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Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 005/2026.07 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - CONVOCAÇAO PARA ASSINATURA DE CONTRATO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 25/06/2026
Data da divulgação do extrato: 25/06/2026
Data da ratificação: 25/06/2026
Data da divulgação da ratificação: 25/06/2026
Valor estimado: R$ 302.400,00 (trezentos e dois mil, quatrocentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DOS PROFESSORES, MONITORES E CUIDADORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, ALINHANDO O MUNICÍPIO ÀS NORMATIVAS VIGENTES E ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE URUBURETAMA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
É UMA EPRESA ESTATUTARIAMENTE DA PESQUISA, ENSINO OU DESENVOLVIMENTO INTITUCIONAL E POR ESSE MOTIVO FOI CONTRATADA PARA A REALIZAÇÃO DE TAIS SERVIÇOS.
Justificativa do preço
PROPOSTA COMPATÍVEL CO A REALIDADE MERCADOLÓGICA.
Fundamentação legal
ART. 24, INCISO XIII, DA LEI 8.666/1993. COMBINADO COM O ART. 75, INCISO XV, AMBOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
25/06/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELÓGRAFO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Jorge Luiz da Rocha
Responsável pela Informação Jorge Luiz da Rocha
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Hercules Oliveira Pinto
Responsável pela Ratificação Adrijane Mesquita Chaves
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica Adrijane Mesquita Chaves GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCI 03.648.344/0001-08 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DFD PDF 993KB
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR PDF 5MB
PROPOSTA DO SERVIÇO PDF 2MB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 5MB
JUSTIFICATIVA PDF 2MB
TERMO E EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO PDF 607KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
07/07/2026 CONTRATO ORIGINAL 005/2026.07 2026 SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCI 302.400,00 07/07/2026
07/07/2027
VIGENTE
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