Institucional

Prefeitura Municipal de Uruburetama

Francisco Aldir Chaves da Silva

Prefeito(a)

Walter Leite Alves

Vice-prefeito(a)

Controladoria Geral do Municipio Mais informações
Cleyson Penha

Controlador(a) Geral

Praça Soares Bulcão , Nº 196 - Centro - CEP: 62.650-000

de Segunda A Quinta - das 08:00h às 17:00h e Sexta - das 08:00h às 17:00h

(00) 0.0000-0000

controladoriageral@uruburetama.ce.gov.br

Secretaria da Assistência Social Mais informações

Travessa Joaquim ávila , Nº SN - Centro - CEP: 62.650-000

de Segunda A Sexta das 7:00 As 17:00

(85) 9.9420-2151

assistenciasocial@uruburetama.ce.gov.br

Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças Mais informações
Eneida Carvalho

Secretário(a)

Praça Soares Bulcão , Nº 196 - Centro - CEP: 62.650-00

de Segunda A Quinta - das 08:00h às 17:00h e Sexta - das 08:00h às 14:00h

(00) 0000-0000

administracao@uruburetama.ce.gov.br

Secretaria de Cultura e Turismo Mais informações
Jucivando Moreira

Secretário de Cultura e Turismo do Municipio de Uruburetama

Rua Coronel João Antônio Antônio , Nº 944 - Centro - CEP: 62.650-000

de Segunda A Quinta das 8:00h As 17:00h, Sexta-feira das 8:00h As 14:00h

(00) 0.0000-0000

administracao@uruburetama.ce.gov.br

Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Industrial e de Inovação Tecnológica. Mais informações

Centro , Nº SN - Centro - CEP: 62.650-000

de Segunda A Sexta das 8:00 As 17:00

(00) 0.0000-0000

administracao@uruburetama.ce.gov.br

Secretaria de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente Mais informações
Marilene Coelho Sousa da Silva

Secretário(a)

R Coronel João Antonio , Nº S/N - Centro - CEP: 62.650-000

de Segunda A Sexta das 8:00 As 14:00

(00) 0.0000-0000

agricultura@uruburetama.ce.gov.br

Secretaria de Educação Mais informações
Adrijane Chaves

Secretário(a)

R Farmacêutico Jose Rodrigues , Nº S/N - Centro - CEP: 62.650-000

de Segunda A Quinta das 8:00h As 17:00h, Sexta-feira das 8:00h As 14:00h

(00) 0.0000-0000

educacao@uruburetama.ce.gov.br

Secretaria de Esporte e Juventude Mais informações
Guil Nunes

Secretário(a)

R Farmacêutico Jose Rodrigues , Nº S/N - Centro - CEP: 62.650-000

de Segunda A Quinta das 8:00h As 17:00h, Sexta-feira das 8:00h As 14:00h

(00) 0.0000-0000

esportes@uruburetama.ce.gov.br

Secretaria de Governo Mais informações
Otavio Andrade

Secretário(a)

Praça Soares Bulcão , Nº 197 - Centro - CEP: 62.650-000

de Segunda A Quinta das 8:00h As 17:00h, Sexta-feira das 8:00h As 14:00h

(00) 0.0000-0000

gabpref@uruburetama.ce.gov.br

Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo Mais informações
Josenir Lobo

Secretário(a)

Avenida Princesa Isabel S/n Bairro Angelim Uruburetama Ceará , Nº S/N - Centro - CEP: 62.650-000

de Segunda A Quinta das 8:00h As 17:00h, Sexta-feira das 8:00h As 14:00h

(00) 0.0000-0000

infraestrutura@uruburetama.ce.gov.br

Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo Mais informações
Alcione Chaves

Secretário(a)

Avenida Princesa Isabel S/n Bairro Angelim Uruburetama Ceará , Nº S/N - Centro - CEP: 62.650-000

de Segunda A Quinta das 8:00h As 17:00h, Sexta-feira das 8:00h As 14:00h

(00) 0.0000-0000

infraestrutura@uruburetama.ce.gov.br

Secretaria de Saúde Mais informações
Adriana Marques

Secretário(a)

Rua Marcolino Evangelista , Nº 111 - Centro - CEP: 62.650-000

de Segunda A Quinta - das 08:00h às 17:00h e Sexta - das 08:00h às 12:00h

(00) 0.0000-0000

saude@uruburetama.ce.gov.br

Acompanhar a execução orçamentária, financeira, patrimonial e contábil.

