Reconhece a manifestação popular e cultural cavalgada filhos e amigos de Uruburetama como patrimônio cultural imaterial do Município Uruburetama, e dá outras providências.

Dispõe sobre o direito de denominação de logradouro público, praça ou bem público municipal, em homenagem a servidor público municipal, estadual ou federal que venha a falecer no estrito cumprimento do dever funcional, no território do Município de Uruburetama, e dá outras providências.

Institui a Cavalgada no calendário oficial de eventos do municipio de Uruburetama, durante as comemorações alusivas ao aniversário de emancipação política, comemorado no mês de agosto, e dá outras providências.

Denomina o prédio da Prefeitura Municipal de Uruburetama-CE, localizado na Praça Soares Bulcão, 196-Centro, de "Prefeitura Edson Pires Chaves" e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de premiação, em pecúnia, às escolas municipais de Uruburetama contempladas com o título de "Escola Nota Dez" na avaliação do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Estado do Ceará - SPACE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Centro de Educação Infantil (CEI) Iolanda Tomé de Oliveira Silva, no âmbito da rede pública municipal de ensino de Uruburetama, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de "Centro de Educação Infantil Iolanda Tomé de Oliveira Silva", o prédio público localizado na Rua Farmacêutico José Rodrigues, no Município de Uruburetama - CE, e da outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei Municipal n° 556, de 17 de junho de 2015, e dá outras providências.

Reconhece a manifestação popular e cultural cavalgada filhos e amigos de Uruburetama como patrimônio cultural imaterial do Município Uruburetama, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da praça localizada no Cemitério Municipal, que passa a se chamar Praça Carlos Alberto do Nascimento - Praça Carlinhos Batata, e da outras providências.

Dispõe sobre a ratificação da Primeira Revisão do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos do Litoral Oeste - CORSOLO e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a CEDER IMÓVEL sob sua locação ou posse para a empresa M. DA C. S. VIANA e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação do Auditório da Prefeitura Municipal, com o nome de AUDITÓRIO MARIA MEIRE LÚCIA CASTRO FEITOSA, e dá outras providências.

Denomina a Sede da Secretaria do Esporte e da Juventude, localizada no Centro Social Urbano (CSU), com o nome do senhor JOSÉ MATOS MELO (conhecido como DAIDAN), e dá outras providências.

Denomina a praça do Estádio Municipal de PRAÇA RAIMUNDO RODRIGUES DE MOURA (PRAÇA RAIMUNDO PAIXÃO), e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação dos horários de funcionamento de estabelecimentos comerciais no âmbito do Município de Uruburetama-CE,, e dá outras providências.

Denomina a praça no distrito de Mundaú neste município de Uruburetama-CE de ARGEMIRO PAZ DE Á VILA, e dá outras providências.

Denomina a praça da capela de São Severino na localidade de Severino neste município de Uruburetama-CE de EXPEDITO BARROSO DOMINGOS, e que seja implantado na mesma, um busto do homenageado, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Acordo de Cooperação Técnica e Financeira com o Banco do Nordeste do Brasil S.A. para a execução do Programa CREDIAMIGO e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios, parcerias, pactos de cooperação e demais instrumentos congêneres com entes públicos da federação para a prestação de serviços de interesse comum, a fim de promover o desenvolvimento local.

Institui o Dia Municipal do Pescador Artesanal, inclui a data no calendário oficial de eventos do Município de Uruburetama - Ceará, e dá outras providências.

Denomina oficialmente as vias públicas localizadas no bairro conhecido como Itamaraty, as margens da CE 243, na entrada cidade no município de Uruburetama e dá outras providências.

Denomina oficialmente de Padre José Wilson Freitas César o bairro conhecido como Novo Itamaraty, localizado as margens da CE 243, próximo à entrada da cidade, no município de Uruburetama e dá outras providências.

Denomina oficialmente as vias públicas localizadas no bairro Padre Pascoal Rios Osterne, bairro informalmente chamado de Novo Itamaraty, no Município de Uruburetama e dá outras providências.

Denomina oficialmente de "Padre Pascoal Rios Osterne" o bairro localizado as margens da Avenida José Lopes e da Rua João de Sousa Bomfim, no Município de Uruburetama e dá outras providências.

DENOMINA OFICIALMENTE DE ANTÔNIO FERREIRA UCHOA A RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina "Rua Licanor Barroso Braga" a via pública que indica, localizada no município de Uruburetama.

Dispõe sobre a instalação de bustos em praças públicas do Município de Uruburetama-CE e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE FUTSAL LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE CANTO ESCURO, COM O NOME DO SR. RAIMUNDO PEDRO DE MENDONÇA (SEU PRETO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO - LEI MUNICIPAL - LOA N° 821/2024 DE 30/10/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.