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Dispensas e inexigibilidade.

DISPENSA: 028/2025.07 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - CONVOCAÇAO PARA ASSINATURA DE CONTRATO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 04/09/2025
Data da divulgação do extrato: 04/09/2025
Data da ratificação: 04/09/2025
Data da divulgação da ratificação: 04/09/2025
Valor estimado: R$ 598.568,28 (quinhentos e noventa e oito mil, quinhentos e sessenta e oito REAIS e vinte e oito centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DOS INDUSTRIÁRIOS – SENAI/DEPARTAMENTO REGIONAL DO CEARÁ, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS PARA REALIZAÇÃO DOS CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PROPORCIONANDO A QUALIFICAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA O SEGMENTO DE CALÇADOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS EMPRESAS E DA POPULAÇÃO LOCAL COM A FINALIDADE DE REDUZIR O NÍVEL DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DESENVOLVER ECONOMICAMENTE A REGIÃO JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
SENAI CEARÁ É A EMPRESA INCUMBIDA ESATATUTARIAMENTE DA PESQUISA, UMA EMPRESA QUE APRESENTA NO CONTEXTO EDUCACIONAL E NA SOCIEDADE COMO CENTRO DE REFERÊNCIA PARA A FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, E POR ESSE MOTIVO FOI CONTRATADA PARA A REALIZAÇÃO DE TAIS SERVIÇOS.
Justificativa do preço
PARCERIA PARA PROMOVER O DESENVOLVIENTO SUSTENTÁVEL DAS PROPRIEDADES LEITEIRAS NO MUNICÍPIO DE URUBURETMA, FIRMADAS ENTRE O SENAI E A PREFEITURA DE URUBURETAMA PARA O ANO 2025
Fundamentação legal
LEI 14.133/2021, ART. 72 E 75.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
04/09/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELÓGRAFO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação ELINALDO TEODÓSIO DUTRA
Responsável pela Informação ELINALDO TEODÓSIO DUTRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico HERCULLES OLIVEIRA PINTO
Responsável pela Ratificação JOSE FERNANDO DE FREITAS LIMA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL JOSE FERNANDO DE FREITAS LIMA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
SENAI DEPARTAMENTO REGIONAL DO CEARÁ 03.768.202/0001-76 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ESTUDO TÉCNICO PRELININAR PDF 3MB
ANEXOS PDF 4MB
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO PUBLICAÇÃO PDF 551KB
PROCESO DE DISPENÇA PDF 4MB
TERMO DE AUTORIZAÇÃO PDF 568KB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 4MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
24/09/2025 CONTRATO ORIGINAL 028/2025.07.01 2025 SENAI DEPARTAMENTO REGIONAL DO CEARÁ 598.568,28 24/09/2025
24/09/2026
VIGENTE

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