Nº. 678 de 2020
043 07/10/2020 DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA O ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICIPIO DE URUBURETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETO
01 30/09/2020 resultado final credenciamento PAA 2020 RESULTADO FINAL DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO
30/09/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
677 29/09/2020 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE FOGOS COM ESTAMPIDO EM FRENTE AO HOSPITAL MUNICIPAL DE URUBURETAMA. 2020 Lei Nº. 677 de 2020
042 18/09/2020 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO EM ÂMBITO MUNICIPAL DA LEI FEDERAL 14.017, DE 29/06/2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 4, DE 16/04/2020, PARA INSTITUIR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA REFEIDA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
039 15/09/2020 DISPOE SOBRE A REDUÇÃO DO HORARIO DE FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS 2020 DECRETO
675 09/09/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA AVENIDA JOSÉ LOPES CABRAL, EM FRENTE À ARENINHA DO BAIRRO ITAMARATY, NESTA CIDADE DE URUBURETAMA /CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. – LUIS GONZAGA DE SOUSA 2020 Lei Nº. 675 de 2020
674 08/09/2020 DENOMINA OFICIALMENTE DE RAIMUNDO BATISTA VIEIRA A ARENINHA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (NOVO ANGELIM). 2020 Lei Nº. 674 de 2020
673 08/09/2020 DENOMINA OFICIALMENTE DE ANA MARIA ALBUQUERQUE NERY, A ARENINHA QUE INDICA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRÓXIMO AO ESTÁDIO) 2020 Lei Nº. 673 de 2020
676 04/09/2020 DENOMINA OFICIALMENTE DE JOSÉ JOÃO DE SOUSA, A ARENINHA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DISTRITO DO MUNDAÚ) 2020 Lei Nº. 676 de 2020
038 01/09/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA O ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
672 22/08/2020 DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DO USO DE ESCAPAMENTO EM VEÍCULO AUTOMOTOR QUE PROVOQUE RUÍDO EXCESSIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 672 de 2020
005 13/08/2020 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO/LOTAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REFERENTE AO EDITAL Nº 005/2020 - SME. EM OBSERVÂNCIA DO CARÁTER DA EXCEPCIONALIDADE DO INTERESSE PÚBLICO PARA O ANO LETIVO DE 2020 2020 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°005/2020-SME
001 13/08/2020 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO OFICIAL DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N 001/2020-PMU-URUBURETAMA- CEARÁ PARA CADASTRO DE RESERVAS PARA CARVOS DE: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MOTORISTAS E VIGILANTES, CORDENADORES E ORIENTADORES DE TRÂNSITO E OPERADORES DE MÁQUINAS PESADAS. 2020 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N 001/2020-PMU
22 11/08/2020 Convocação de habilitados no concursos público edital 01/2016 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
001 08/08/2020 ESTABELECE NORMAS PARA SELEÇÃO PÚBLICA, EM REGIME DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE CADASTRO DE RESERVA PARA OS CARGOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MOTORISTAS, VIGILANTES, COORDENADORES E ORIENTADORES DE TRÂNSITO E OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS. 2020 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CADASTRO DE RESERVA
005 06/08/2020 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DE ACORDO COM O ART. 3 E NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DEMAIS INSTRUMENTOS LEGAIS MEDIANTE AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL DE Nº 005/2020-SME, REALIZAR O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA L E PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II, EM OBSERVÂNCIA DO CARÁTER DA EXCEPCIONALIDADE DO INTERESSE PÚBLICO PARA O ANO LETIVO DE 2020, A FIM DE SUPRIR AS CARÊNCIAS SURGIDAS EM VIRTUDE AOS PEDIDOS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, LICENÇA SEM ÔNUS, LICENÇA ÀS GESTANTES, LICENÇA POR MOTIVOS DE DOENÇAS, NA FAMÍLIA E PROFESSORES READAPTADOS DA FUNÇÃO DO MAGISTÉRIO E EM CARGO DE CHEFIA. 2020 EDITAL 005/2020 SME PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
004 06/08/2020 DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE PROFESSORES EFETIVOS PARA O ANO LETIVO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 CHAMADA PÚBLICA PARA AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM CARATER TEMPORARIO PARA EFETIVOS
21 31/07/2020 Convocação de habilitados no concursos público edital 01/2016 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
004 31/07/2020 CHAMADA PÚBLICA PARA AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE PROFESSORES EFETIVOS. 2020 EDITAL 0004/2020 ERRATA
004 31/07/2020 DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE PROFESSORES EFETIVOS PARA O ANO LETIVO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 EDITAL
30/07/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
671 24/07/2020 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 525/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DO INCENTIVO DO PMAQ – PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO, E DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE INCENTIVO POR DESEMPENHO, AOS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NAS ESF – EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EM CONFORMIDADE COM O NOVO MODELO DE FINANCIAMENTO DE CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NO ÂMBITO DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 671 de 2020
670 24/07/2020 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA NO ENFRENTAMENTO DA COVID 19, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE URUBURETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 670 de 2020
669 24/07/2020 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 657, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE FIXA OS VALORES DE PLANTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 669 de 2020
668 24/07/2020 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO NO ENFRENTAMENTO DA COVID 19, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E MÉDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE URUBURETAMA QUE ATUAM NO CENTRO DE ATENDIMENTO COVID 19, NAS UBS – UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 668 de 2020
20 24/07/2020 Convocação de habilitados no concursos público edital 01/2016 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
030 22/07/2020 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TODOS OS MEIOS DE ACESSO ÀS CONTAS BANCÁRIAS DO MUNICIPIO DE URUBURETAMA E AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR PAGAMENTO POR MEIO DIGITAL OU FÍSICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETO
029 22/07/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EXERCENTES DO CARGO COMISSIONADO PERTENCENTE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETO
15/07/2020 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
667 15/07/2020 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA –CE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LDO 2020 Lei Nº. 667 de 2020
666 15/07/2020 DISPÕE SOBRE O AUMENTO DOS VENCIMENTOS DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE URUBURETAMA. 2020 Lei Nº. 666 de 2020
665 15/07/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR OS RECURSOS ORIGINALMENTE DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR, PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS A SEREM RECEBIDOS PELOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ENQUANTO AS AULAS ESTIVEREM SUSPENSAS, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID – 19). 2020 Lei Nº. 665 de 2020
664 15/07/2020 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE, PARA ATUAREM NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL DR. ANTONIO NERY FILHO, EM VIRTUDE DO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS – COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 664 de 2020
663 15/07/2020 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CONCESSÃO DE RECURSO PECUNIÁRIO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, MÉDICOS INTEGRANTES NESTE MUNICÍPIO, DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, EM VIRTUDE DO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS – COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 663 de 2020
662 15/07/2020 PROÍBE O CORTE DE FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA, PRESTADOS AO CONSUMIDOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA NO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS. 2020 Lei Nº. 662 de 2020
19 15/07/2020 Convocação de habilitados no concursos público edital 01/2016 2020 EDITAL
16/06/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
16/06/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
16/06/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
16/06/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
16/06/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
16/06/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
