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INEXIGIBILIDADE: 002/2023.05 - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 15/03/2023
Data da divulgação do extrato: 30/03/2023
Data da ratificação: 29/03/2023
Data da divulgação da ratificação: 30/03/2023
Valor estimado: R$ 516.000,00 (quinhentos e dezesseis mil)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DO LIVRO "URUBURETAMA, CONHECENDO O MEU MUNICÍPIO", PARA ESTUDOS REGIONAIS, ENSINO FUNDAMENTAL I E II DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
EDIÇÃO E PUBLICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO EXCLUSIVA EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL PARA O PRODUTO A SER ADQUIRIDO.
Justificativa do preço
COMPATÍVEL COM OS PREÇOS PRATICADOS PELA REFERIDA EMPRESA JUNTO A OUTROS ORGÃOS.
Fundamentação legal
LEI FEDERAL 8.666/93 ART. 37 XXI, ART. 25 I - II- III,1º,2º. CONCLUI-SE POSSIBILIDADE DA CONTRATAÇÃO CONCOANTE INCISO I DO ART. 25 DA LEI 8.666/93.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
30/03/2023 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELÓGRAFO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Elinaldo Teodosio Dutra
Responsável pela Informação Elinaldo Teodosio Dutra
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Felipe Felisberto Andrade de Sousa
Responsável pela Ratificação ADRIJANE MESQUITA CHAVES VASCONCELOS
Órgãos
Código Órgão Ordenador Tipo
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
COMÉRCIO E EDITORA VÍRGULA LTDA EPP 11.832.335/0001-92 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILADADE PDF 602KB
EXTRATO CONTRATO PDF 631KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 589KB
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE PDF 609KB
PROCESSSO DE INEXIGIBILIDADE PDF 3MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
05/04/2023 CONTRATO ORIGINAL 002//2023.05.01 2023 COMÉRCIO E EDITORA VÍRGULA LTDA EPP 516.000,00 05/04/2023
31/12/2023
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