Atuar de forma preventiva e orientativa, mitigando riscos à gestão.

Avaliar a legalidade, legitimidade, economicidade e eficiência dos atos administrativos;

Coordenar, orientar e supervisionar o Sistema de Controle Interno Municipal

Emitir relatórios, pareceres e recomendações técnicas.

Elaborar, implementar e monitorar o Plano Municipal de Assistência Social

Coordenar, supervisionar e avaliar as atividades dos CRAS, Coordenar e supervisionar os CREAS, quando existentes

Executar serviços, programas e projetos de Proteção Social Básica

Formular, coordenar e executar a Política Municipal de Assistência Social, em conformidade com o SUAS

Gerir o Sistema Único de Assistência Social - SUAS no âmbito municipal

Integrar a política de assistência social às demais políticas públicas.

Apoiar a governança e a modernização da administração pública

Assegurar a transparência administrativa

Órgão responsável por planejar, coordenar e executar as atividades administrativas da administração pública municipal

Planejar, coordenar e executar os processos licitatórios e contratações

Planejar, normatizar e supervisionar os processos administrativos.

Apoiar artistas, grupos culturais e coletivos

Formular, coordenar e executar a Política Municipal de Cultura

Incentivar, apoiar e promover manifestações culturais locais

Integrar a política cultural às demais políticas públicas do Município

Preservar, proteger e valorizar o patrimônio cultural material e imaterial

Elaborar, implementar e monitorar planos, programas e projetos de desenvolvimento econômico e industrial

Formular, coordenar e executar a Política Municipal de Desenvolvimento Econômico

Incentivar a instalação, ampliação e modernização de empresas e indústrias no Município

Integrar ações de desenvolvimento econômico às demais políticas públicas

Promover ações de qualificação profissional e capacitação empreendedora

Promover políticas de inovação tecnológica e empreendedorismo

Apoiar e fortalecer a agricultura familiar

Apoiar políticas de segurança alimentar e nutricional

Elaborar, implementar e monitorar planos, programas e projetos voltados ao meio rural

Formular, coordenar e executar a Política Municipal de Desenvolvimento Agrário

Incentivar a produção agrícola e agropecuária

Administrar a rede municipal de ensino

Definir diretrizes curriculares, observadas as normas nacionais

Elaborar, implementar, monitorar e avaliar o Plano Municipal de Educação - PME

Formular, coordenar e executar a Política Municipal de Educação

Gerir o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE

Planejar, coordenar e executar o transporte escolar

Planejar, executar e acompanhar a manutenção das unidades escolares

Apoiar o funcionamento do Conselho Municipal de Juventude e/ou Esporte, quando existentes

Elaborar, implementar, monitorar e avaliar planos, programas e projetos voltados à juventude e ao esporte

Executar programas e projetos financiados por recursos estaduais e federais

Formular, coordenar e executar a Política Municipal de Juventude e Esporte

Planejar, construir, manter e gerir equipamentos esportivos e de lazer

Promover o esporte educacional, comunitário e de rendimento

Articular a atuação das Secretarias e órgãos municipais

Assessorar diretamente o Chefe do Poder Executivo

Coordenar a relação institucional entre o Executivo e o Legislativo

Coordenar o acompanhamento das metas e prioridades governamentais

Promover integração entre governo e sociedade

Acompanhar medições, cronogramas físico-financeiros e qualidade das obras

Definir prioridades de investimento em obras públicas

Elaborar planos, programas e projetos de infraestrutura urbana e rural

Formular, coordenar e executar a Política Municipal de Obras e Infraestrutura

Planejar, programar, executar e fiscalizar obras públicas municipais

Acompanhar medições, cronogramas físico-financeiros e qualidade das obras

Definir prioridades de investimento em obras públicas

Elaborar planos, programas e projetos de infraestrutura urbana e rural

Formular, coordenar e executar a Política Municipal de Obras e Infraestrutura

Planejar, programar, executar e fiscalizar obras públicas municipais

Administrar os recursos financeiros, garantindo a aplicação mínima constitucional (geralmente 15% da receita de impostos e transferências)

Coordenação das ações de Vigilância Sanitária, Epidemiológica e Ambiental (controle de endemias como Dengue e Zoonoses)

