NOMEAR O SERVIDOR PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE URUBURETAMA-CE.
NOMEAR O SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS NO ÂMBITO DAS SEGUINTES SECRETARIAS: CONTROLADORIA GERAL CGM; SECRETARIA DE GOVERNO SEGO [...]
NOMEAR O SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE URUBURETAMA-CE.
DESLOCAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO NA 14 CONFERENCIA NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NOS DIAS 05 A 10 DE DEZEMBRO DE 2025, EM BRASILIA-DF, CONFORME PORTARIA DE N 25112602-SM [...]
DESLOCAMENTO A BRASILIADF, PARA PARTICIPAR DE REUNIÕES NA CÂMARA DOS DEPUTADOS E NO SENADO FEDERAL, BUSCANDO ANGARIAR RECURSOS PARA O MUNICIPIO DE URUBURETAMA, NOS DIAS [...]
DESLOCAMENTO A BRASILIADF, PARA PARTICIPAR DE REUNIÕES NA CÂMARA DOS DEPUTADOS E NO SENADO FEDERAL, BUSCANDO ANGARIAR RECURSOS PARA A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO [...]
Atualiza o valor do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica no âmbito do Município de Uruburetama, e dá outras providências. [...]
Alterar a lei Municipal nº 832 de 16 de janeiro de 2025 e dá outras providências.
Institui a política municipal de promoção da igualdade racial e dá outras providências.
Dispõe sobre o repasse de Duodécimo para o Poder Legislativo Municipal no exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre o CANCELAMENTO DE EMPENHOS POR PRESCRIÇÃO inscritos em RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2020 do município de U [...]
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.