| 13/10/2025 |
PARECER DO CONSELHO SOBRE CONTAS DE GESTÃO |
PARECER DO CONSELHO SOBRE O DEMONSTRATIVO
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE URUBURETAMA
PREFEITURA MUNICIPAL URUBURETAMA
2024 EXERCÍCIO:
O conselho municipal de assistencia social do municipio de uruburetama ce, no uso de suas atribuições legais, após analise do
demosntrativo físico financeiro dos recursos do cofinanciamneto estadual (PAIF, paefi e benefícios eventuais), bem como sua
documentação comprobatória em reunião ordinária em 19 de agosto de 2025, concluiu que os respectivos recursos foram utilizados em
conformidade com os aparatos legais, bem como demais normativas a cerca dos recursos financeiros e princípios constitucionais da
admistração pública ( legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficácia). DIANTE DO EXPOSTO, APROVA SEM
RESSALVAS O DEMONSTRATIVO REFERENTE AOS RECURSOS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL, EXERCÍCIO 2024. |
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| 13/10/2025 |
DEMONSTRATIVO DE GESTÃO |
DEMONSTRATIVO DE GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 2024 |
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| 10/04/2025 |
PLANO DE APLICAÇÃO DO RECURSO DO IGD-M (INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADO NO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO ÚNICO) |
PLANO DE APLICAÇÃO DO RECURSO DO IGD-M (INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADO NO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO ÚNICO) |
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| 12/02/2025 |
PORTARIA Nº 25021201 |
Nomeia os representantes governamentais e da sociedade civil do Conselho Municipal de AssistÍncia Social de Uruburetama/CE e d· outras providÍncias. |
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| 11/02/2025 |
LEI Nº 837 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL |
Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Uruburetama e dá outras providências |
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| 16/01/2025 |
RESOLUÇÃO CMAS N° 01/2025 |
Dispõe sobre aprovação do calendário anual das reuniões do Conselho Municipal de Assistência Social do município de Uruburetama.
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| 20/12/2024 |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 3ª QUADRIMESTRE DE 2024 |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 3ª QUADRIMESTRE DE 2024 |
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| 16/01/2025 |
RESOLUÇÃO 02/2025 CMAS |
Dispõe sobre a periodicidade da prestação de contas do Fundo Municipal de Assistência Social exercício 2025. |
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| 16/01/2025 |
RESOLUÇÃO 03/2025 CMAS |
Dispõe sobre a aprovação da execução dos recursos não executados da Programação 231380720230003, funcional programática
082445031219G0001, GND 4 no valor de R$ 50.000,00, com saldo na conta no valor de R$ 35.122,08 (Trinta e cinco mil, cento e vinte e
dois reais e oito centavos). |
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| 16/01/2025 |
RESOLUÇÃO 04/2025 CMAS |
Dispõe sobre a aprovação da execução dos recursos não executados da Função Programação 231380720230001, Funcional Programática 082445031219G0001, GND 4 no valor de R$ 310.000,00´, com saldo em onta no valor de R$ 40.146,17 (Quarenta mil, cento e quarenta e seis reais e dezessete centavos). |
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| 31/01/2025 |
RESOLUÇÃO CMAS N° 05/2025 |
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Reprogramação dos saldos em conta em 31/12 de 2024, para execução em 2025, conforme os ordenamentos jurídicos em vigência de reprogramação. |
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| 03/02/0025 |
RESOLUÇÃO CMAS N° 06/2025 |
Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do 3º Quadrimestre de 2024 do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Uruburetama. |
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| 07/03/2025 |
RESOLUÇÃO CMAS N° 07/2025 |
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação ano 2025 do Cofinanciamento Estadual de Benefícios Eventuais (BE) e do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF).
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| 10/04/2025 |
RESOLUÇÃO CMAS N° 08/2025 |
Dispões sobre a aprovação do Plano de Aplicação do Recurso do IGD-M Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, referente ao exercício de 2025, conforme apresentado pela Secretaria Municipal de Assistência Social. |
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| 13/05/2025 |
RESOLUÇÃO CMAS Nº 09/2025 |
Dispõe sobre a convocação da 12º Conferência Municipal de Assistência Social do município de Uruburetama-Ce. |
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| 13/05/2026 |
RESOLUÇÃO CMAS Nº 10/2025 |
Dispõe sobre a Instituição da Comissão Organizadora da 12ª Conferência Municipal de Assistência Social do Ceará e dá outras
providências. |
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| 13/05/2026 |
RESOLUÇÃO CMAS Nº 11/2025 |
Dispõe sobre o período de realização da 12ª Conferência Municipal de Assistência Social do município de Uruburetama-CE |
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| 11/06/2025 |
RESOLUÇÃO CMAS N° 12/2025 |
Dispõe sobre o relatório de desempenho do cofinanciamento estadual do serviço de proteção e atendimento integral á família PAI ano: 2025
Período: 2º SEMESTRE de 2024. |
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| 11/06/2025 |
RESOLUÇÃO CMAS N° 13/2025 |
Dispõe sobre a aprovação do relatório de desempenho do cofinanciamento estadual dos Benefícios Eventuais (BE), ano: 2025 Período: 2º
SEMESTRE de 2024. |
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| 01/07/2025 |
RESOLUÇÃO CMAS N° 14/2025 |
Dispõe sobre a aprovação da programação da Emenda Parlamentar nº 202527000004/2025, função programática 082455131219G0023, fonte 1000000000, na modalidade GND 3 (custeio), no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), destinada ao Fundo Municipal de Assistência Social de Uruburetama/CE. |
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| 12/07/2025 |
RESOLUÇÃO 15/2025 CMAS |
Dispõe sobre a aprovação de contas do 1º Primeiro Quadrimestre de 2025, do Fundo Municipal de Assistência Social de Uruburetama-Ce. |
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| 22/07/2026 |
RESOLUÇÃO CMAS Nº 16/2025 |
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social do município de Uruburetama/Ano 2025.
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