Fixa o valor do SALÁRIO MÍNIMO do servidor público municipal de Uruburetama, a partir de 1º de janeiro de 2022 e dá outras providências

Autoria o Poder Executivo Municípal, no âmbito do órgão municipal de educação a realizar pagamento de BONIFICAÇÃO SALARIAL, como medida excepcional e transitória, na forma que indica e dá outras providências

Dispõe sobre a ALTERAÇÃO da Lei Orçamentária do Município de Uruburetama para o Exercício Financeiro de 2022 (Lei n° 698 de 28 de outubro de 2021), e dá outras providências

Dispõe sobre a ALTERAÇÃO no Plano Plurianual do Município de Uruburetama para o quadriênio 2022-2025( Lei n° 697/2021 de 13 de outubro de 2021), e dá outras providências.

Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento do Município de Uruburetama, o CRÉDITO ESPECIAL no valor total de R$ 200.000,00 para os fins que indica

Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal TRANSFERIR IMÓVEL PARA A CÂMARA MUNICIPAL com a finalidade da instalaçao da nova sede da Câmara Municipal de Uruburetama e contém outras disposições

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do MUNICÍPIO DE URUBURETAMA para o Exercício Financeiro de 2022, consolidando toda programação orçamentária da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências

Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências

Dispõe sobre a DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL e dá outras providências

Autoriza o Poder Excecutivo a TRANSFORMAR os cargos de TELEFONISTA em AGENTES ADMINISTRATIVOS, e das outras providências

Dispõe sobre a instituição do DIA DO EVANGÉLICO e dá outras providências

Dispõe sobre a instituição da SEMANA MUNICIPAL DO BEBÊ e dá outras providências

Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento do Município de Uruburetama, o CRÉDITO ESPECIAL no valor total de R$ 2.000,00 para os fins que indica

Dispõe sobre a regulamentação da CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS em virtude de nascimento, morte, situação de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública, no âmbito da Política Municipal de Assistência Social e dá outras providências

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICIPIO DE URUBURETAMA/CE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autoriza a Câmara Municipal de Uruburetama-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE para a UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ-UVC e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de AUXÍLIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO, as famílias de baixa renda afetadas economicamente pela pandemia coronavírus( Covid-19), no município de Uruburetama/CE, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a LOCAR e CEDER IMÓVEL e firma Termo de cooperação com a COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS DE URUBURETAMA, e dá outras providências

Fixa o valor do SALÁRIO MÍNIMO dos servidores públicos da Câmara Municipal de Uruburetama e dá outras providências

Ratifica PROTOCOLO DE INTENÇÕES firmado entre Municípios brasileiros, com a FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE Á PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, medicamentos, insumos e equipamentos na ára da saúde

Fixa o valor do SALÁRIO MÍNIMO do servidor público municipal de Uruburetama e dá outras providências

Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentando na forma de Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências

Estabelece que o TEMPLOS E INGREJAS de qualquer culto como ATIVIDADE ESSENCIAL e períodos de calamidade públicas no minicípio de Uruburetama

Institui o PROGRAMA EXTRAORDINÁRIO DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA- REFIS 2021 da Prefeitura Municipal de Uruburetama, em decorrência do estado de calamidade pública pela pandemia de COVID/19

Dispõe sobre a denominação de logradouro público municipal e dá outras providências. Rua Oliveira Freitas Ferreira – Bairro Angelim

Dispõe sobre a denominação de logradouro público municipal e dá outras providências. Rua José Domingos da Costa – Itacolomy

Dispõe sobre a denominação de logradouro público municipal e dá outras providências. Rua Luiz Freire da Silva – Itacolomy

Dispõe sobre a denominação de logradouro público municipal e dá outras providências. Rua José Ângelo Matos - Itacolomy

Estima a receita e fixa a despesa do município de Uruburetama para o exercício financeiro de 2021, consolidando toda programação orçamentária da administração direta e indireta, e dá outras providências.

Dispõe sobre a construção e instalação de um busto ao lado da Igreja Matriz e dá outras providências – Homenagem ao José Lopes Cabral.