NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
62 22/10/2021 Dispõe sobre a TRANSFERÊNCIA da comemoração do Dia da Bíblia e do Dia do Servidor Público, de 26 e 28 de outubro respectivamente para os dias 05 de novembro e 29 de outubro,e da outras providências. 2021 DECRETOS
061 08/10/2021 Aprova a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 003/2021-CGM, VERSÃO 01, que disciplina a elaboraçõ das demais NORAS E OS PROCEDIMENTOS DE ALMOXARIFADOS vinculadas as secretarias municipais, no controle dos bens de consumo e permanente quanto a sua organização e dá outras providências, na Prefeitura Municipal de Uruburtetama-CE 2021 DECRETOS
060 08/10/2021 Aprova a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 002/2021-CGM, VERSÃO 01, que cria o MANUAL DE AUDITORIA INTERNA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA, e das outras providências 2021 DECRETOS
059 08/10/2021 Aprova a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 001/2021-CGM, VERSÃO 01, que cria o MANUAL DE CONTROLADROIA, referente ás PRODUÇÕES DAS INTRUÇÕES NORMATIVAS as serem observada pelos Órgãos dos Controles Internos e dá outras providências da Prefeitura Municipal de Uruburetama-CE 2021 DECRETOS
58 07/10/2021 Decreta PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 11 de OUTUBRO de 2021, nos órgãos da Administração pùblica Municipal de Uruburetama e dá outras providências 2021 DECRETOS
055 31/08/2021 Decreto PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 06 de SETEMBRO de 2021, nos órgão da Administração pública Municípal de Uruburetama e dá outras providências. 2021 DECRETOS
054 23/08/2021 Dispõe sobre a realização do RECADATRAMENTO FUNCIONAL dos Servidores Públicos ativos do Município de Uruburetama-CE e dá outras providências 2021 DECRETOS
045 01/07/2021 PRORROGA a declaração do Estado de CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA até o dia 30/12/2021, e dá outras providências 2021 DECRETOS
034 30/06/2021 Dispões sobre a PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS de isolamento social MAIS RÍGIDO, direcionadas ao ENFRENTAMENTO, visando evitar a DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, adotados pelo Governo do Estado do Ceará, até o dia 06 de junho de 2021 e dá outras providências 2021 DECRETOS
043 28/06/2021 Dispõe sobre a ESTRUTURA DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA, no município de Uruburetama e dá outras provodências 2021 DECRETOS
042 28/06/2021 Dispõe Sobre a CONVOCAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do município de Uruburetama e dá outras providências. 2021 DECRETOS
041 27/06/2021 Dispõe sobre a PORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS de isolamento social MAIS RÍGIDO, direcionadas ao ENFRENTAMENTO, visando evitar a DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, adotando pelo Governo do Estado do Ceará, até o dia 11 de julho de 2021 e dá outras providências 2021 DECRETOS
040 21/06/2021 Decreto PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 25 de junho de 2021, em todos os órgão da Administração pública Municipal de Uruburetama e dá outras providências 2021 DECRETOS
039 20/06/2021 Dispõe sobre a PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS de isolamento social MAIS RÍGIDO, direcionadas ao ENFRENTAMENTO, visando evitar a DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, adotadas pelo Governo do Estado do Ceará, até o dia 27 de junho de 2021 e dá outras providências 2021 DECRETOS
038 13/06/2021 Dispõe sobre a PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS de isolamento social MAIS RÍGIDO, direcionadas ao ENFRENTAMENTO, visando evitar a DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, adotadas pelo Governo do Ceará, até o dia 13 de junho de 2021 e dá outras providências 2021 DECRETOS
037 06/06/2021 Dispõe sobre a PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS de isolamento social MAIS RÍGIDO, direcionadas ao ENFRENTAMENTO, visando evitar a DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, adotadas pelo Governo do Estado do Ceará, até o dia 13 de junho de 2021 e dá outras providências 2021 DECRETOS
036 01/06/2021 Decreta PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 04 de junho de 2021, em todos os órgão da Administração pública Municipal de Uruburetama e dá outras providências. 2021 DECRETOS
34 30/05/2021 Dispõe sobre a PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS de isolamento social MAIS RÍGIDO, direcionadas ao ENFRENTAMENTO, visando evitar a DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, adotadas pelo Governo do Estado do Ceará, até o dia 06 de junho de 2021 e dá outras providências 2021 DECRETOS
033 23/05/2021 Dispõe sobre a PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS de isolamento social MAIS RÍGIDO, direcionadas ao ENFRENTAMENTO, visando evitar a DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, adotadas pelo Governo do Estado do Ceará, até o dia 30 de mio de 2021 e dá outras providências 2021 DECRETOS
032 16/05/2021 Dispõe sobre a PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS de isolamento social MAIS RÍGIDOS, direcionadas ao ENFRENTAMENTO, visando evitar a DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, adotadas pelo Governo do Estado do Ceará, até o dia 23 de maio de 2021 e dá outras providências 2021 DECRETOS
