| Publicação | Tipo | Descrição |
| 11/09/2026 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 11/09/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 11/09/2026 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O POVO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Jorge Luiz da Rocha |
| Responsável pela Informação | Jorge Luiz da Rocha |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Hercules Oliveira Pinto |
| Responsável pela Adjudicação | ADRIJANE MESQUITA CHAVES VASCONCELOS |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Fundo Municipal de Educação | ADRIJANE MESQUITA CHAVES VASCONCELOS | GERENCIADOR |