| DISPÕE | 01 | 2025 | 13/05/2025 | Dispõe sobre a convocação em caráter ordinário a 12º Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências. | SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | COLETIVA |
| Nomeação | 25010106 | 2025 | 01/01/2025 | NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIA RENATA MARQUES DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 080801 | 2024 | 08/08/2024 | Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de CARGO EM PROVIMENTO DE COMISSÃO e dá outras providências | SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| Exoneração | 180601 | 2024 | 18/06/2024 | Dipõe sobre a Exoneração de Cargo em provimento de comissão e dá outras providências | SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| DESIGNAR | 011202 | 2023 | 01/12/2023 | ESTRUTURA E DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA | SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| Exoneração | 011101 | 2023 | 01/11/2023 | Exoneração de Cargo em Provimento de Comissão e dá Outras providências. | SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | JAQUELINE MARIA RODRIGUES DOS SANTOS - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| DESIGNAR | 010909 | 2022 | 01/09/2022 | Designação | SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | JOSE FERNANDO DE FREITAS LIMA - FISCAL DE CONTRATOS |
| Nomeação | 0106237 | 2022 | 01/06/2022 | Nomeação | SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | LUCÉLIA CÁSSIA RODRIGUES VIANA - DIRETOR FINANCEIRA ORÇAMENTARIA |