Dispõe sobre a denominação de "Centro de Educação Infantil Iolanda Tomé de Oliveira Silva", o prédio público localizado na Rua Farmacêutico José Rodrigues, no Município [...]

Denomina o prédio da Prefeitura Municipal de Uruburetama-CE, localizado na Praça Soares Bulcão, 196-Centro, de "Prefeitura Edson Pires Chaves" e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de premiação, em pecúnia, às escolas municipais de Uruburetama contempladas com o título de "Escola Nota Dez" na avaliação do Sistema Permanente [...]

Dispõe sobre a criação do Centro de Educação Infantil (CEI) Iolanda Tomé de Oliveira Silva, no âmbito da rede pública municipal de ensino de Uruburetama, e dá outras prov [...]

Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei Municipal n° 556, de 17 de junho de 2015, e dá outras providências.

Dispõe sobre o direito de denominação de logradouro público, praça ou bem público municipal, em homenagem a servidor público municipal, estadual ou federal que venha a fale [...]

Reconhece a manifestação popular e cultural cavalgada filhos e amigos de Uruburetama como patrimônio cultural imaterial do Município Uruburetama, e dá outras providências.< [...]

Reconhece a manifestação popular e cultural cavalgada filhos e amigos de Uruburetama como patrimônio cultural imaterial do Município Uruburetama, e dá outras providências.< [...]

Institui a Cavalgada no calendário oficial de eventos do municipio de Uruburetama, durante as comemorações alusivas ao aniversário de emancipação política, comemorado no m� [...]

Decreta PONTO FACULTATIVO, em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, durante todo o expediente do dia 31 de OUTUBRO de 2025, em comemoração ao Dia [...]

Denomina a praça do Estádio Municipal de PRAÇA RAIMUNDO RODRIGUES DE MOURA (PRAÇA RAIMUNDO PAIXÃO), e dá outras providências.

Denomina a Sede da Secretaria do Esporte e da Juventude, localizada no Centro Social Urbano (CSU), com o nome do senhor JOSÉ MATOS MELO (conhecido como DAIDAN), e dá outras prov [...]

Dispõe sobre denominação do Auditório da Prefeitura Municipal, com o nome de AUDITÓRIO MARIA MEIRE LÚCIA CASTRO FEITOSA, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a CEDER IMÓVEL sob sua locação ou posse para a empresa M. DA C. S. VIANA e dá outras providências.

Dispõe sobre a ratificação da Primeira Revisão do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos do Litoral Oeste - CORSOLO e dá outras provi [...]

Dispõe sobre a denominação da praça localizada no Cemitério Municipal, que passa a se chamar Praça Carlos Alberto do Nascimento - Praça Carlinhos Batata, e da outras provid [...]

Institui, no âmbito do Municipio de Uruburetama, a Ação Arte e Cultura na Educação de Tempo Integral, em consonância com o Programa Escola em Tempo Integral do Ministério d [...]

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a regulamentação dos horários de funcionamento de estabelecimentos comerciais no âmbito do Município de Uruburetama-CE,, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Acordo de Cooperação Técnica e Financeira com o Banco do Nordeste do Brasil S.A. para a execução do Programa CREDIAMIGO e dá [...]

Denomina a praça da capela de São Severino na localidade de Severino neste município de Uruburetama-CE de EXPEDITO BARROSO DOMINGOS, e que seja implantado na mesma, um busto [...]

Denomina a praça no distrito de Mundaú neste município de Uruburetama-CE de ARGEMIRO PAZ DE Á VILA, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios, parcerias, pactos de cooperação e demais instrumentos congêneres com entes públicos da federação para a prestaç� [...]

Denomina "Rua Licanor Barroso Braga" a via pública que indica, localizada no município de Uruburetama.

Denomina oficialmente as vias públicas localizadas no bairro conhecido como Itamaraty, as margens da CE 243, na entrada cidade no município de Uruburetama e dá outras providên [...]

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE FUTSAL LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE CANTO ESCURO, COM O NOME DO SR. RAIMUNDO PEDRO DE MENDONÇA (SEU PRETO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE ANTÔNIO FERREIRA UCHOA A RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina oficialmente as vias públicas localizadas no bairro Padre Pascoal Rios Osterne, bairro informalmente chamado de Novo Itamaraty, no Município de Uruburetama e dá outra [...]

Institui o Dia Municipal do Pescador Artesanal, inclui a data no calendário oficial de eventos do Município de Uruburetama - Ceará, e dá outras providências.

Denomina oficialmente de Padre José Wilson Freitas César o bairro conhecido como Novo Itamaraty, localizado as margens da CE 243, próximo à entrada da cidade, no município de [...]