Denomina oficialmente como Josenir Soares de Sousa a sala de Raio X do Hospital Municipal Dr. Antônio Nery Filho

Dipõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores Municipais do município de Uruburetama e dá outras providências

Dispõe sobre a fixação dos subsídios Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Muncipais do município de Uruburetama e dá outras providências

Denomina oficialmente prédio da secretaria de saúde do município de Uruburetama pelo o nome RIVA BRAGA BASTOS e dá outras providencias

Institui no Município de Uruburetama/Ce a Semana de Orientação e Combate a Diabetes nos dias 12 a 18 de novembro e dá outras providências

Dispõe sobre denominação da praça localizada no Bairro Angelim em frente a EEIF Iolanda Pinheiro Holanda, com o Nome de Sr. Raimundo Lourenço Dourado

Dispoe sobre a criação do dia do produtor de banana, a ser comemorado no dia 10 de novembro, no Município de Uruburetama-CE

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Uruburetama para o Exercício financeiro de 2024,consolidando toda programação orçamentária da admistração direta e indireta, e dá outras providências

Institui Ajuda de Custo para Médico(s) participante(s) do Programa Médicos Pelo Brasil (PMpB) no âmbito do Muncípio de Uruburetama/Ce. E dá outras providências

Institui data comemorativa municipal, O dia do terço dos homens, a ser celebrado todo dia 08 de setembro, e dá outras providências

Autoriza a criação do programa MARIA NAS ESCOLAS , estabelecendo critérios para divulgação da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, Lei Maria da Penha , no âmbito escolar da rede muncipal de educação

Autoriza o pagamento de complementar salarial aos servidores municipais ocupantes do cargo e/ou função de enfermeiro, técnico em enfermagem e auxiliar de enfermagem, para o atigimento do piso salarial definido pela lei federal n° 14.434, de 04 de agosto de 2022, na forma que indica

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Cessão de Uso de bem imóvel público para a geração de emprego e renda em nosso Município, e dá outras providências

Dispoe sobre a autorização ao Poder Executivo para desenvolver ações e doações de bens necessários a implantação do programa Minha Casa Minha Vida, conforme disposto na Lei federal nº 11.977, de 7 de julho de 2009, na Medida Provisória nº 1.162, de 14 de fevereiro de 2023, e em Instruções Normativas correlatas, e dá outras providências

Abre Crédito Adicional Especial no Vigente Orçamento do Município - Lei Municipal - LOA nº 741/2022 de 25/10/2022, e dá outras providências

Denomina nome de Prédio Público da Secretaria de Assistência Social do Município de Uruburetama e da outras providências

Dispõe sobre a remuneração dos servidores ocupante dos cargos de Educador Físico, Nutricionista e Fonoaudiólogo e dá outras providências

Institui o programa de Parcerias Público-Privadas e de Concessões do Município de Uruburetama/CE e dá outras providências

Autoriza a doação de imóvel ao ESTADO DO CEARÁ para a construção de uma Escola Estadual no Município de Uruburetama, e dá outras providências

Cria o Centro de Educação Infantil Hilda Serpa Chaves no Município de Uruburetama/CE e dá outras providências

Fixa o valor do SALÁRIO-MINIMO no âmbito do município de Uruburetama, a partir de 1º de maio de 2023 e dá outras providências

Fixa o SALÁRIO MÍNIMO NA CÂMARA MUNICIPAL DE URUBURETAMA e altera as disposições a lei municipal nº 754 e dá outras providências

Alterar a lei municipal nº 743/2022 de 30 de novembro de 2022 e dá outras providências

Institui a criação da CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISMO (CIA), para pessoas diagnosticada com transtorno do espectro austista (TEA) e dá outras providências

Autoriza o Poder Execultivo Municipal a DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, de forma exepcional e trasitória, destinada aos funcionários da fábrica Paquetá, que estão afastados dos serviços e com os salários atrasados, e dá outras providências

Considera a UTILIDADE PÚBLICA o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL NADIR E ESTELA - IDSNE, com sede no município de Uruburetama

Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do CONSELHO TUTELAR DE URUBURETAMA e dá outras providências

Institui o PROGRAMA DA DEFESA CIVIL no município de Uruburetama e dá outras providências

Autoriza a DOAÇÃO DE IMÓVEL ao ESTADO DO CEARÁ para a construção de uma escola no Município de Uruburetama, e dá outras providências

ALTERA E ACRESENTA DISPOSIÇÕES A LEI MUNICIPAL Nº 721 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS