Dispõe sobre os vencimentos salariais dos membros do Conselho Tutelar de Uruburetama e dá outras providências

Institui a política de educação de tempo integral da Rede de Ensino Municipal de Uruburetama e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a LOCAR e CEDER imòvel para fins de geração de emprego e renda no Município de Uruburetama a pessoa Jurídica ASSUNÇÃO E XAVIER INDUSTRIA E SERVIÇO LTDA, e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de passagens e diárias no âmbito da administração pública municipal direta e indireta de Uruburetama - Ceará, e dá outras providências

Dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento, e dá outras providências

Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores efetivos do Grupo Ocupacional do Magistério de Uruburetama e dá outras providências

Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores municipais ocupantes do cargo de Secretário Escolar de Uruburetama e dá outras providências

Dispõe sobre alteração da Lei nº 754 de 30 de dezembro de 2022 e dá outras providências

Fixa o SALÁRIO MÍNIMO na Câmara Municipal de Uruburetama e altera as disposições a lei municipal nº 754 e dá outras providências

Dispõe sobre a reestruturação do cargo motorista e sua remuneração no Município de Uruburetama e dá outras providências

Fixa o valor do SALÁRIO - MINIMO no âmbito do município de Uruburetama, a partir de 1º de janeiro de 2024 e dá outras providências

Dispõe sobre a regulamentação da prescrição farmacêutica no Município de Uruburetama e dá outras providências

Dispõe sobre a regulamentação dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, como profissionais de saúde com profissões regulamentadas e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir o imóvel que especifica e dá outras providências

Altera a Lei Municipal nº 707/2022 de 10 de março de 2022 e dá outras providências

Regulamenta a forma de pagamento da Taxa de Licença de Funcionamento (TFL) de Uruburetama e dá outras providências

Regulamenta o forma de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU de Uruburetama e dá outras providências

Fica denominado de Francisca de Andrade Braga o auditório da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências

Denomina oficialmente como Josenir Soares de Sousa a sala de Raio X do Hospital Municipal Dr. Antônio Nery Filho

Dipõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores Municipais do município de Uruburetama e dá outras providências

Dispõe sobre a fixação dos subsídios Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Muncipais do município de Uruburetama e dá outras providências

Denomina oficialmente prédio da secretaria de saúde do município de Uruburetama pelo o nome RIVA BRAGA BASTOS e dá outras providencias

Institui no Município de Uruburetama/Ce a Semana de Orientação e Combate a Diabetes nos dias 12 a 18 de novembro e dá outras providências

Dispõe sobre denominação da praça localizada no Bairro Angelim em frente a EEIF Iolanda Pinheiro Holanda, com o Nome de Sr. Raimundo Lourenço Dourado

Dispoe sobre a criação do dia do produtor de banana, a ser comemorado no dia 10 de novembro, no Município de Uruburetama-CE

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Uruburetama para o Exercício financeiro de 2024,consolidando toda programação orçamentária da admistração direta e indireta, e dá outras providências

Institui Ajuda de Custo para Médico(s) participante(s) do Programa Médicos Pelo Brasil (PMpB) no âmbito do Muncípio de Uruburetama/Ce. E dá outras providências

Institui data comemorativa municipal, O dia do terço dos homens, a ser celebrado todo dia 08 de setembro, e dá outras providências

Autoriza a criação do programa MARIA NAS ESCOLAS , estabelecendo critérios para divulgação da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, Lei Maria da Penha , no âmbito escolar da rede muncipal de educação

Autoriza o pagamento de complementar salarial aos servidores municipais ocupantes do cargo e/ou função de enfermeiro, técnico em enfermagem e auxiliar de enfermagem, para o atigimento do piso salarial definido pela lei federal n° 14.434, de 04 de agosto de 2022, na forma que indica