DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA JOSÉ DOMINGOS DA COSTA ITACOLOMY
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA LUIZ FREIRE DA SILVA ITACOLOMY
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA JOSÉ ÂNGELO MATOS - ITACOLOMY
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM BUSTO AO LADO DA IGREJA MATRIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS HOMENAGEM AO JOSÉ LOPES CABRAL.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RUA RAIMUNDO MARCOS DOS SANTOS BAIRRO ANGELIM.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE FOGOS COM ESTAMPIDO EM FRENTE AO HOSPITAL MUNICIPAL DE URUBURETAMA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA AVENIDA JOSÉ LOPES CABRAL, EM FRENTE À ARENINHA DO BAIRRO ITAMARATY, NESTA CIDADE DE URUBURETAMA /CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIS GONZAGA DE SOUSA
DENOMINA OFICIALMENTE DE RAIMUNDO BATISTA VIEIRA A ARENINHA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (NOVO ANGELIM).
DENOMINA OFICIALMENTE DE ANA MARIA ALBUQUERQUE NERY, A ARENINHA QUE INDICA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRÓXIMO AO ESTÁDIO)
DENOMINA OFICIALMENTE DE JOSÉ JOÃO DE SOUSA, A ARENINHA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DISTRITO DO MUNDAÚ)
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DO USO DE ESCAPAMENTO EM VEÍCULO AUTOMOTOR QUE PROVOQUE RUÍDO EXCESSIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 525/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DO INCENTIVO DO PMAQ PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO, E DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE INCENTIVO POR DESEMPENHO, AOS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NAS ESF EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EM CONFORMIDADE COM O NOVO MODELO DE FINANCIAMENTO DE CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NO ÂMBITO DO SUS SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA NO ENFRENTAMENTO DA COVID 19, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE URUBURETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 657, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE FIXA OS VALORES DE PLANTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO NO ENFRENTAMENTO DA COVID 19, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E MÉDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE URUBURETAMA QUE ATUAM NO CENTRO DE ATENDIMENTO COVID 19, NAS UBS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA CE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LDO
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DOS VENCIMENTOS DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE URUBURETAMA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR OS RECURSOS ORIGINALMENTE DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR, PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS A SEREM RECEBIDOS PELOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ENQUANTO AS AULAS ESTIVEREM SUSPENSAS, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19).
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE, PARA ATUAREM NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL DR. ANTONIO NERY FILHO, EM VIRTUDE DO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CONCESSÃO DE RECURSO PECUNIÁRIO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, MÉDICOS INTEGRANTES NESTE MUNICÍPIO, DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, EM VIRTUDE DO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROÍBE O CORTE DE FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA, PRESTADOS AO CONSUMIDOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA NO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 213/1993, QUE DISCIPLINA O CÓDIGO DE OBRAS E POSTURA DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUBURETAMA, ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECER VALORES DE DIÁRIAS PARA DESPESAS DE VIAGENS PARA OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS DESTA MUNICIPALIDADE QUANDO A SERVIÇO DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.