FRANCISCO ALDIR CHAVES DA SILVA
Prefeito(a)
Natural de Uruburetama, Contador.
FELIPE ALBUQUERQUE CABRAL
Vice-prefeito(a)
Vice Prefeito de Uruburetama
CONTROLADOR(A) GERAL
PRAÇA SOARES BULCÃO , Nº 196 - CENTRO - CEP: 62.650-000
DE SEGUNDA A QUINTA - DAS 08:00H ÀS 17:00H E SEXTA - DAS 08:00H ÀS 14:00H
(00) 0.0000-0000
controladoriageral@uruburetama.ce.gov.br
PRAÇA SOARES BULCÃO , Nº 196 - CENTRO - CEP: 62.650-000
DE SEGUNDA A SEXTA DAS 8:00 AS 14:00
assistenciasocial@uruburetama.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A)
PRAÇA SOARES BULCÃO , Nº 196 - CENTRO - CEP: 62.650-00
DE SEGUNDA A QUINTA - DAS 08:00H ÀS 17:00H E SEXTA - DAS 08:00H ÀS 14:00H
(00) 0000-0000
administracao@uruburetama.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A)
R CORONEL JOÃO ANTONIO , Nº S/N - CENTRO - CEP: 62.650-000
DE SEGUNDA A SEXTA DAS 8:00 AS 14:00
(00) 0.0000-0000
agricultura@uruburetama.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A)
R FARMACÊUTICO JOSE RODRIGUES , Nº S/N - CENTRO - CEP: 62.650-000
DE SEGUNDA A SEXTA DAS 8:00 AS 17:00
(00) 0.0000-0000
educacao@uruburetama.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A)
R FARMACÊUTICO JOSE RODRIGUES , Nº S/N - CENTRO - CEP: 62.650-000
DE SEGUNDA A SEXTA DAS 8:00 AS 17:00
(00) 0.0000-0000
esportes@uruburetama.ce.gov.br
CHEFE DE GABINETE
PRAÇA SOARES BULCÃO , Nº 197 - CENTRO - CEP: 62.650-000
DE SEGUNDA A QUINTA - DAS 08:00H ÀS 17:00H E SEXTA - DAS 08:00H ÀS 14:00H
(00) 0.0000-0000
gabpref@uruburetama.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A)
R FRANCISCO BARROSO BRAGA , Nº S/N - CENTRO - CEP: 62.650-000
DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 08:00H ÀS 17:00H
(00) 0.0000-0000
infraestrutura@uruburetama.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A)
RUA MARCOLINO EVANGELISTA , Nº 111 - CENTRO - CEP: 62.650-000
DE SEGUNDA A QUINTA - DAS 08:00H ÀS 17:00H E SEXTA - DAS 08:00H ÀS 12:00H
(00) 0.0000-0000
saude@uruburetama.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A)
R FARMACÊUTICO JOSE RODRIGUES , Nº SN - CENTRO - CEP: 62.650-000
DE SEGUNDA A SEXTA DAS 8:00 AS 17:00
(00) 0.0000-0000
cultura@uruburetama.ce.gov.br
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Dispõe sobre a fixação de um assessor parlamentar para cada vereador no âmbito do Município de Uruburetama e dá outras providências
Dispõe, em caráter excepcional, sobre a prorrogação do vencimento, a redução do valor da parcela mínima e a regularização do parcelamento do IPTU no exercício de 2024 no [...]
Estima a receita e fixa a despesa do município de Uruburetama para o exercício financeiro de 2025, cosolidando toda programação orçametária da administração indireta, e d [...]
Denomina oficialmente de Francisco Moreira de Sousa a rua indica e dá outras providências
Regulamenta a Portaria Ministerial GM/MS nº. 3493, de 10 de abril de 2024, que trata do Incetivo Finaceiro aos Profissionais da Atenção Primária à Saúde, vinculados as ESF- [...]
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Uruburetama, seus princípio, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos hum [...]
Dispõe sobre a denominação da praça situada vizinha a Câmara Municipal de Uruburetama
Dispõe sobre denominação da Rua conhecida atualmente como Bom Jesus de Raimundo Facundo de Oliveira, localizada no Bairro Angelim Novo, em Uruburetama- CE
Denomina de NEIDE MARIA FREITAS, o prédio público que indica, e das outras providências
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade tempóraria de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição [...]
Dispõe sobre os vencimentos salariais dos membros do Conselho Tutelar de Uruburetama e dá outras providências
Dispõe sobre a autorização da Administração Pública Municipal em nomear ou designar servidores municipais para ocupar o cargo ou função de Agente de contratação, com bas [...]
Institui a política de educação de tempo integral da Rede de Ensino Municipal de Uruburetama e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a LOCAR e CEDER imòvel para fins de geração de emprego e renda no Município de Uruburetama a pessoa Jurídica ASSUNÇÃO E XAVIER INDUSTRIA E SERVI [...]
Dispõe sobre a concessão de passagens e diárias no âmbito da administração pública municipal direta e indireta de Uruburetama - Ceará, e dá outras providências
Dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento, e dá outras providências
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores efetivos do Grupo Ocupacional do Magistério de Uruburetama e dá outras providências
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores municipais ocupantes do cargo de Secretário Escolar de Uruburetama e dá outras providências
Dispõe sobre alteração da Lei nº 754 de 30 de dezembro de 2022 e dá outras providências
Fixa o SALÁRIO MÍNIMO na Câmara Municipal de Uruburetama e altera as disposições a lei municipal nº 754 e dá outras providências
Dispõe sobre a reestruturação do cargo motorista e sua remuneração no Município de Uruburetama e dá outras providências
Fixa o valor do SALÁRIO - MINIMO no âmbito do município de Uruburetama, a partir de 1º de janeiro de 2024 e dá outras providências
Dispõe sobre a fixação dos subsídios Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municípais do município de Uruburetama e dá outras providências
Dispõe sobre a regulamentação da prescrição farmacêutica no Município de Uruburetama e dá outras providências
Dispõe sobre a regulamentação dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, como profissionais de saúde com profissões regulamentadas e dá outras pr [...]
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir o imóvel que especifica e dá outras providências
Altera a Lei Municipal nº 707/2022 de 10 de março de 2022 e dá outras providências
Regulamenta a forma de pagamento da Taxa de Licença de Funcionamento (TFL) de Uruburetama e dá outras providências
Regulamenta o forma de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU de Uruburetama e dá outras providências
Fica denominado de Francisca de Andrade Braga o auditório da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências
Decreta PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 01 de junho de 2024, em todos os Orgãos e Entidades da Adminitração pública Municipal de Uruburetama e dá outras providências < [...]
Decreta PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 31 de MAIO de 2024, em todo os Órgãos e Entidades da Administração pública Municipal de Uruburetama e dá outras providências [...]
Decreta PONTO FACULTATIVOS os Expedientes dos dias 18 e 19 de MARÇO de 2024, nos Órgãos e Entidades da Administração pública Municipal de Uruburetama/Ceará e dá outras pro [...]
Disciplina os Expedientes dos dias 28 e 29 de Março de 2024, nos Órgãos e entidades da Administração pública Municipal de Uruburetama e dá outras providências
DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 12,13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMIISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE URUBURETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o CANCELAMENTO DE EMPENHO POR PRESCRIÇÃO inscrito em RESTO A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2018 do município de Uruburetam [...]
DISPÕE SOBRE O RECESSO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE URUBURETAMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreta PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 13 de OUTUBRO de 2023, nos órgão da Administração pública Municipal de Uruburetama/Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre a Redução do Horário de Funcionamento das repartições Públicas da Prefeitura Municipal de Uruburetama e dá outras providências.
Dispõe sobre Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do poder Executivo Municipal.
Decreta PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 02 de AGOSTO de 2023, nos orgão da Administração pública Municipal de Uruburetama e dá outras providências
Aprova a Instrução Normativa Nº. 02/2023 - CGM, que disciplina os procedimentos sobreo procedimento gratuito de insumos através da secretraia de saúde no âmbito do Poder Ex [...]
Aprova a Instrução Normativa Nº. 01/2023 - CGM, que disciplina os procedimentos do departamento de transporte e marcação de viagens da secretaria de saúde no âmbito do Pod [...]
