COMISSÃO : 26062501/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃODECOMISSÃO ESPECIAL DE COORDENAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2026 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR: 26050401/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COMISSÃO : 26042701/2026

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL EXECUTORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE DADOS DE BOLSISTAS A FIM DE ATUAREM NA BANDA MUNICIPAL ISMAEL PIRES CHAVES.

DIÁRIA: 26060301/2026

DESLOCAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO CONEXÃO CNM QUALIFICA TÓPICOS CONTEMPORÂNEOS E CONTABILIDADE MUNICIPAL, NO DIA 11 DE JUNHO DE 2026, EM FORTALEZA, CONFORME PORTARIA DE N 26060301-CGM, DE RESPONSABILIDADE DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO.

DIÁRIA: 26060301/2026

DESLOCAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO CONEXÃO CNM QUALIFICA TÓPICOS CONTEMPORÂNEOS E CONTABILIDADE MUNICIPAL, NO DIA 11 DE JUNHO DE 2026, EM FORTALEZA, CONFORME PORTARIA DE N 26060301-SEAFIN, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇ� [...]

DIÁRIA: 26060101/2026

DESLOCAMENTO PARA PARTICIPAR DO CURSO SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR ATUALIZAÇÃO JURÍDICA E DA PRÁTICA PROCESSUAL, QUE ACONTECERÁ DOS DIAS 07 A 09 DE JUNHO DE 2026, EM RECIFEPE, CONFORME PORTARIA DE N 26060101-SEGOV DE RESPONSABILIDADE [...]

LEI MUNICIPAL: 920/2026

Cria o cargo em comissão de Diretor Técnico Médico do Hospital Municipal Antônio Nery Filho, institui simbologia específica, altera a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 919/2026

Autoriza o Poder Executivo a anuir com a fixação de prazo de vigência para os Contratos de Programa celebrados no âmbito do Consórcio de Saúde, e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 918/2026

Dispõe sobre a fixação de parâmetros para as despesas administrativas da sede do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Itapipoca – CPSMIT, e dá outras providências.

DECRETO: 26080601/2026

INSTITUI A COMISSÃO GESTORA RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO E ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 29072701/2026

Dispõe sobre a ratificação da adesão do Município de Uruburetama à REDESIM; regulamenta a Lei Federal n° 13.874/2019 e dá outras providências.

DECRETO: 26070201/2026

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA E DA PRIMEIRA PARCELA, DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, ALTERA O DECRETO Nº 26051901, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2025

PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2024

PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2024

PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2024

PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2024

PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2024