Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Uruburetama, no âmbito da 6º Conferência Nacional das Cidades e da outras providência [...]
Dispõe sobre a convocação em caráter ordinário a 12º Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL EXECUTORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE DADOS, A FIM DE COMPOR O QUADRO DE PRO [...]
Dispõe sobre a regulamentação dos horários de funcionamento de estabelecimentos comerciais no âmbito do Município de Uruburetama-CE,, e dá outras providências.
Denomina a praça no distrito de Mundaú neste município de Uruburetama-CE de ARGEMIRO PAZ DE Á VILA, e dá outras providências.
Denomina a praça da capela de São Severino na localidade de Severino neste município de Uruburetama-CE de EXPEDITO BARROSO DOMINGOS, e que seja implantado na mesma, [...]
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COMISSÃO TÉCNICA INTERSETORIAL RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO PLANO DE AÇÃO MUNICIPAL DESTINADO AO CUMPRIMENTO DA POLÍTICA [...]
Decreta PONTO FACULTATIVO todo o Expediente do dia 31 de julho de 2025, em todos os Orgãos e Entidades da Administração Pública e Municipal de Uruburetama e dá outras [...]
