DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICIPIO DE URUBURETAMA/CE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre a denominação de logradouro público municipal e dá outras providências. Rua Oliveira Freitas Ferreira – Bairro Angelim

Dispõe sobre a denominação de logradouro público municipal e dá outras providências. Rua José Domingos da Costa – Itacolomy

Dispõe sobre a denominação de logradouro público municipal e dá outras providências. Rua Luiz Freire da Silva – Itacolomy

Dispõe sobre a denominação de logradouro público municipal e dá outras providências. Rua José Ângelo Matos - Itacolomy

Estima a receita e fixa a despesa do município de Uruburetama para o exercício financeiro de 2021, consolidando toda programação orçamentária da administração direta e indireta, e dá outras providências.

Dispõe sobre a construção e instalação de um busto ao lado da Igreja Matriz e dá outras providências – Homenagem ao José Lopes Cabral.

Dispõe sobre a denominação de via pública municipal e dá outras providências – Rua Raimundo Marcos dos Santos – Bairro Angelim.

Dispõe sobre a proibição do uso de fogos com estampido em frente ao Hospital Municipal de Uruburetama.

Dispõe sobre a denominação da Praça pública localizada na Avenida José Lopes Cabral, em frente à Areninha do Bairro Itamaraty, nesta cidade de Uruburetama /CE e dá outras providências. – Luis Gonzaga de Sousa

Denomina oficialmente de RAIMUNDO BATISTA VIEIRA a Areninha que indica e dá outras providências. (Novo Angelim).

Denomina oficialmente de ANA MARIA ALBUQUERQUE NERY, a Areninha que indica que indica e dá outras providências. (Próximo ao Estádio)

Denomina oficialmente de JOSÉ JOÃO DE SOUSA, a Areninha que indica e dá outras providências. (Distrito do Mundaú)

Dispõe sobre a vedação do uso de escapamento em veículo automotor que provoque ruído excessivo e dá outras providências.

Revoga a Lei municipal nº 525/2013, que dispõe sobre o pagamento de gratificação do Incentivo do PMAQ – Programa Nacional de Melhoria do Acesso, e dispõe sobre o pagamento de incentivo por desempenho, aos servidores em efetivo exercício nas ESF – Equipes de Saúde da Família, em conformidade com o novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde, no âmbito do SUS – Sistema Único de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de gratificação específica no enfrentamento da COVID 19, aos servidores municipais da Secretaria Municipal de Saúde de Uruburetama e dá outras providências.

Altera a Lei municipal nº 657, de 30 de dezembro de 2019, que fixa os valores de plantão dos profissionais da saúde do município de Uruburetama e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de incentivo financeiro no enfrentamento da COVID 19, aos servidores municipais e médicos bolsistas do Programa Mais Médicos para o Brasil, da Secretaria Municipal de Saúde de Uruburetama que atuam no Centro de Atendimento COVID 19, nas UBS – Unidades Básicas de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Uruburetama –CE, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. LDO

Dispõe sobre o aumento dos vencimentos dos membros do Conselho Tutelar de Uruburetama.

Autoriza o Poder Executivo municipal a utilizar os recursos originalmente destinados à aquisição de merenda escolar, para aquisição de cestas básicas a serem recebidos pelos alunos da rede municipal de ensino, enquanto as aulas estiverem suspensas, em decorrência da pandemia do novo Coronavírus (COVID – 19).

Dispõe sobre a contratação temporária em caráter excepcional e temporário, de profissionais de saúde, para atuarem nas Unidades Básicas de Saúde e Hospital Municipal Dr. Antonio Nery Filho, em virtude do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus – COVID 19 e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da concessão de recurso pecuniário aos profissionais de saúde, médicos integrantes neste município, do Programa Mais Médicos, do Ministério da Saúde, em caráter excepcional e temporário, em virtude do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus – COVID 19 e dá outras providências.

Proíbe o corte de fornecimento dos serviços públicos de fornecimento de energia elétrica e de água, prestados ao consumidor, no âmbito do município de Uruburetama no período de 90 (noventa) dias.

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 213/1993, que disciplina o Código de Obras e Postura do município.

Dispõe sobre o valor do salário mínimo dos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Uruburetama, altera a estrutura organizacional e dá outras providências.

Dispõe sobre a adequação dos vencimentos do quadro do magistério público municipal ao piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.

Dispõe sobre a adequação do salário mínimo dos servidores públicos municipais do poder executivo e dá outras providências.