ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS - FUNDEB DO MUNICIPIO DE URUBURETAMA
ATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB
ATA DA REUNIÃO DE POSSE DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, E ELEIÇÃO DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA-CE
CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB
Cria Comissão Eleitoral para resalização do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB e dá outras providências
Resultado de Seleção publica de prova e titulos com vistas a composição de banco de gestores escolares para o provimento dos cargos em comissão de diretor escolar
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2022 - CGM, QUE DISCIPLINA ACERCA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA A CARGO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Dispõe sobre a ESTRUTURA ORGANIZACIONAL e o quadro de cargos de provimento em comissão do Poder Execultivo Municipal de Uruburetama e dá outras providências
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 005/2022 - SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE URUBURETAMA-CE, Sra. Adrijane Mesquita Chaves, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o art. 3, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal, DIVULGA O RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REFERENTE AO EDITAL Nº 005/2022 SME, a fim de atuar, no PACTO PELA APRENDIZAGEM, com o objetivo de compor e preencher as lacunas mais críticas com a priorização do currículo, acelerar conteúdos e competências de Língua Portuguesa e Matemática, principais propósitos estabelecidos pelo Pacto
I CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS DO PACTO MUNICIPAL PELAAPRENDIZAGEM NA IDADE CERTA PMAIC
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMA. TORNA-SE PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR LEILÃO PÚBLICO-ONLINE DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, ESCRITÓRIO E HOSPITALAR; VEÍCULOS, CAMIONETAS E ÔNIBUS CONSIDERADOS INSERVIVÍVEIS PARA USO ÚLTIL, ATRAVÉS DO LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL DO ESTADO CEARÁ, FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA JÚNIOR, A REALIZAR-SE-Á NO DIA 07 DE ABRIL DE 2022 ÁS 10H00MIN, PELO O SITE DO LEILOEIRO WWW. PEREIRALEILOESCE.COM.BR.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, SITUADA NA RUA FARMACÊUTICO JOSÉ RODRIGUES, 229, CENTRO, URUBURETAMA-CE EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 561, DE 08 DE SETEMBRO DE 2015, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE BOLSAS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA (SME), NO ÂMBITO DO PACTO MUNICIPAL PELA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA PMAIC, TORNA PÚBLICA, A ABERTURA DE INSCRIÇÕES E CONVOCA OS INTERESSADOS A SE SUBMETEREM AO PROCESSO DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS PARA FAZER PARTE DO BANCO DE DADOS DE BOLSISTAS DO REFERIDO PROGRAMA, NOS TERMOS ESTABELECIDOS NESTA CHAMADA PÚBLICA E SEUS ANEXOS
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADOPARA VOLUNTÁRIO PARA ATUAREMNO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE URUBURETAMA-CE, TORNA PÚBLICO O EDITAL PARA A CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE DADOS PARA VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA, INSTITUÍDO PELA PORTARIA Nº 177, DE 30 DE MARÇO DE 2021 E PELA RESOLUÇÃO Nº 10, DE 23 DE JULHO DE 2021.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINAÇAS DE URUBURETAMA, VEM DESENVOLVENDO AÇÕES VISANDO IDENTIFICAR POSSÍVEIS TITULARES DE CRÉDITOS DE FGTS, EXISTENTE JUNTO A ESTA MUNICIPALIDADE COM VINCULO A ESTE ENTE FEDERATIVO MUNICIPAL, E QUE POSSUAM ALGUMA DOCULMENTAÇÃO DE VINCULOS EXCLUSIVAMENTE CELETISTA, NOS PERIODOS DE 01/01/1980 A 31/12/2006, COMPAREÇAM NO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DESTA, SITO Á PRAÇA SOARES BULCÃO, 196, CENTRO, CEP: 62.650-000 - URUBURETAMA- CEARA, DAS 08:00 AS 12:00 E DAS 13:00 AS 17:00 DE SGUNDA SEXTA.
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DE URUBURETAMA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INFORMA QUE EM VIRTUDE DO AUMENTO DE CASOS DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA, HOUVE REDUÇÃO NO QUADRO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA COMISSÃO ESPECIAL EXECUTORA DO PROCESSO SELETIVO Nº 002/2022, OU SEJA, A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS PARA QUE A REFERIDA COMISSÃO POSSA FINALIZAR AS ATIVIDADES PERTINENTES AO PROCESSO, DE ACORDO COM O NOVO CRONOGRAMA.
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE PROFESSORES EFETIVOS PARA O ANO LETIVO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2021 - CGM, REGULAMENTA NORMAS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NOS ALMOXARIFADOS.
INSTRUÇÃO NORMATIVA N°. 002/2021- CGM, VERSÃO 01, QUE CRIA O MANUAL DE AUDITORIA INTERNA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTRUÇÃO NORMATIVA N°. 001/2021- CGM, VERSÃO 01, QUE CRIA O MANUAL DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS AS SEREM ABSERVADA PELO ÓRGÃOS DOS CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMA.
SEM EFEITO
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO COMUNICA O ADIAMENTO DA DIVULGAÇÃO DO CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.
SEM EFEITO
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COMUNICA O ADIAMENTO DA DIVULGAÇÃO DO CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.
SEM EFEITO
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS COMUNICA O ADIAMENTO DA DIVULGAÇÃO DO CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.
SEM EFEITO
A SECRETARIA DE SAÚDE COMUNICA O ADIAMENTO DA DIVULGAÇÃO DO CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.
FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUBURETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINA PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE URUBURETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADA NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 14.113, DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE QUE OS TEMPLOS E IGREJAS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ASSENCIAL E PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA
