DSIPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO, PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ GILVAN PIRES NUNES, EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 16, 17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026, NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE URUBURETAMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO DE OUVIDORA GERAL DO MUNICÍPIO
Atualiza o valor do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica no âmbito do Município de Uruburetama, e dá outras providências.
Alterar a lei Municipal nº 832 de 16 de janeiro de 2025 e dá outras providências.
Altera os valores das diárias devidas ao Prefeito Municipal, ao Vice-Prefeito e aos Secretários Municipais nos deslocamentos realizados fora do Estado do Ceará, e dá outras providências.
Institui a política municipal de promoção da igualdade racial e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipak a adquirir, de forma amigável, imóvel destinado à construção de quadra poliesportiva na localidade de Tamboatá, no Município de Uruburetama, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adiquirir, de forma amigável, imóvel destinado à implantação de Unidade Básica de Saúde na sede do Município de Uruburetama, e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação dos adicionais de insalubridade e de periculosidade no âmbito do Município de Uruburetama, e dá outras providências.
Fixa o valor do salário mínimo no âmbito do Município de Uruburetama, a partir de 1º de janeiro de 2026, e dá outras providências.
NOMEAR O SERVIDOR PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE URUBURETAMA-CE.
NOMEAR O SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS NO ÂMBITO DAS SEGUINTES SECRETARIAS: CONTROLADORIA GERAL CGM; SECRETARIA DE GOVERNO SEGOV; SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE SEJUV; SECRETARIA DE CULTURA SECULT; SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO SEINFRA; SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÕDRICOS SDR; SECRETARIA DE TR¬NSITO SETAN.
NOMEAR O SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE URUBURETAMA-CE.
NOMEAR O SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE URUBURETAMA-CE.
Dispõe sobre o repasse de Duodécimo para o Poder Legislativo Municipal no exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre o CANCELAMENTO DE EMPENHOS POR PRESCRIÇÃO inscritos em RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2020 do município de Uruburetama/CE.
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Institui o Incentivo Indenizatório à Aposentadoria Voluntária destinado aos profissionais do Magistério da Educação Básica do Município de Uruburetama e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para concessão de abono aos profissionais da educação básica em efetivo exercício na rede pública municipal de ensino de Uruburetama, referente às sobras de recursos do FUNDEB do exercício financeiro de 2025, e dá outras providências
Dispõe sobre a autorização do pagamento do adicional constitucional de férias relativo ao período de 15 (quinze) dias de férias, do mês de janeiro, dos profissionais do Magistério da Educação Básica do Município de Uruburetama, referente aos anos de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025, e dá outras providências
Dispõe sobre a ampliação definitiva da jornada dos professores integrantes da rede municipal de ensino de Uruburetama e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL EXECUTORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE DADOS, A FIM DE COMPOR O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL EXECUTORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE DADOS, A FIM DE COMPOR O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL EXECUTORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE DADOS, A FIM DE COMPOR O QUADRO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS PARA OS CARGOS, PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA I, PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II, SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, PROFISSIONAL DE APOIO NA APRENDIZAGEM ESCOLAR, PROFISSIONAL DE APOIO DO TRANSPORTE ESCOLAR E MOTORISTA CATEGORIA D (PARA CONDUTOR DE TRANSPORTE ESCOLAR).
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Municipal Intersetorial para a Primeira Infância do Município de Uruburetama e dá outras providências
Decreta LUTO OFICIAL no Município de Uruburetama/CE, e dá outras providências.
Decreta PONTO FACULTATIVO, em todos os Orgãos e Entidades da Administração pública Municipal, durante todo o expediente do dia 21 de NOVEMBRO de 2025, dia subsequente ao feriado nacional do Dia da Consciência Negra, e dá outras providências.
EMENTA: LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
