Autoriza o Poder Executivo Municipal a CONCEDER ABONO PROVISÓRIO DO FUNDEB -70 %, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022, em caráter excepcional, na forma de premiação em valorização dos profissionais da educação básica, com fundamento no inciso XI, do art. 212 - A da Constituição Federal de 1988, no âmbito do Município de Uruburetama, e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUBURETAMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA NOME DE PRÉDIO PÚBLICO QUE FUNCIONARÁ O NÚCLEO DE ESPECIALIDADES INFANTIS (NEI) DE FRANCISCO HUMBERTO LEITÃO SOUSA JUNIOR

AUTORIZA O PODER EXECULTIVO CELEBRAR PARCERIA COM A FUNDAÇÃO ITAÚ SOCIAL, E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 721 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre o recebimento de doação de bens, móveis e imóveis, e de serviços de qualquer natureza, inclusive, obras e serviços de engenharia, com ou sem encargos, pelos órgãos e entidades da Administração Pública Direta do Município de Uruburetama

Reformula a Lei nº 395, de 09 de abril de 2007 que cria o Concelho Municipal de Educação de Uruburetama - COMEDU, institui o Sistema Municipal de Ensino e da outras providências

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSIÇÕES A LEI MUNICIPAL Nº 721 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Cria o Núcleo de Especialidades Infantis (NEI), para a inclusão e protagonismo das crianças com deficiência ou algum comprometimento a longo prazo: físico, mental, intelectual e sensorial

Dispõe sobre a estadualização da estrada municipal que liga a Sede do Município de Uruburetama (443484.23mE, 9599082.97mS) ao Distrito de Mundaú (433899.69mE,9600869.06mS), trasnferindo pada o Estado do Ceará, e dá outras providências

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSIÇÕES A LEI MUNICIPAL Nº 721 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Cria o Núcleo de Especialidade Infantis (NEI), para a inclusão e protagonismo das crianças com deficiência ou algum comprometimento a longo prazo: físico, mental, intelectual e sensorial

Dispõe sobre a criação de cargo de Profissional de Apoio Escolar da Educação Especial no âmbito da administração direta do município de Uruburetama/CE na forma que inidca e dá outras providências

Dispõe sobre a criação de cargo de profissional de apaio na aprendizagem escolar no âmbito da administração direta do município de Uruburetama/CE na froma que indica e dá outras providências

Dispõe sobre a remuneração dos servidores ocupante dos cargos de técnico de enfermagem e auxiliar de enfermagem e dá outras providências

Aletra a lei municipal n°. 657, de 30 de dezembro de 2019, que fixa os valores de plantão de saúde do município der Uruburetama e dá outras providências

Denomina oficialmente de MARIA DE FATIMA GOMES DE CASTRO, o prédio público que indica e dá outras providências

Dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento, e dá outras providências

Autoriza a redução da jornada de trabalho para os servidores públicos pais ou responsaveis por criança portadora da síndrome do espectro autista e dá outras providências

Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores efetivos ocupante do cargo de analista de controle interno e dá outras providências

Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores efetivos ocupante de enfermeiro e odontólogo e dá outras providências

Institui o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE, no âmbito do Município de Uruburetama, e dá outras providências

Autoriza a Fazenda Pública Municipal a conciliar, transigir e celebrar acordos em processos administrativos ou judiciais e dá outras providências

Cria o incentivo financeiro em parcela única aos trabalhadores da saúde do município de Uruburetama, que atuaram na Atenção Primáraia à Saúde - APS, em especial, no enfrentamento das síndromes gripais, em especial à Covid - 19, no âmbito do SUS - Sistema Ùnico de Saúde e dá outras providências

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSIÇÃES A LEI MUNICIPAL Nº 721 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoriza o Poder Executivo a FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL, na qualidade de locatário, e a firmar contrato de CESSÃO DO IMÓVEL LOCADO a título gratuito, entre o município de Uruburetama e a Paquetá Calçados Ltda, e dá outras Providências

Dispõe sobre a regulamentação da não inclusão no cálculo para fins do limite de despesa com pessoal dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias no Município de Uruburetama, e da outras providências

Denomina oficialmente de Vila Raimundo Ferreira de Freitas a Vila que indica e da outras providencias

Reconhece o reservatório artificial Açude Mundaú como patrimônio natural de Uruburetama, e da outras providencias

Reconhece a manisfestação popular e cultural Bumba Meu Boi realizada de 01 de dezembro a 06 de janeiro, como patrimônio imaterial e cultural de Uruburetama, e da outras providencias

Reconhece a dança de São Gonçalo como patrimônio imaterial e cultural e da outras providencias