Decreta PONTO FACULTATIVO, em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, durante todo o expediente do dia 31 de OUTUBRO de 2025, em comemoração ao Dia do Servidor Público e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Municipio de Uruburetama, a Ação Arte e Cultura na Educação de Tempo Integral, em consonância com o Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação e da Cultura, e dá outras providências.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A COMISSÃO TÉCNICA INTERSETORIAL RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO PLANO DE AÇÃO MUNICIPAL DESTINADO AO CUMPRIMENTO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO PRECOCE E AO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta PONTO FACULTATIVO todo o Expediente do dia 31 de julho de 2025, em todos os Orgãos e Entidades da Administração Pública e Municipal de Uruburetama e dá outras providências.

Dispõe sobre a forma da arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para o exercício de 2025 e dá outras providências.

DECRETO N° 25062701 Uruburetama (CE), 27 de junho de 2025. Decreta PONTO FACULTATIVO todo o expediente do dia 01 de julho de 2025, em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal de Uruburetama e dá outras providências.

Institui a coleta seletiva solidária no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências.

Decreta PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 20 de JUNHO de 2025, em todos os Órgãos e Entidades da Administração pública Municipal de Uruburetama e dá outras providências.

CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE URUBURETAMA, NO ÂMBITO DA 6°ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA.

CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE URUBURETAMA – CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 02 de maio de 2025, em todos os Orgãos e Entidades da Administração Pública Municipal de Uruburetama/Ceará e dá outras providências.

DECRETA ponto facultativo o expediente do dia 02 de maio de 2025, em todos os Orgãos e Entidades da Administração Pública Municipal de Uruburetama/Ceará e dá outras providências.

DECRETA ponto facultativo o expediente do dia 19 de março de 2025, em todos os Orgãos e Entidades da Administração Pública Municipal de Uruburetama/Ceará e dá outras providências.

Dispõe sobre o CANCELAMENTO DE EMPENHOS POR PRESCRIÇÃO inscritos em RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2019 do município de Uruburetama/ CE

Dispõe sobre o repasse de Duodécimo para o Poder Legislativo Municipal no exercício financeiro de 2025 e dá outras providências

Estabelece regras e regulamenta o HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO de todos os Orgãos e Entidades da Administração Pública Municipal de Uruburetama e dá outras providências.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2024, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE URUBURETAMA.

Decreta PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 01 de junho de 2024, em todos os Orgãos e Entidades da Adminitração pública Municipal de Uruburetama e dá outras providências

Decreta PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 31 de MAIO de 2024, em todo os Órgãos e Entidades da Administração pública Municipal de Uruburetama e dá outras providências.

Decreta PONTO FACULTATIVOS os Expedientes dos dias 18 e 19 de MARÇO de 2024, nos Órgãos e Entidades da Administração pública Municipal de Uruburetama/Ceará e dá outras providências

Disciplina os Expedientes dos dias 28 e 29 de Março de 2024, nos Órgãos e entidades da Administração pública Municipal de Uruburetama e dá outras providências

DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 12,13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMIISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE URUBURETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o CANCELAMENTO DE EMPENHO POR PRESCRIÇÃO inscrito em RESTO A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2018 do município de Uruburetama/CE

DISPÕE SOBRE O RECESSO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE URUBURETAMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PONTO FACULTATIVO

DECRETO N° 101001/2023 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023

Decreta PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 13 de OUTUBRO de 2023, nos órgão da Administração pública Municipal de Uruburetama/Ceará e dá outras providências.

Dispõe sobre a Redução do Horário de Funcionamento das repartições Públicas da Prefeitura Municipal de Uruburetama e dá outras providências.

Dispõe sobre Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do poder Executivo Municipal.