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REGIME JURIDICO: 001/2024 02/02/2024

02/02/2024

Recomenda providências preventivas em relação à violação das normas eleitorais em eventos carnavalescos

ATA 2023 - ATA 13/12/2023

13/12/2023

ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS- FUNDEB

ATA 2023 - ATA 08/11/2023

08/11/2023

ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONIAS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB

CONVÊNIOS 2023 07/11/2023

07/11/2023

CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE OPERAÇÕES DO CARTÃO DE BENEFÍCIO CONSIGNADO ANTECIPCARD

TERMO DE COMODATO 2023 17/10/2023

17/10/2023

COMODATO E OUTRAS AVENÇAS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE URUBURETAMA - CE, E A EMPRESA SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.

COMUNICADO 2023 11/10/2023

11/10/2023

TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE COMODATO Nº 01/2023.

ATA 2023 - ATA 13/09/2023

13/09/2023

ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CACS-FUNDEB

ATA 2023 - ATA 12/07/2023

12/07/2023

ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS- FUNDEB

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 02/2023 20/06/2023

20/06/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 02/2023, PROCEDIMENTOS SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE INSUMOS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE.

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 01/2023 20/06/2023

20/06/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 01/2023, PROCEDIMENTOS DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE E MARCAÇÃO DE VIAGENS DA SECRETARIA DE SAÚDE.

PLANO ANUAL DE AUDITORIA 2023 01/06/2023

01/06/2023

PLANO ANUAL DE AUDITORIA 2023

ATA 2023 - ATA 29/05/2023

29/05/2023

ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONROLE SOCIAL DE FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, DO MUNCÍPIO DE URUBURETAMA.

ATA 2023 - ATA 10/05/2023

10/05/2023

ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS- FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA.

ATA 2023 - ATA 15/03/2023

15/03/2023

ATA DA REUNIÃO DO CONCELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO - CACS -FUNDEB, NO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA.

COMUNICADO 2023 14/03/2023

14/03/2023

COMUNICADO I

COMUNICADO 2023 14/03/2023

14/03/2023

COMUNICADO II

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