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Lista de documentos dos conselhos
Data Documento Descrição Arquivos
22/07/2026 RESOLUÇÃO CMAS Nº 16/2025 Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social do município de Uruburetama/Ano 2025.
13/05/2026 RESOLUÇÃO CMAS Nº 10/2025 Dispõe sobre a Instituição da Comissão Organizadora da 12ª Conferência Municipal de Assistência Social do Ceará e dá outras providências.
13/05/2026 RESOLUÇÃO CMAS Nº 11/2025 Dispõe sobre o período de realização da 12ª Conferência Municipal de Assistência Social do município de Uruburetama-CE
13/10/2025 PARECER DO CONSELHO SOBRE CONTAS DE GESTÃO PARECER DO CONSELHO SOBRE O DEMONSTRATIVO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE URUBURETAMA PREFEITURA MUNICIPAL URUBURETAMA 2024 EXERCÍCIO: O conselho municipal de assistencia social do municipio de uruburetama ce, no uso de suas atribuições legais, após analise do demosntrativo físico financeiro dos recursos do cofinanciamneto estadual (PAIF, paefi e benefícios eventuais), bem como sua documentação comprobatória em reunião ordinária em 19 de agosto de 2025, concluiu que os respectivos recursos foram utilizados em conformidade com os aparatos legais, bem como demais normativas a cerca dos recursos financeiros e princípios constitucionais da admistração pública ( legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficácia). DIANTE DO EXPOSTO, APROVA SEM RESSALVAS O DEMONSTRATIVO REFERENTE AOS RECURSOS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL, EXERCÍCIO 2024.
13/10/2025 DEMONSTRATIVO DE GESTÃO DEMONSTRATIVO DE GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 2024
12/07/2025 RESOLUÇÃO 15/2025 CMAS Dispõe sobre a aprovação de contas do 1º Primeiro Quadrimestre de 2025, do Fundo Municipal de Assistência Social de Uruburetama-Ce.
01/07/2025 RESOLUÇÃO CMAS N° 14/2025 Dispõe sobre a aprovação da programação da Emenda Parlamentar nº 202527000004/2025, função programática 082455131219G0023, fonte 1000000000, na modalidade GND 3 (custeio), no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), destinada ao Fundo Municipal de Assistência Social de Uruburetama/CE.
11/06/2025 RESOLUÇÃO CMAS N° 12/2025 Dispõe sobre o relatório de desempenho do cofinanciamento estadual do serviço de proteção e atendimento integral á família – PAI ano: 2025 Período: 2º SEMESTRE de 2024.
11/06/2025 RESOLUÇÃO CMAS N° 13/2025 Dispõe sobre a aprovação do relatório de desempenho do cofinanciamento estadual dos Benefícios Eventuais (BE), ano: 2025 Período: 2º SEMESTRE de 2024.
13/05/2025 RESOLUÇÃO CMAS Nº 09/2025 Dispõe sobre a convocação da 12º Conferência Municipal de Assistência Social do município de Uruburetama-Ce.

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