DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE URUBURETAMA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO AUDITÓRIO DO CENTRO ESPORTIVO MUNICIPAL DE URUBURETAMA COM O NOME DE "DONA MIRANDA DA FARMÁCIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA "RUA RAIMUNDO NONATO MACIEL VIANA", NO BAIRRO ANGELIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A BOLSA-INCENTIVO CULTURAL PARA OS INTEGRANTES DA BANDA MUNICIPAL ISMAEL PIRES CHAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SIMBOLOGIAS ESPECÍFICAS E O REAJUSTE DAS REMUNERAÇÕES DOS CARGOS DE DIRETOR CLÍNICO E DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL ANTÔNIO NERY FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE BEACH TENNIS LOCALIZADA NO CENTRO ESPORTIVO MUNICIPAL DE URUBRETAMA COM O NOME DE JOSÉ RIBAMAR LEMA BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 02 DE ABRIL DE 2026, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE URUBURETAMA.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 19 E 20 DE MARÇO DE 2026, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE URUBURETAMA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS.
Lei N° 899, Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir, de forma definitiva, imóvel público ao Município de Tururu/CE, em razão de desmembramento territorial, e da outras providências.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNICAS.
DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 16, 17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026, NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE URUBURETAMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO DE OUVIDORA GERAL DO MUNICÍPIO
Portaria de Nomeação da Secretaria de Governo
Portaria de Nomeação do Secretário de Cultura e Turismo.
Portaria de Exoneração do Secretário de Cultura e Turismo.
Atualiza o valor do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica no âmbito do Município de Uruburetama, e dá outras providências.
Alterar a lei Municipal nº 832 de 16 de janeiro de 2025 e dá outras providências.
Altera os valores das diárias devidas ao Prefeito Municipal, ao Vice-Prefeito e aos Secretários Municipais nos deslocamentos realizados fora do Estado do Ceará, e dá outras providências.
Institui a política municipal de promoção da igualdade racial e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipak a adquirir, de forma amigável, imóvel destinado à construção de quadra poliesportiva na localidade de Tamboatá, no Município de Uruburetama, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adiquirir, de forma amigável, imóvel destinado à implantação de Unidade Básica de Saúde na sede do Município de Uruburetama, e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação dos adicionais de insalubridade e de periculosidade no âmbito do Município de Uruburetama, e dá outras providências.
Fixa o valor do salário mínimo no âmbito do Município de Uruburetama, a partir de 1º de janeiro de 2026, e dá outras providências.
NOMEAR O SERVIDOR PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE URUBURETAMA-CE.
NOMEAR O SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS NO ÂMBITO DAS SEGUINTES SECRETARIAS: CONTROLADORIA GERAL CGM; SECRETARIA DE GOVERNO SEGOV; SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE SEJUV; SECRETARIA DE CULTURA SECULT; SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO SEINFRA; SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÕDRICOS SDR; SECRETARIA DE TR¬NSITO SETAN.
NOMEAR O SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE URUBURETAMA-CE.
NOMEAR O SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE URUBURETAMA-CE.
REGULAMENTA A OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.460/2017, E ESTABELECE NORMAS PARA PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