16/06/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
16/06/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
16/06/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
16/06/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
16/06/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
16/06/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
16/06/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/05/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/05/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
022 13/05/2020 ESTENDE AS MEDIDAS RESTRITIVAS ESTABELECIDAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS N S. 003/2020 E 020/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
015 25/04/2020 REVOGA DECRETO MUNICIPAL N°. 014/2020, DE 22 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A RETONADA DA ATIVIDADE INDUSTRIAL NO MUNICIPIO DE URUBURETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
013 19/04/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO E INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
012 05/04/2020 DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
010 31/03/2020 PRORROGA A DATA DE VENCIMENTO DA PARCELA DE IPTU, ITBI E ISSQN, COM VENCIMENTO EM ABRIL, PARA AGOSTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
009 31/03/2020 DISPÕE SOBRE A SUUSPENSÃO, EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA, DO FUNCIONAMENTO DE OPERAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE MUNICIPAL DE PASSAGEIROS, REGULAR E COMPLEMENTAR, VISANDO A INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
008 31/03/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N 001, DE MARÇO DE 2019, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO POSSÍVEL AVANÇO DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
007 31/03/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PELO ESTADO DO CEARÁ PARA CONTENÇÃO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
30/03/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
006 27/03/2020 DECRETO 006, DE 27 DE MARÇO DE 2020. 2020 DECRETO
004 19/03/2020 REGULAMENTA O ARTIGO 4 DA LEI FEDERAL N 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE ESTABELECE HIPÓTESE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E INSUMOS DE SAÚDE DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS 2020 DECRETO
003 19/03/2020 INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS. 2020 DECRETO
001 16/03/2020 DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA E EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA CONTENÇÃO DA INFCÇÃO HUMANA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS. 2020 DECRETO
661 10/03/2020 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 213/1993, QUE DISCIPLINA O CÓDIGO DE OBRAS E POSTURA DO MUNICÍPIO. 2020 Lei Nº. 661 de 2020
05/03/2020 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
19/02/2020 BALANÇO SEMANAL DE MEDICAMENTOS - UBS- SEVERINO 2024 CENTRAL DE ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
660 10/02/2020 DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUBURETAMA, ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 660 de 2020
659 10/02/2020 DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. 2020 Lei Nº. 659 de 2020
658 10/02/2020 DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 658 de 2020
27/01/2020 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
27/01/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/11/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
12/11/2019 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
26/09/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/09/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
19/07/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
17/06/2019 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
30/05/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/03/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2019 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2019 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2019 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
19 14/12/2018 "ESTABELECE OS DIAS E HORÁRIOS EM QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NAS UNIDADES DOS ÓRGÃOS DA ADMININSTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2018 DECRETO
29/11/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/10/2018 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
24/09/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/09/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/07/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
06/07/2018 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
23/05/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
23/05/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/03/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/01/2018 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2018 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2018 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/11/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/10/2017 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
18/10/2017 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
25/09/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/09/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/07/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/06/2017 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
23/05/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/05/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/03/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2017 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
31/12/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/12/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
14/12/2016 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/11/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/09/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/09/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/07/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
15/06/2016 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
30/05/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/03/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2016 2015 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
29/01/2016 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2016 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
07/12/2015 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/11/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/09/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/09/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
31/07/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
10/07/2015 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
29/05/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/05/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
15/03/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2015 2014 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
16/01/2015 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
16/01/2015 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/11/2014 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
19/11/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
17/09/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
14/09/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/07/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/06/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/05/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
05/05/2014 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
28/03/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2014 2013 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
29/01/2014 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2014 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/12/2013 2014 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
12/12/2013 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
28/11/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
15/10/2013 2014 PPA - PLANO PLURIANUAL
24/09/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/07/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/07/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
529 25/07/2013 ESTABELECER VALORES DE DIÁRIAS PARA DESPESAS DE VIAGENS PARA OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS DESTA MUNICIPALIDADE QUANDO A SERVIÇO DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 529 de 2013
28/05/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
14/05/2013 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
27/03/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02/05/2012 2013 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
101701 17/10/2001 Aprova a Instrução Normativa Nº. 02/2022, que disciplina os procedimentos a serem adotados no Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos no âmbito do Poder Executivo Municipal Uruburetama-CE 2022 DECRETO
009 19/02/0021 PRORROGA A DECLARAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
www.uruburetama.ce.gov.br
Emitido dia 08/11/2024 às 17:05:17