A Prefeitura Municipal de Uruburetama, no exercício de 2026, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação das transferências realizadas a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes, com indicação, no mínimo, do número/ano do convênio/termo ou ajuste, do beneficiário, do objeto, da vigência, do valor total previsto para repasse, do valor concedido e inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste na competência de MARÇO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

Declaro, para os devidos fins, em observância dos Princípios da Publicidade e Transparência, previstos no art. 37, "caput" da CF e Art. 8º, § 1º, V, da Lei nº 12.527/2011 - LAI, o Município de Uruburetama não possuía convênio de repasse vigente com outros órgãos ou entidades, bem como não realizou qualquer repasse dessa natureza durante o mês de Fevereiro de 2026 até a presente data.

Declaro, para os devidos fins, em observância dos Princípios da Publicidade e Transparência, previstos no art. 37, "caput" da CF e Art. 8º, § 1º, V, da Lei nº 12.527/2011 - LAI, o Município de Uruburetama não possuía convênio de repasse vigente com outros órgãos ou entidades, bem como não realizou qualquer repasse dessa natureza durante o mês de Janeiro de 2026 até a presente data.

Declaro, para os devidos fins, em observância dos Princípios da Publicidade e Transparência, previstos no art. 37, "caput" da CF e Art. 8º, § 1º, V, da Lei nº 12.527/2011 - LAI, o Município de Uruburetama não possuía convênio de repasse vigente com outros órgãos ou entidades, bem como não realizou qualquer repasse dessa natureza durante todo o referido ano de 2025.

Declaro, para os devidos fins, em observância dos Princípios da Publicidade e Transparência, previstos no art. 37, "caput" da CF e Art. 8º, § 1º, V, da Lei nº 12.527/2011 - LAI, o Município de Uruburetama não possuía convênio de repasse vigente com outros órgãos ou entidades, bem como não realizou qualquer repasse dessa natureza durante todo o referido ano de 2024.

Declaro, para os devidos fins, em observância dos Princípios da Publicidade e Transparência, previstos no art. 37, "caput" da CF e Art. 8º, § 1º, V, da Lei nº 12.527/2011 - LAI, o Município de Uruburetama não possuía convênio de repasse vigente com outros órgãos ou entidades, bem como não realizou qualquer repasse dessa natureza durante todo o referido ano de 2023.

Declaro, para os devidos fins, em observância dos Princípios da Publicidade e Transparência, previstos no art. 37, "caput" da CF e Art. 8º, § 1º, V, da Lei nº 12.527/2011 - LAI, o Município de Uruburetama não possuía convênio de repasse vigente com outros órgãos ou entidades, bem como não realizou qualquer repasse dessa natureza durante todo o referido ano de 2022.