Elaborar e executar o Plano Municipal de Saúde, garantindo que as metas estejam alinhadas com as diretrizes do Ministério da Saúde

Gerenciar a participação do município em consórcios regionais para exames e cirurgias de média e alta complexidade

Gerir insumos médicos para evitar desperdícios ou desvios, um dos maiores pontos de risco de fraude em prefeituras

Gerir os Postos de Saúde (UBS) e as equipes de Estratégia Saúde da Família (ESF). É a "porta de entrada" e o maior foco de governança local

Monitorar a aplicação das verbas federais (PAB, MAC) e estaduais, evitando glosas e garantindo a prestação de contas no SIOPS (Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde)

LEI MUNICIPAL: 908/2026 06/05/2026NOVO

06/05/2026

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REESTRUTRAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE URUBURETAMA, FIXA O QUANTITATIVO DE VAGAS, AUTORIZA A REALIZ [...]

LEI MUNICIPAL: 906/2026 06/05/2026NOVO

06/05/2026

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER IMÓVEL SOB SA LOCAÇÃO OU POSSE À EMPRESA PERFIL TEXTIL COSTURA INDUSTRIAL LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 907/2026 06/05/2026NOVO

06/05/2026

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO PELA LE MUNICIPAL Nº 556, DE 17 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 905/2026 06/05/2026NOVO

06/05/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO AUDITÓRIO DO NOVO GALPÃO LOCALIZADO NA SEDE DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA COM O NOME DE FRANCISCO JOSÉ NUNES PINTO - "JACARÉ", E DA [...]

PORTARIA: 26050401/2026 04/05/2026

04/05/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE URUB [...]

PORTARIA: 26042701/2026 27/04/2026

27/04/2026

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL EXECUTORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE DADOS DE BOLSISTAS A FIM DE ATUAREM NA BANDA M [...]

LEI MUNICIPAL: 501/2013 22/04/2026

22/04/2026

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CON [...]

DECRETO: 26041501/2026 15/04/2026

15/04/2026

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE URUBURETAMA.

LEI MUNICIPAL: 904/2026 08/04/2026

08/04/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO AUDITÓRIO DO CENTRO ESPORTIVO MUNICIPAL DE URUBURETAMA COM O NOME DE "DONA MIRANDA DA FARMÁCIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS.

LEI MUNICIPAL: 903/2026 08/04/2026

08/04/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA "RUA RAIMUNDO NONATO MACIEL VIANA", NO BAIRRO ANGELIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Perguntas frequentes FAQ

Não. Além do atendimento, a Secretaria atua no planejamento, regulação, vigilância, gestão de recursos e controle dos serviços, assegurando o funcionamento adequado da rede municipal de saúde.

A Secretaria de Administração é responsável pela gestão de pessoal, concursos públicos, contratos administrativos, patrimônio público e apoio administrativo às demais secretarias do município.

Os gastos com educação podem ser consultados no Portal da Transparência, incluindo despesas com pessoal, manutenção das escolas, merenda e investimentos, em conformidade com a legislação vigente.

Os programas e benefícios sociais são divulgados pela Secretaria de Assistência Social, com informações sobre critérios de acesso, público-alvo e canais de atendimento.

Quando há previsão legal e orçamentária, a Secretaria de Cultura apoia projetos por meio de editais, convênios ou termos de fomento, cujas informações são divulgadas no Portal da Transparência.

A Secretaria de Esporte desenvolve e apoia projetos esportivos e ações de incentivo à prática esportiva, com divulgação dos projetos, beneficiários e valores quando houver repasse de recursos.

A Secretaria promove ações de apoio à agricultura familiar, assistência técnica, programas de incentivo e parcerias, com informações disponibilizadas nos canais oficiais do Município.

O cidadão pode solicitar informações por meio do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) ou registrar manifestações na Ouvidoria Municipal, conforme a Lei de Acesso à Informação.

A Controladoria contribui por meio de: orientação técnica aos gestores, identificação de riscos, recomendações de melhoria, fortalecimento dos controles internos, promoção da ética e da integridade na administração pública.

Sim. Qualquer cidadão pode encaminhar denúncias, reclamações ou sugestões, que são analisadas com sigilo, imparcialidade e responsabilidade, conforme a legislação vigente.

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