NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
001 02/02/2024 Recomenda providências preventivas em relação à violação das normas eleitorais em eventos carnavalescos 2024 REGIME JURIDICO
003 27/12/2023 2023 CHAMADA PÚBLICA - SECRETARIA DE CULTURA
002 27/12/2023 2023 CHAMADA PÚBLICA - SECRETARIA DE CULTURA
0001 27/12/2023 2023 CHAMADA PÚBLICA - SECRETARIA DE CULTURA
27/11/2023 2024 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
25/10/2022 2023 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
721 27/05/2022 Dispõe sobre a ESTRUTURA ORGANIZACIONAL e o quadro de cargos de provimento em comissão do Poder Execultivo Municipal de Uruburetama e dá outras providências 2022 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
28/10/2021 2022 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
27/04/2021 2021 DECLARAÇÃO DE SAÚDE
03/12/2020 2021 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
01 23/11/2020 2020 CHAMADA PÚBLICA - SECRETARIA DE CULTURA
001.2020 20/11/2020 RESULTADO PRELIMINAR - LEI ALDIR BLANC - INCISO II E III 2020 CHAMADA PÚBLICA - SECRETARIA DE CULTURA
003 18/11/2020 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS — COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA — PORTARIA 96 MC/SDA E O MUNICÍPIO DE URUBURETAMA/CE 2020 EDITAL CHAMADA PUBLICA N°003
18/11/2020 2020 EDITAL DE CHAMADA PUBLICA N°002
01 30/09/2020 resultado final credenciamento PAA 2020 RESULTADO FINAL DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO
005 06/08/2020 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DE ACORDO COM O ART. 3 E NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DEMAIS INSTRUMENTOS LEGAIS MEDIANTE AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL DE Nº 005/2020-SME, REALIZAR O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA L E PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II, EM OBSERVÂNCIA DO CARÁTER DA EXCEPCIONALIDADE DO INTERESSE PÚBLICO PARA O ANO LETIVO DE 2020, A FIM DE SUPRIR AS CARÊNCIAS SURGIDAS EM VIRTUDE AOS PEDIDOS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, LICENÇA SEM ÔNUS, LICENÇA ÀS GESTANTES, LICENÇA POR MOTIVOS DE DOENÇAS, NA FAMÍLIA E PROFESSORES READAPTADOS DA FUNÇÃO DO MAGISTÉRIO E EM CARGO DE CHEFIA. 2020 EDITAL 005/2020 SME PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
004 06/08/2020 DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE PROFESSORES EFETIVOS PARA O ANO LETIVO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 CHAMADA PÚBLICA PARA AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM CARATER TEMPORARIO PARA EFETIVOS
27/12/2013 2014 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
529 25/07/2013 ESTABELECER VALORES DE DIÁRIAS PARA DESPESAS DE VIAGENS PARA OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS DESTA MUNICIPALIDADE QUANDO A SERVIÇO DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
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Emitido dia 02/03/2024 às 11:14:12