| 001 | 02/02/2024 | Recomenda providências preventivas em relação à violação das normas eleitorais em eventos carnavalescos | 2024 | REGIME JURIDICO |
| | 11/10/2023 | TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE COMODATO Nº 01/2023. | 2023 | COMUNICADO |
| 02 | 20/06/2023 | INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 02/2023, PROCEDIMENTOS SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE INSUMOS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE. | 2023 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 01 | 20/06/2023 | INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 01/2023, PROCEDIMENTOS DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE E MARCAÇÃO DE VIAGENS DA SECRETARIA DE SAÚDE. | 2023 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| | 14/03/2023 | COMUNICADO II | 2023 | COMUNICADO |
| | 14/03/2023 | COMUNICADO I | 2023 | COMUNICADO |
| | 19/12/2022 | ATA DA REUNIÃO DE POSSE DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, E ELEIÇÃO DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA-CE | 2022 | COMUNICADO |
| 001 | 28/11/2022 | CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB | 2022 | EDITAL |
| | 21/11/2022 | Cria Comissão Eleitoral para resalização do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB e dá outras providências | 2022 | COMUNICADO |
| 07 | 05/09/2022 | Resultado de Seleção publica de prova e titulos com vistas a composição de banco de gestores escolares para o provimento dos cargos em comissão de diretor escolar | 2022 | EDITAL |
| 001 | 27/06/2022 | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2022 - CGM, QUE DISCIPLINA ACERCA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA A CARGO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | 2022 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 721 | 27/05/2022 | Dispõe sobre a ESTRUTURA ORGANIZACIONAL e o quadro de cargos de provimento em comissão do Poder Execultivo Municipal de Uruburetama e dá outras providências | 2022 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
| 005 | 31/03/2022 | RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 005/2022 - SME | 2022 | RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REFERENTE AO EDITAL Nº 0052022 - SME |
| 005 | 28/03/2022 | A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE URUBURETAMA-CE, Sra. Adrijane Mesquita Chaves, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o art. 3, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal, DIVULGA O RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REFERENTE AO EDITAL Nº 005/2022 SME, a fim de atuar, no PACTO PELA APRENDIZAGEM, com o objetivo de compor e preencher as lacunas mais críticas com a priorização do currículo, acelerar conteúdos e competências de Língua Portuguesa e Matemática, principais propósitos estabelecidos pelo Pacto | 2022 | RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REFERENTE AO EDITAL Nº 0052022 - SME |
| 005 | 25/03/2022 | I CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS DO PACTO MUNICIPAL PELAAPRENDIZAGEM NA IDADE CERTA PMAIC | 2022 | ERRATA |
| 001 | 22/03/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMA. TORNA-SE PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR LEILÃO PÚBLICO-ONLINE DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, ESCRITÓRIO E HOSPITALAR; VEÍCULOS, CAMIONETAS E ÔNIBUS CONSIDERADOS INSERVIVÍVEIS PARA USO ÚLTIL, ATRAVÉS DO LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL DO ESTADO CEARÁ, FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA JÚNIOR, A REALIZAR-SE-Á NO DIA 07 DE ABRIL DE 2022 ÁS 10H00MIN, PELO O SITE DO LEILOEIRO WWW. PEREIRALEILOESCE.COM.BR. | 2022 | EDITAL |
| | 22/03/2022 | A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, SITUADA NA RUA FARMACÊUTICO JOSÉ RODRIGUES, 229, CENTRO, URUBURETAMA-CE EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 561, DE 08 DE SETEMBRO DE 2015, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE BOLSAS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA (SME), NO ÂMBITO DO PACTO MUNICIPAL PELA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA PMAIC, TORNA PÚBLICA, A ABERTURA DE INSCRIÇÕES E CONVOCA OS INTERESSADOS A SE SUBMETEREM AO PROCESSO DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS PARA FAZER PARTE DO BANCO DE DADOS DE BOLSISTAS DO REFERIDO PROGRAMA, NOS TERMOS ESTABELECIDOS NESTA CHAMADA PÚBLICA E SEUS ANEXOS | 2022 | CHAMADA PÚBLICA - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