031 14/05/2021 Estabelece regras e regulamenta o HORÁRIO DE EXPEDIENTE da administração pública municipal e dá outras providências 2021 DECRETOS
030 09/05/2021 Dispõe sobre a PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS de isolamento social MAIS RÍGIDO, direcionadas ao ENFRENTAMENTO, visandas pelo Governo do Estado do Ceará, até o dia 16 de maio de 2021 e dá outras providências 2021 DECRETOS
028 02/05/2021 Dispõe sobre a PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS de isolamento social MAIS RÍGIDOS direcionadas ao ENFRENTAMENTO, visando evitar a DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, adotadas pelo Governo do Estado do Ceará, até o dia 09 de maio de 2021 e dá outras providências 2021 DECRETOS
025 29/04/2021 Estabelece diretrizes para estabelecimento de Plano de Ação na implantação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, do Município de URUBURETAMA, Estado do Ceará, nos termos do Decreto Federal No. 10.540/2020. 2021 DECRETOS
024 26/04/2021 Dispõe sobre a PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS de isolamento social MAIS RÍGIDO, direcionadas ao ENFRENTAMENTO, visando evitar a DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, adotadas pelo Governo do Estado do Ceará, até o dia 02 de maio de 2021 e dá outras providências 2021 DECRETOS
023 17/04/2021 Dispõe sobre a PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS de isolamento social MAIS RÍGIDO, direcionadas ao ENFRENTAMENTO, visando evitar a DISSEMINAÇÃO DA COVID19, adotadas pelo GOVERNO do Estado do Ceará, até o dia 25 de abril de 2021, com liberação das atividades econômicas e dá outras providências. 2021 DECRETOS
022 11/04/2021 Dispõe sobre a PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS de isolamento social MAIS RÍGIDO, direcionadas ao ENFRETANDO, visando evitar a DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, adotadas pelo Governo do Estado do Ceará, até o dia 18 de abril de 2021, com liberação das atividades econôminas e dá outras prividências. 2021 DECRETOS
0021 06/04/2021 Dispõe sobre o CANCELAMENTO DE EMPENHO POR PRESCRIÇÃO inscritos em RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2015 do município de Uruburetama 2021 DECRETOS
021 06/04/2021 Dispõe sobre o CANCELAMENTO DE EMPENHO POR PRESCRIÇÃO inscritos em RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2015 do município de Uruburetama 2021 DECRETOS
012 05/04/2021 Dispõe sobre novas MEDIDAS PREVENTIVAS direcionadas ao ENFRENTAMENTO, MAIS RESTRITIVA, visando evitar a DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, e dá outras providências 2021 DECRETOS
020 04/04/2021 Dispõe sobre a PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS de isolamento social MAIS RÍGIDOS, direcionadas ao ENFRENTAMENTO , visando evitar a DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, adotadas pelo Governo do Estado do Ceará em todo o território Estadual, até o dia 11 de abril de 2021 e da outras providênvias 2021 DECRETOS
018 28/03/2021 Dispõe sobre a PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS de isolamento social MAS RÍGIDO, direcionadas ao ENFRENTAMENTO , visando evitar a DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, adotadas pelo Governo do Estado do Ceará em todo o território estadual, até o dia 04 de abril de 2021 e dá outras providências 2021 DECRETOS
017 24/03/2021 Dispõe sobre a regulamentação do FUNCIONAMENTO dos órgãos da administração pública municipal de Uruburetama, nos dias 25 e 26 de mraço de 2021, e dos dias 01,02 e 21 de abril de 2021, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
016 21/03/2021 Dispõe sobre a PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS de isolamento social MAIS RÍGIDO, direcionadas ao ENFRENTAMENTO, visando evitar a DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, e dá outras providências 2021 DECRETOS
015 18/03/2021 Decreta PONTO FACULTATIVO o expediente do DIA 19 DE MARÇO DE 2021, em todos os órgãos da administração pública municipal de Uruburetama e dá outras providências. 2021 DECRETOS
014 13/03/2021 Dispõe sobre novas MEDIDAS PREVENTIVAS direcionadas ao ENFRENTAMENTO, reestabelecendo a política de isolamento social MAIS RÍGIDO, visando evitar a DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, e dá outras providências 2021 DECRETOS
013 08/03/2021 Estabelece regras e regulamenta o HORÁRIO DE EXPEDIENTE da administração pública municipal, em caráter excepcional, em decorrência da pandêmia da COVID-19 e dá outras providências. 2021 DECRETOS
12 05/03/2021 Dispõe sobre novas MEDIDAS PREVENTIVAS direcionadas ao ENFRENTAMENTO , MAIS RESTRITIVA, visando evitar a DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, e dá outras providências 2021 DECRETOS
011 01/03/2021 Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências. 2021 DECRETOS
010 01/03/2021 Dispõe sobre a PRORROGAÇÃO, de ofício, da data de vencimento da TAXA DE VISTORIA E CONTROLE OPERACIONAL DE TRASPORTE (TLV) dos permissionários táxis e mototáxis, relativo ao exercício de 2021, em regime especial, e da outas providências 2021 DECRETOS
