DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL EXECUTORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE DADOS, A FIM DE COMPOR O QUADRO DE PES [...]
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Institui o Incentivo Indenizatório à Aposentadoria Voluntária destinado aos profissionais do Magistério da Educação Básica do Município de Uruburetama e dá outras [...]
Dispõe sobre a autorização para concessão de abono aos profissionais da educação básica em efetivo exercício na rede pública municipal de ensino de Uruburetama, r [...]
Dispõe sobre a autorização do pagamento do adicional constitucional de férias relativo ao período de 15 (quinze) dias de férias, do mês de janeiro, dos profissionai [...]
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Decreta LUTO OFICIAL no Município de Uruburetama/CE, e dá outras providências.
Decreta PONTO FACULTATIVO, em todos os Orgãos e Entidades da Administração pública Municipal, durante todo o expediente do dia 21 de NOVEMBRO de 2025, dia subsequente [...]