| 004 | 28/02/2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADOPARA VOLUNTÁRIO PARA ATUAREMNO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE URUBURETAMA-CE, TORNA PÚBLICO O EDITAL PARA A CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE DADOS PARA VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA, INSTITUÍDO PELA PORTARIA Nº 177, DE 30 DE MARÇO DE 2021 E PELA RESOLUÇÃO Nº 10, DE 23 DE JULHO DE 2021. | 2022 | EDITAL |
| 01 | 08/02/2022 | A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINAÇAS DE URUBURETAMA, VEM DESENVOLVENDO AÇÕES VISANDO IDENTIFICAR POSSÍVEIS TITULARES DE CRÉDITOS DE FGTS, EXISTENTE JUNTO A ESTA MUNICIPALIDADE COM VINCULO A ESTE ENTE FEDERATIVO MUNICIPAL, E QUE POSSUAM ALGUMA DOCULMENTAÇÃO DE VINCULOS EXCLUSIVAMENTE CELETISTA, NOS PERIODOS DE 01/01/1980 A 31/12/2006, COMPAREÇAM NO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DESTA, SITO Á PRAÇA SOARES BULCÃO, 196, CENTRO, CEP: 62.650-000 - URUBURETAMA- CEARA, DAS 08:00 AS 12:00 E DAS 13:00 AS 17:00 DE SGUNDA SEXTA. | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 18/01/2022 | A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DE URUBURETAMA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INFORMA QUE EM VIRTUDE DO AUMENTO DE CASOS DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA, HOUVE REDUÇÃO NO QUADRO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA COMISSÃO ESPECIAL EXECUTORA DO PROCESSO SELETIVO Nº 002/2022, OU SEJA, A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS PARA QUE A REFERIDA COMISSÃO POSSA FINALIZAR AS ATIVIDADES PERTINENTES AO PROCESSO, DE ACORDO COM O NOVO CRONOGRAMA. | 2022 | COMUNICADO |
| 001 | 07/01/2022 | DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE PROFESSORES EFETIVOS PARA O ANO LETIVO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | EDITAL |
| 003 | 08/10/2021 | INTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2021 - CGM, REGULAMENTA NORMAS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NOS ALMOXARIFADOS. | 2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 002 | 08/10/2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA N°. 002/2021- CGM, VERSÃO 01, QUE CRIA O MANUAL DE AUDITORIA INTERNA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 001 | 08/10/2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA N°. 001/2021- CGM, VERSÃO 01, QUE CRIA O MANUAL DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS AS SEREM ABSERVADA PELO ÓRGÃOS DOS CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMA. | 2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| | 05/05/2021 | A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COMUNICA O ADIAMENTO DA DIVULGAÇÃO DO CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. | 2021 | COMUNICADO |
| | 05/05/2021 | A SECRETARIA DE SAÚDE COMUNICA O ADIAMENTO DA DIVULGAÇÃO DO CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. | 2021 | COMUNICADO |
| | 05/05/2021 | A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS COMUNICA O ADIAMENTO DA DIVULGAÇÃO DO CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. | 2021 | COMUNICADO |
| | 05/05/2021 | A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO COMUNICA O ADIAMENTO DA DIVULGAÇÃO DO CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. | 2021 | COMUNICADO |
| 686 | 23/03/2021 | FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUBURETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 686 | EDITAL |
| 685 | 23/03/2021 | RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINA PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. | 2021 | EDITAL |
| 684 | 23/03/2021 | FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE URUBURETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | EDITAL |
| 283 | 23/03/2021 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADA NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 14.113, DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | EDITAL |
| 682 | 12/03/2021 | ESTABELECE QUE OS TEMPLOS E IGREJAS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ASSENCIAL E PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA | 2021 | EDITAL |
| 001 | 05/03/2021 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADE SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS. - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PORTARIA 96 MC/SDA E O MUNICÍPIO DE URUBURETAMA | 2021 | EDITAL |
| | 15/12/2020 | | 2020 | RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA |
| | 07/12/2020 | | 2020 | PROGRAMAÇÃO DE CIRCULAÇÃO E DIFUSÃO |
| 01 | 23/11/2020 | | 2020 | CHAMADA PÚBLICA - SECRETARIA DE CULTURA |
| 001.2020 | 20/11/2020 | RESULTADO PRELIMINAR - LEI ALDIR BLANC - INCISO II E III | 2020 | CHAMADA PÚBLICA - SECRETARIA DE CULTURA |
| 003 | 18/11/2020 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA PORTARIA 96 MC/SDA E O MUNICÍPIO DE URUBURETAMA/CE | 2020 | EDITAL CHAMADA PUBLICA N°003 |
| | 18/11/2020 | | 2020 | EDITAL DE CHAMADA PUBLICA N°002 |
| 002 | 03/11/2020 | EDITAL Nº 002.2020 - CHAMADA PÚBLICA - EMERGENCIAL DA CULTURA | 2020 | EDITAL |
| 001 | 03/11/2020 | EDITAL Nº 001.2020 - EMERGENCIAL DA CULTURA | 2020 | EDITAL |
| 01 | 30/09/2020 | resultado final credenciamento PAA | 2020 | RESULTADO FINAL DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO |
| 005 | 13/08/2020 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO/LOTAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REFERENTE AO EDITAL Nº 005/2020 - SME. EM OBSERVÂNCIA DO CARÁTER DA EXCEPCIONALIDADE DO INTERESSE PÚBLICO PARA O ANO LETIVO DE 2020 | 2020 | RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°005/2020-SME |
| 001 | 13/08/2020 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO OFICIAL DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N 001/2020-PMU-URUBURETAMA- CEARÁ PARA CADASTRO DE RESERVAS PARA CARVOS DE: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MOTORISTAS E VIGILANTES, CORDENADORES E ORIENTADORES DE TRÂNSITO E OPERADORES DE MÁQUINAS PESADAS. | 2020 | RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N 001/2020-PMU |
| 22 | 11/08/2020 | Convocação de habilitados no concursos público edital 01/2016 | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 001 | 08/08/2020 | ESTABELECE NORMAS PARA SELEÇÃO PÚBLICA, EM REGIME DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE CADASTRO DE RESERVA PARA OS CARGOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MOTORISTAS, VIGILANTES, COORDENADORES E ORIENTADORES DE TRÂNSITO E OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS. | 2020 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CADASTRO DE RESERVA |
| 005 | 06/08/2020 | O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DE ACORDO COM O ART. 3 E NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DEMAIS INSTRUMENTOS LEGAIS MEDIANTE AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL DE Nº 005/2020-SME, REALIZAR O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA L E PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II, EM OBSERVÂNCIA DO CARÁTER DA EXCEPCIONALIDADE DO INTERESSE PÚBLICO PARA O ANO LETIVO DE 2020, A FIM DE SUPRIR AS CARÊNCIAS SURGIDAS EM VIRTUDE AOS PEDIDOS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, LICENÇA SEM ÔNUS, LICENÇA ÀS GESTANTES, LICENÇA POR MOTIVOS DE DOENÇAS, NA FAMÍLIA E PROFESSORES READAPTADOS DA FUNÇÃO DO MAGISTÉRIO E EM CARGO DE CHEFIA. | 2020 | EDITAL 005/2020 SME PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 004 | 06/08/2020 | DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE PROFESSORES EFETIVOS PARA O ANO LETIVO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | CHAMADA PÚBLICA PARA AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM CARATER TEMPORARIO PARA EFETIVOS |
| 21 | 31/07/2020 | Convocação de habilitados no concursos público edital 01/2016 | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 004 | 31/07/2020 | CHAMADA PÚBLICA PARA AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE PROFESSORES EFETIVOS. | 2020 | EDITAL 0004/2020 ERRATA |
| 004 | 31/07/2020 | DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE PROFESSORES EFETIVOS PARA O ANO LETIVO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | EDITAL |
| 20 | 24/07/2020 | Convocação de habilitados no concursos público edital 01/2016 | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 19 | 15/07/2020 | Convocação de habilitados no concursos público edital 01/2016 | 2020 | EDITAL |
| 529 | 25/07/2013 | ESTABELECER VALORES DE DIÁRIAS PARA DESPESAS DE VIAGENS PARA OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS DESTA MUNICIPALIDADE QUANDO A SERVIÇO DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |