Dispõe sobre o valor do Piso Salarial Profissional do Magistério Público da Educação Básica para exercício de 2025 e dá outras providências.

REGULAMENTA O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR JOAN SERPA CHAVES, CRIA A PRIMEIRA E SEGUNDA DIVISÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fixa Salário Mínimo na Câmara Municipal de Uruburetama e altera as disposições da lei municipal nº 754/2022 e dá outras providências.

Denomina o prédio da Secretaria Municipal de Educação de Uruburetama de "Maria de Fátima Gomes de Castro", conhecida como "Dona Fátima Ávila", e dá outras providências.

Estabelece normas para o rateio dos recursos extraordinários provenientes de precatórios do Fundo de Desenvolvimento e Manutenção do Magistério – FUNDEF, na forma da Lei Federal no 14.325, de 12 de abril de 2022 e adota outras providências.

Dispõe sobre o aumento do número de vagas para o cargo de Profissional de Apoio Escolar da Educação Especial, a criação dos cargos de Profissional de Reforço Escolar e Profissional de apoio do Transporte Escolar, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste salarial e define as atribuições do cargo de Secretário Escolar de Uruburetama e dá outras providências

ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 721 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fixa o valor do salário mínimo no âmbito do município de Uruburetama, a partir de 1º de janeiro de 2025 e dá outras providências

Dispõe sobre a fixação de um assessor parlamentar para cada vereador no âmbito do Município de Uruburetama e dá outras providências

Dispõe, em caráter excepcional, sobre a prorrogação do vencimento, a redução do valor da parcela mínima e a regularização do parcelamento do IPTU no exercício de 2024 no Município de Uruburetama e dá outras providências

Estima a receita e fixa a despesa do município de Uruburetama para o exercício financeiro de 2025, cosolidando toda programação orçametária da administração indireta, e dá outras providências

Denomina oficialmente de Francisco Moreira de Sousa a rua indica e dá outras providências

Regulamenta a Portaria Ministerial GM/MS nº. 3493, de 10 de abril de 2024, que trata do Incetivo Finaceiro aos Profissionais da Atenção Primária à Saúde, vinculados as ESF- Equipes de Saúde da Família, EAP - Equipes de Atenção Primária, ESB - Equipes de Saúde Bucal e EMULTI - Equipes Multiprofissionais, através do componete de qualidade, no âmbito do SUS - Sistema Único de Saúde e dá outras providências

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Uruburetama, seus princípio, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação da praça situada vizinha a Câmara Municipal de Uruburetama

Dispõe sobre denominação da Rua conhecida atualmente como Bom Jesus de Raimundo Facundo de Oliveira, localizada no Bairro Angelim Novo, em Uruburetama- CE

Denomina de NEIDE MARIA FREITAS, o prédio público que indica, e das outras providências

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade tempóraria de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências

Dispõe sobre os vencimentos salariais dos membros do Conselho Tutelar de Uruburetama e dá outras providências

Dispõe sobre a autorização da Administração Pública Municipal em nomear ou designar servidores municipais para ocupar o cargo ou função de Agente de contratação, com base na Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências

Institui a política de educação de tempo integral da Rede de Ensino Municipal de Uruburetama e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a LOCAR e CEDER imòvel para fins de geração de emprego e renda no Município de Uruburetama a pessoa Jurídica ASSUNÇÃO E XAVIER INDUSTRIA E SERVIÇO LTDA, e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de passagens e diárias no âmbito da administração pública municipal direta e indireta de Uruburetama - Ceará, e dá outras providências

Dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento, e dá outras providências

Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores efetivos do Grupo Ocupacional do Magistério de Uruburetama e dá outras providências

Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores municipais ocupantes do cargo de Secretário Escolar de Uruburetama e dá outras providências

Dispõe sobre alteração da Lei nº 754 de 30 de dezembro de 2022 e dá outras providências

Fixa o SALÁRIO MÍNIMO na Câmara Municipal de Uruburetama e altera as disposições a lei municipal nº 754 e dá outras providências