Decreta PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 09 de JUNHO de 2023, em todos os órgãos da Administração pública Municipal de Uruburetama e dá outras providências
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em caráter de urgência, o imóvel que especifica e da outra providências
Dispõe sobre a regulamentação da organização administrativa em especial da subordina do Departamento da Defesa Civil de Uruburetama, e dá outras providências
DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 06 E 07 DE ABRIL DE 2023, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE URUBURETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município de Uruburetama afetadas por chuvas intensas - COBRADE: 1.3.2.1.4, QUE OCORRE [...]
Dispõe sobre a 9ª Conferência Municipal de Saúde de Uruburetama e dá outras providências
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da administração pública municipal, direta, autárquica e fundacional do Município de [...]
Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o Plano de Contratações Anual no âmbito da Administração Pública M [...]
Dispõe sobre o procedimento para pequena compras e prestação de serviços de pronto pagamento, estabelecido pela Lei Federal n° 14.133/2021, no âmbito dos órgãos e entidade [...]
Dispõe sobre a Criação do Centro de Educação Infatil Hilda Serpa Chaves no Município de Uruburetama/CE, e dá outras providências
Dispõe sobre o repasse de Duodécimo para o Poder Legislativo Municipal no exercício financeiro de 2023 e dá outras providências
Dispõe sobre o CANCELAMENTO DE EMPENHOS POR PRESCRIÇÃO inscritos em RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2017 do município de Urubure [...]
Decreta PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 14 de NOVEMBRO de 2022, nos órgãos da Administração pública Municipal de Uruburetama e dá outras providências
Regulamenta a Lei Municipal nº. 731 de 15 de julho de 2022, onde criou o incentivo financeiro em parcelas única aos trabalhadores da saúde de Uruburetama, da Atenção Primári [...]
DISPOE SOBRE A EXTINÇÃO/ENCERRAMENTO DE ATIVIDADE PARA OPERACIONALIZAÇÃO DE BAIXA DE CNPJ DA COMISSÃO MUNICIPAL COMUNITÁRIA DE URUBURETAMA - CE.
NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA COORDENAR E EXECUTAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE PROVAS E DE TÍTULOS PARA A COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA O PROVIMEN [...]
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL EXECUTORA DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO DE DADOS, AFIM DE COMPOR O QUADRO PARA [...]
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de CARGO EM PROVIMENTO DE COMISSÃO e dá outras providências
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de CARGO EM PROVIMENTO DE COMISSÃO e dá outras providências
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de CARGO EM PROVIMENTO DE COMISSÃO e dá outras providências
Dispõe sobre a Exoneração de cargo em provimento de comissão e dá outras providências
Dispõe sobre a Exoneração de cargo em provimento de comissão e dá outras providências
Dispõe sobre o afastamento de servidor municipal candidato a mandato eletivo no pleito a ser realizada em 06 de outubro de 2024 e da outras providências
Dispõe sobre o afastamento de servidor municipal candidato o mandato eletivo no pleito a ser realizado em 06 de outubro de 2024 e da outras providências
Dispõe sobre o afastamento de servidor municipal candidato a mandato eletivo no pleito a ser realizado em 06 de outubro de 2024 e da outras providências
Dispõe sobre o afastamento de servidor municipal candidato a mandato eletivo no pleito a ser realizado em 06 de outubro de 2024 e da outras providências
Dispõe sobre o afastamento de servidor municipal candidato a mandato eletivo no pleito a ser realizado em 06 de outubro de 2024 e da outras providências
Dispõe sobre o afastamento de servidor municipal candidato a mandato eletivo no pleito a ser realizado em 06 de outubro de 2024 e da outras providências
Dispõe sobre a Exoneração de cargo em provimento de comissão e dá outras providências
Dispõe sobre a Exoneração de cargo em provimento de comissão e dá outras providências
Dispõe sobre a Exoneração de cargo em provimento de comissão e dá outras providências
Dispõe sobre a Exoneração de cargo em proviemnto de comissão e dá outras providências
Dispõe sobre a Exoneração de cargo em provimento de comissão e dá outras providências
Dispõe sobre a Exoneração de cargo em provimento de comissão e dá outras providências
Dispõe sobre a Exoneração de cargo em provimento e comissão e dá outras providências
Dispõe sobre a Exoneração de cargo em provimento de comissão e dá outras providências
Dipõe sobre a Exoneração de Cargo em provimento de comissão e dá outras providências
Dispõe sobre o afastamento de servidor municipal candidato eletivo no pleito a ser realizado em 06 de outubro de 2024 e da outras providências
