Denomina oficialmente de Vila Raimundo Ferreira de Freitas a Vila que indica e da outras providencias

Reconhece o reservatório artificial Açude Mundaú como patrimônio natural de Uruburetama, e da outras providencias

Reconhece a manisfestação popular e cultural Bumba Meu Boi realizada de 01 de dezembro a 06 de janeiro, como patrimônio imaterial e cultural de Uruburetama, e da outras providencias

Reconhece a dança de São Gonçalo como patrimônio imaterial e cultural e da outras providencias

Reconhece os festejos juninos alusivo a São João Batista no município de Uruburetama, como patrimônio imaterial, religioso e cultural e da outras providencias

Dispõe sobre a ESTRUTURA ORGANIZACIONAL e o quadro de cargos de provimento em comissão do Poder Execultivo Municipal de Uruburetama e dá outras providências

Dispõe sobre a REGULAMENTAÇÃO DO SUAS( Sistema Único de Assistência Social) do Município Uruburetama- CE e dá outras Providências.

Institui o PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM NO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA e dá outras providências

INSTITUI O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR JOAN SERPA CHAVES no Calendário de Eventos Desportivos do Município Uruburetama e dá outras providências

Dispõe sobre o uso de fogos de artifício em eventos públicos e particulares no Município de Uruburetama-CE e dá outras providências

Institui a Política de Atendimento Integrado à pessoa com Transtornos do Espectro Autista no Município de Uruburetama-CE e dá outras providências

Dispõe sobre a prioridade de atendimento a pessoas com Trastorno do Espectro Autista e dá outras providências

Institui no município de Uruburetama-CE a Semana de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências.

DENOMINA OFICIALMENTE DE ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA A ARENINHA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

TRASFORMA O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Institui o PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DE URUBURETAMA - REFIS 2022 que oferece condições especiais por tempo determinado para pagamento à vista ou parcelamento de créditos tributários, e dá outras providências

Altera o artigo 1º da lei 355- B de 22 de junho de 2005, que cria os cargos de Médico- PSF, Enfermeiro- PSF e Odontólogo- PSF e reajustas os salários base destes e das outras providências

FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE URUBURETAMA, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIA O PODER EXECUTIVO MUNICÍPAL, NO ÂMBITO DO ÓRGÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A REALIZAR PAGAMENTO DE BONIFICAÇÃO SALARIAL, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 (LEI N° 698 DE 28 DE OUTUBRO DE 2021), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025( LEI N° 697/2021 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 200.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFERIR IMÓVEL PARA A CÂMARA MUNICIPAL COM A FINALIDADE DA INSTALAÇAO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUBURETAMA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXCECUTIVO A TRANSFORMAR OS CARGOS DE TELEFONISTA EM AGENTES ADMINISTRATIVOS, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO EVANGÉLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO BEBÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 2.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA