Em observância aos princípios da Publicidade e da Transparência, previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal, bem como ao disposto na legislação aplicável às contratações públicas, declara-se que não houve, em janeiro de 2026, no âmbito da Prefeitura Municipal de Uruburetama-CE, aplicação de sanções administrativas a licitantes ou contratados, razão pela qual não há relação de licitantes e/ou contratados sancionados a ser divulgada no período informado, conforme verificação realizada junto aos setores competentes e aos registros administrativos oficiais do Município.

Em observância aos princípios da Publicidade e da Transparência, previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal, bem como ao disposto na legislação aplicável às contratações públicas, declara-se que não houve, no exercício de 2025, no âmbito da Prefeitura Municipal de Uruburetama-CE, aplicação de sanções administrativas a licitantes ou contratados, razão pela qual não há relação de licitantes e/ou contratados sancionados a ser divulgada no período informado, conforme verificação realizada junto aos setores competentes e aos registros administrativos oficiais do Município.

Em observância aos princípios da Publicidade e da Transparência, previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal, bem como ao disposto na legislação aplicável às contratações públicas, declara-se que não houve, no exercício de 2024, no âmbito da Prefeitura Municipal de Uruburetama-CE, aplicação de sanções administrativas a licitantes ou contratados, razão pela qual não há relação de licitantes e/ou contratados sancionados a ser divulgada no período informado, conforme verificação realizada junto aos setores competentes e aos registros administrativos oficiais do Município.