09 19/02/2021 PRORROGA a declaração do Estado de CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
008 18/02/2021 Dispõe sobre novas MEDIDAS PREVENTIVAS direcionadas ao ENFRENTAMENTO e a evitar a DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
006 04/02/2021 Estabelece MEDIDAS PREVENTIVAS direcionadas a evitar a DISSEMINAÇÃO DA COVD-19, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
005 04/02/2021 Estabelece regras e regulamenta o horário de expediente da administração pública municipal e dá outras providências. 2021 DECRETOS
004 01/02/2021 Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências. 2021 DECRETOS
003 15/01/2021 Dispõe sobre a fixação do repasse do DUODÉCIMO á Câmara Municipal dos vereadores de Uruburetama/CE e adota outras provodênvias. 2021 DECRETOS
001 04/01/2021 Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências. 2021 DECRETOS
052 15/12/2020 Estabelece medidas preventivas direcionadas ao controle da disseminação da COVID-19 no município de Uruburetama - CE. 2020 DECRETOS
051 08/12/2020 Dispõe sobre recesso nas repartições públicas de 23 de dezembro de 2020 à 31 de dezembro de 2020 e da outras providências. 2020 DECRETOS
050 30/11/2020 Dispoe sobre a prorrogação das medidas de isolamento social para o enfrentamento à disseminação do novo coronavirus (COVID-19) no municipio de Uruburetama, e dá outras providencias. 2020 DECRETOS
048 04/11/2020 Dispõe sobre a forma de arrecadação do Imposto Predial e Teritorial Urbano - IPTU, para o exercício de 2020 e dá outras providências. 2020 DECRETOS
043 07/10/2020 DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA O ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICIPIO DE URUBURETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETOS
042 18/09/2020 Dispõe sobre a regulamentação em âmbito municipal da Lei Federal 14.017, de 29/06/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 4, de 16/04/2020, para instituir a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da refeida Lei e dá outras providências. 2020 DECRETOS
039 15/09/2020 DISPOE SOBRE A REDUÇÃO DO HORARIO DE FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS 2020 DECRETOS
038 01/09/2020 Dispõe sobre a prorrogação das medidas de isolamento social para o enfrentamento à disseminação do novo coronavírus (COVID-19) no Município de Uruburetama, e dá outras providências 2020 DECRETOS
030 22/07/2020 Dispõe sobre o cancelamento de todos os meios de acesso às contas bancárias do municipio de Uruburetama e autorização para realizar pagamento por meio digital ou físico e dá outras providencias. 2020 DECRETOS
029 22/07/2020 Dispõe sobre a exoneração dos servidores públicos exercentes do cargo comissionado pertencente a estrutura administrativa da prefeitura municipal de Uruburetama e dá outras providencias. 2020 DECRETOS
022 13/05/2020 ESTENDE AS MEDIDAS RESTRITIVAS ESTABELECIDAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS N s. 003/2020 E 020/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
015 25/04/2020 REVOGA DECRETO MUNICIPAL N°. 014/2020, DE 22 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A RETONADA DA ATIVIDADE INDUSTRIAL NO MUNICIPIO DE URUBURETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
013 19/04/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO E INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
012 05/04/2020 DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
010 31/03/2020 PRORROGA A DATA DE VENCIMENTO DA PARCELA DE IPTU, ITBI E ISSQN, COM VENCIMENTO EM ABRIL, PARA AGOSTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
009 31/03/2020 DISPÕE SOBRE A SUUSPENSÃO, EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA, DO FUNCIONAMENTO DE OPERAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE MUNICIPAL DE PASSAGEIROS, REGULAR E COMPLEMENTAR, VISANDO A INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
008 31/03/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N 001, DE MARÇO DE 2019, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO POSSÍVEL AVANÇO DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
007 31/03/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PELO ESTADO DO CEARÁ PARA CONTENÇÃO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS
006 27/03/2020 DECRETO 006, DE 27 DE MARÇO DE 2020. 2020 DECRETOS
004 19/03/2020 REGULAMENTA O ARTIGO 4 DA LEI FEDERAL N 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE ESTABELECE HIPÓTESE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E INSUMOS DE SAÚDE DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS 2020 DECRETOS
003 19/03/2020 INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS. 2020 DECRETOS
001 16/03/2020 DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA E EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA CONTENÇÃO DA INFCÇÃO HUMANA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS. 2020 DECRETOS
19 14/12/2018 "ESTABELECE OS DIAS E HORÁRIOS EM QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NAS UNIDADES DOS ÓRGÃOS DA ADMININSTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2018 DECRETOS
009 19/02/0021 PRORROGA a declaração do Estado de CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
uruburetama.ce.gov.br
Emitido dia 26/10/2021 às 08:27:36