Prefeitura de Uruburetama

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 564 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 16:23:17

Decreto: 010/2020 31/03/2020 · PRORROGA A DATA DE VENCIMENTO DA PARCELA DE IPTU, ITBI E ISSQN, COM VENCIMENTO EM ABRIL, PARA AGOSTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 009/2020 31/03/2020 · DISPÕE SOBRE A SUUSPENSÃO, EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA, DO FUNCIONAMENTO DE OPERAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE MUNICIPAL DE PASSAGEIROS, REGULAR E COMPLEMENTAR, VISANDO A INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 008/2020 31/03/2020 · PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N 001, DE MARÇO DE 2019, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO POSSÍVEL AVANÇO DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 007/2020 31/03/2020 · DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PELO ESTADO DO CEARÁ PARA CONTENÇÃO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 006/2020 27/03/2020 · DECRETO 006, DE 27 DE MARÇO DE 2020.Acessar Decreto: 004/2020 19/03/2020 · REGULAMENTA O ARTIGO 4 DA LEI FEDERAL N 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE ESTABELECE HIPÓTESE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E INSUMOS DE SAÚDE DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUSAcessar Decreto: 003/2020 19/03/2020 · INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.Acessar Decreto: 001/2020 16/03/2020 · DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA E EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA CONTENÇÃO DA INFCÇÃO HUMANA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS.Acessar Lei Municipal: 661/2020 10/03/2020 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 213/1993, QUE DISCIPLINA O CÓDIGO DE OBRAS E POSTURA DO MUNICÍPIO.Acessar Lei Municipal: 660/2020 10/02/2020 · DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUBURETAMA, ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 659/2020 10/02/2020 · DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.Acessar Lei Municipal: 658/2020 10/02/2020 · DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 009/2020 03/02/2020 · Nomeação, Agente: Eveline Campos Teixeira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 642/2019 02/09/2019 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Administração, Planejamento e FinançasAcessar Portaria: 640/2019 02/09/2019 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Administração, Planejamento e FinançasAcessar Decreto: 19/2018 14/12/2018 · "ESTABELECE OS DIAS E HORÁRIOS EM QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NAS UNIDADES DOS ÓRGÃOS DA ADMININSTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 09/2018 14/12/2018 · Dispõe sobre as normas para a lotação de professores da rede pública municípal de ensino de Uruburetama para o ano letivo de 2019 e dá outras providências.Acessar Portaria: 08/2018 30/11/2018 · DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA A MATRÍCULA DE ALUNOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE URUBURETAMA PARA O ANO LETIVO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 604/2017 12/12/2017 · Altera e consolida a legislação tributária do Município de Uruburetama e dá outras providências.Acessar Portaria: 274/2017 29/05/2017Acessar Portaria: 232/2017 27/04/2017Acessar Lei Ou Qualquer Ato Normativo Que Regulamenta a Concessão de Diárias: 529/2013 25/07/2013 · ESTABELECER VALORES DE DIÁRIAS PARA DESPESAS DE VIAGENS PARA OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS DESTA MUNICIPALIDADE QUANDO A SERVIÇO DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 101701/2022 17/10/2001 · Aprova a Instrução Normativa Nº. 02/2022, que disciplina os procedimentos a serem adotados no Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos no âmbito do Poder Executivo Municipal Uruburetama-CEAcessar Decreto: 009/2021 19/02/0021 · PRORROGA A DECLARAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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