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NOMEAÇÃO: 26020202/2026 02/02/2026

02/02/2026

NOMEAÇÃO DE OUVIDORA GERAL DO MUNICÍPIO

DESIGNAR: 25012002/2025 26/01/2026

26/01/2026

NOMEAR O SERVIDOR PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE URUBURETAMA-CE.

DESIGNAR: 25010204 /2025 26/01/2026

26/01/2026

NOMEAR O SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS NO ÂMBITO DAS SEGUINTES SECRETARIAS: CONTROLADORIA GERAL – CGM; SECRETARIA DE GOVERNO – SEGO [...]

DIÁRIA: 26012901/2026 29/01/2026

29/01/2026

PARTICIPAR DA 1ª REUNIÃO MENSAL DA UNDIME/CE 2026 QUE ACONTECERÁ NA ACADEMIA DO PROFESSOR NA RUA LEOPOLDIAN, 907 - CENTRO, FORTALEZA-CE, NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2026 SE [...]

DIÁRIA: 25091601/2026 29/01/2026

29/01/2026

PARTICIPAR DA 1ª REUNIÃO MENSAL DA UNDIME/CE 2026 QUE ACONTECERÁ NA ACADEMIA DO PROFESSOR NA RUA LEOPOLDIAN, 907 - CENTRO, FORTALEZA-CE, NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2026 SE [...]

DIÁRIA: 25112602/2025 25/11/2025

25/11/2025

DESLOCAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO NA 14 CONFERENCIA NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NOS DIAS 05 A 10 DE DEZEMBRO DE 2025, EM BRASILIA-DF, CONFORME PORTARIA DE N 25112602-SM [...]

LEI MUNICIPAL: 898/2026 26/01/2026

26/01/2026

Atualiza o valor do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica no âmbito do Município de Uruburetama, e dá outras providências. [...]

LEI MUNICIPAL: 897/2026 26/01/2026

26/01/2026

Alterar a lei Municipal nº 832 de 16 de janeiro de 2025 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 896/2026 26/01/2026

26/01/2026

Altera os valores das diárias devidas ao Prefeito Municipal, ao Vice-Prefeito e aos Secretários Municipais nos deslocamentos realizados fora do Estado do Ceará, e dá o [...]

DECRETO: 26021301/2026 13/02/2026NOVO

13/02/2026

DSIPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO, PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ GILVAN PIRES NUNES, EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA, E DÁ OUTRAS PROVID [...]

DECRETO: 26021101/2026 11/02/2026NOVO

11/02/2026

DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 16, 17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026, NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE URUBURETAMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊN [...]

DECRETO: 26010801/2026 08/01/2026

08/01/2026

Dispõe sobre o repasse de Duodécimo para o Poder Legislativo Municipal no exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

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