Esfera: ESTADUAL
Número do instrumento: 1394018
Vigência: 23/09/2025
Data da publicação: 01/10/2025
Data da celebração: 23/09/2025
Concedente: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ SEDUC
Responsável: FRANCISCA DE ASSIS VIANA MOREIRA
Convenente: MUNICIPIO DE URUBURETAMA
Responsável: FRANCISCO ALDIR CHAVES DA SILVA
Informações do objeto
TERMO DE COMPROMISSO Nº 248/2025. Programa Paic Integral. URUBURETAMA
Justificativa
Atendimento às necessidades de funcionamento da Rede pública de educação básica.
DATA: 04/02/2026 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO
DATA: 23/09/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| 0,00 | 18/11/2025 | 334.800,00 |