DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA, [...]
PARTICIPAR DA 1ª REUNIÃO MENSAL DA UNDIME/CE 2026 QUE ACONTECERÁ NA ACADEMIA DO PROFESSOR NA RUA LEOPOLDIAN, 907 - CENTRO, FORTALEZA-CE, NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2026 SE [...]
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DESLOCAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO NA 14 CONFERENCIA NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NOS DIAS 05 A 10 DE DEZEMBRO DE 2025, EM BRASILIA-DF, CONFORME PORTARIA DE N 25112602-SM [...]
Lei N° 899, Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir, de forma definitiva, imóvel público ao Município de Tururu/CE, em razão de desmembramento territorial, [...]
Atualiza o valor do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica no âmbito do Município de Uruburetama, e dá outras providências. [...]
Alterar a lei Municipal nº 832 de 16 de janeiro de 2025 e dá outras providências.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 19 E 20 DE MARÇO DE 2026, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE URUBURETAMA/CE, E DÁ OUTRAS PRO [...]
DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 16, 17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026, NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE URUBURETAMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊN [...]
REGULAMENTA A OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.460/2017, E ESTABELECE NORMAS PARA PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS [...]
