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Dispensas e inexigibilidade.

INEXIGIBILIDADE: 021/2025.05 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 10/11/2025
Data da divulgação do extrato: 10/11/2025
Data da ratificação: 10/11/2025
Data da divulgação da ratificação: 10/11/2025
Valor estimado: R$ 30.000,00 (trinta mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA GENERAL CORDEIRO S/Nº, BAIRRO CENTRO, NESTA CIDADE, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DE FUNCIONAMENTO DA EMPRESA M DA C. S. VIANA ME (CNPJ Nº 44.734.590/0001-51), PARA FINS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 873/2025, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDUSTRIAL E DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
BOA LOCALIZAÇÃO, DIMENSÃO, EDIFICAÇÃO.
Justificativa do preço
PREÇO COMPTATÍVEL A REALIDADE DE MERCADO QUANTO TAMANHO E LOCALIZAÇÃO.
Fundamentação legal
LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 ART. 74, INCISO V.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
12/12/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO WWW.URUBURETAMA.CE.GOV.BR
12/12/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação JORGE LUIZ DA ROCHA
Responsável pela Informação JORGE LUIZ DA ROCHA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico HERCULLES OLIVEIRA PINTO
Responsável pela Ratificação ELINALDO TEODÓSIO DUTRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDUSTRIAL E DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA. ELINALDO TEODÓSIO DUTRA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
FRANCISCO VALGLEYSON DE SOUSA FREITAS ***.791.003-** VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ETP PDF 1MB
ANEXOS I E II DO ETP PDF 659KB
LAUDO TÉCNICO PDF 3MB
PROPOSTA DE PREÇO PDF 184KB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 2MB
AUTORIZAÇÃO PDF 222KB
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 021/2025.05 PDF 746KB
AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO PDF 163KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
10/11/2025 CONTRATO ORIGINAL 021/2025.05.01 2025 FRANCISCO VALGLEYSON DE SOUSA FREITAS 30.000,00
2.500,00
10/11/2025
10/11/2026
VIGENTE

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