Data: 31/08/2026

Descrição: A Prefeitura Municipal de Uruburetama, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações sobre o tópico "Divulga os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Número/ano do Convênio/termo Ou Ajuste, o Objeto, a Vigência, as Obrigações Ajustadas e o Inteiro Teor do Instrumento de Convênio/termo Ou Ajuste" na competência de AGOSTO.

Exercício: 2026

Data: 31/07/2026

Descrição: A Prefeitura Municipal de Uruburetama, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações sobre o tópico "Divulga os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Número/ano do Convênio/termo Ou Ajuste, o Objeto, a Vigência, as Obrigações Ajustadas e o Inteiro Teor do Instrumento de Convênio/termo Ou Ajuste" na competência de JULHO.

Exercício: 2026

Data: 30/06/2026

Descrição: A Prefeitura Municipal de Uruburetama, no exercício de 2026, declara que, após verificação nos registros da entidade, não possui informações sobre o tópico "Divulga os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Número/ano do Convênio/termo Ou Ajuste, o Objeto, a Vigência, as Obrigações Ajustadas e o Inteiro Teor do Instrumento de Convênio/termo Ou Ajuste" na competência de JUNHO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

Exercício: 2026

Data: 30/05/2026

Descrição: A Prefeitura Municipal de Uruburetama, no exercício de 2026, declara que, após verificação nos registros da entidade, não possui informações sobre o tópico "Divulga os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Número/ano do Convênio/termo Ou Ajuste, o Objeto, a Vigência, as Obrigações Ajustadas e o Inteiro Teor do Instrumento de Convênio/termo Ou Ajuste" na competência de MAIO.

Exercício: 2026

Data: 30/04/2026

Descrição: A Prefeitura Municipal de Uruburetama, no exercício de 2026, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Divulga os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Número/ano do Convênio/termo Ou Ajuste, o Objeto, a Vigência, as Obrigações Ajustadas e o Inteiro Teor do Instrumento de Convênio/termo Ou Ajuste" na competência de ABRIL.

Exercício: 2026

Data: 31/03/2026

Descrição: A Prefeitura Municipal de Uruburetama, no exercício de 2026, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação dos acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o número/ano do convênio/termo ou ajuste, o objeto, a vigência, as obrigações ajustadas e o inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste na competência de MARÇO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

Exercício: 2026

Data: 28/02/2026

Descrição: A Prefeitura Municipal de Uruburetama, no exercício de 2026, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação dos acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o número/ano do convênio/termo ou ajuste, o objeto, a vigência, as obrigações ajustadas e o inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste na competência de FEVEREIRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

Exercício: 2026

Data: 30/01/2026

Descrição: Declaro, para os devidos fins, em observância dos Princípios da Publicidade e Transparência, previstos no art. 37, "caput" da CF e Art. 8º, § 1º, V, da Lei nº 12.527/2011 - LAI, que não houve no até momento no mês de janeiro de 2026, acordos firmados que não envolveram transferências de recursos financeiros, entre a Prefeitura Municipal de Uruburetama - CE e outras entidades, como também as pessoas físicas, no âmbito do município.

Exercício: 2026

Data: 30/12/2025

Descrição: Declaro, para os devidos fins, em observância dos Princípios da Publicidade e Transparência, previstos no art. 37, "caput" da CF e Art. 8º, § 1º, V, da Lei nº 12.527/2011 - LAI, que não houve no último ano de 2025, acordos firmados que não envolveram transferências de recursos financeiros, entre a Prefeitura Municipal de Uruburetama - CE e outras entidades, como também as pessoas físicas, no âmbito do município.

Exercício: 2025

Data: 30/12/2024

Descrição: Declaro, para os devidos fins, em observância dos Princípios da Publicidade e Transparência, previstos no art. 37, "caput" da CF e Art. 8º, § 1º, V, da Lei nº 12.527/2011 - LAI, que não houve no último ano de 2024, acordos firmados que não envolveram transferências de recursos financeiros, entre a Prefeitura Municipal de Uruburetama - CE e outras entidades, como também as pessoas físicas, no âmbito do município.

Exercício: 2024

Data: 30/12/2023

Descrição: Declaro, para os devidos fins, em observância dos Princípios da Publicidade e Transparência, previstos no art. 37, "caput" da CF e Art. 8º, § 1º, V, da Lei nº 12.527/2011 - LAI, que não houve no último ano de 2023, acordos firmados que não envolveram transferências de recursos financeiros, entre a Prefeitura Municipal de Uruburetama - CE e outras entidades, como também as pessoas físicas, no âmbito do município.

Exercício: 2023

Data: 30/12/2022

Descrição: Declaro, para os devidos fins, em observância dos Princípios da Publicidade e Transparência, previstos no art. 37, "caput" da CF e Art. 8º, § 1º, V, da Lei nº 12.527/2011 - LAI, que não houve no último) ano de 2022, acordos firmados que não envolveram transferências de recursos financeiros, entre a Prefeitura Municipal de Uruburetama - CE e outras entidades, como também as pessoas físicas, no âmbito do município.

Exercício: 2022