| 001 | 02/02/2024 | Recomenda providências preventivas em relação à violação das normas eleitorais em eventos carnavalescos | 2024 | REGIME JURIDICO |
| 003 | 27/12/2023 | | 2023 | CHAMADA PÚBLICA - SECRETARIA DE CULTURA |
| 002 | 27/12/2023 | | 2023 | CHAMADA PÚBLICA - SECRETARIA DE CULTURA |
| 0001 | 27/12/2023 | | 2023 | CHAMADA PÚBLICA - SECRETARIA DE CULTURA |
| | 27/11/2023 | | 2024 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| | 25/10/2022 | | 2023 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 721 | 27/05/2022 | Dispõe sobre a ESTRUTURA ORGANIZACIONAL e o quadro de cargos de provimento em comissão do Poder Execultivo Municipal de Uruburetama e dá outras providências | 2022 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
| | 28/10/2021 | | 2022 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| | 27/04/2021 | | 2021 | DECLARAÇÃO DE SAÚDE |
| | 03/12/2020 | | 2021 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 01 | 23/11/2020 | | 2020 | CHAMADA PÚBLICA - SECRETARIA DE CULTURA |
| 001.2020 | 20/11/2020 | RESULTADO PRELIMINAR - LEI ALDIR BLANC - INCISO II E III | 2020 | CHAMADA PÚBLICA - SECRETARIA DE CULTURA |
| 003 | 18/11/2020 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA PORTARIA 96 MC/SDA E O MUNICÍPIO DE URUBURETAMA/CE | 2020 | EDITAL CHAMADA PUBLICA N°003 |
| | 18/11/2020 | | 2020 | EDITAL DE CHAMADA PUBLICA N°002 |
| 01 | 30/09/2020 | resultado final credenciamento PAA | 2020 | RESULTADO FINAL DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO |
| 005 | 06/08/2020 | O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DE ACORDO COM O ART. 3 E NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DEMAIS INSTRUMENTOS LEGAIS MEDIANTE AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL DE Nº 005/2020-SME, REALIZAR O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA L E PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II, EM OBSERVÂNCIA DO CARÁTER DA EXCEPCIONALIDADE DO INTERESSE PÚBLICO PARA O ANO LETIVO DE 2020, A FIM DE SUPRIR AS CARÊNCIAS SURGIDAS EM VIRTUDE AOS PEDIDOS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, LICENÇA SEM ÔNUS, LICENÇA ÀS GESTANTES, LICENÇA POR MOTIVOS DE DOENÇAS, NA FAMÍLIA E PROFESSORES READAPTADOS DA FUNÇÃO DO MAGISTÉRIO E EM CARGO DE CHEFIA. | 2020 | EDITAL 005/2020 SME PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 004 | 06/08/2020 | DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE PROFESSORES EFETIVOS PARA O ANO LETIVO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | CHAMADA PÚBLICA PARA AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM CARATER TEMPORARIO PARA EFETIVOS |
| | 27/12/2013 | | 2014 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 529 | 25/07/2013 | ESTABELECER VALORES DE DIÁRIAS PARA DESPESAS DE VIAGENS PARA OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS DESTA MUNICIPALIDADE QUANDO A SERVIÇO DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |