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Portal de Licitações

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INEXIGIBILIDADE: 009/2025.05 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - CONVOCAÇAO PARA ASSINATURA DE CONTRATO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 11/04/2025
Data da divulgação do extrato: 11/04/2025
Data da ratificação: 11/04/2025
Data da divulgação da ratificação: 11/04/2025
Valor estimado: R$ 6.000,00 (seis mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO DISTRITO(SEDE) DE SANTA LUZIA PARA FUNCIONAMENTO TEMPORÁRIO DA E. E. I. F. DAVID SALES PINHEIRO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
BOA LOCALIZAÇÃO, DIMENSÃO, EDIFICAÇÃO.
Justificativa do preço
PREÇO COMPTATÍVEL A REALIDADE DE MERCADO QUANTO TAMANHO E LOCALIZAÇÃO.
Fundamentação legal
LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 ART. 74, INCISO V.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
02/07/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
02/07/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITIO DO MUNICIPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Elinaldo Teodosio Dutra
Responsável pela Informação Elinaldo Teodosio Dutra
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Hercules Oliveira Pinto
Responsável pela Ratificação CELMA MARIA MARQUES DA SILVA
Órgãos
Código Órgão Ordenador Tipo
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica ADRIJANE MESQUITA CHAVES VASCONCELOS GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
DAYANY ARAÚJO BASTOS ***.091.513-** VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ETP PDF 5MB
LAUDO DE AVALIAÇÃO PDF 2MB
AUTORIZAÇÃO PDF 420KB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 4MB
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE PDF 2MB
EXTRATO E CERT. DE DIVULGAÇÃO PDF 878KB
DESPACHO AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO PDF 417KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
15/04/2025 CONTRATO ORIGINAL 009/2025.05 2025 DAYANY ARAÚJO BASTOS 6.000,00 500,00 15/04/2025
15/04/2026
15/04/2026 ADITIVO VIGÊNCIA 009/2024.05.01 1ºADITIVO 2026 DAYANY ARAÚJO BASTOS 4.000,00 500,00 15/04/2026
15/12/2026
VIGENTE
15/04/2026 ADITIVO VIGÊNCIA 009/2025.05.01 1ºADITIVO 2026 DAYANY ARAÚJO BASTOS 4.000,00 500,00 15/04/2026
15/12/2026
VIGENTE
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