Nomeação, Agente: Juviano Coelho dos Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Desenvolvimento Agrário, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Maria Renata Marques de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Empreededorismo

Nomeação, Agente: Josenir Lobo Fonteles, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Obras, Infraestrutura e Urbanismo

Nomeação, Agente: Joao de Castro Chagas Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Adrijane Mesquita Chaves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Ana Cristina Albuquerque Cabral, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Turismo e Cultura Cultura

Nomeação, Agente: Paulo Giuvan Batista Nunes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Juventude e Esporte

Nomeação, Agente: Francisco Alcione Chaves da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Administração, Planejamento e Finanças

Nomeação, Agente: Joao Eduardo Chaves da Silva Martins, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

NOMEAÇÃO DO CONTROLADOR GERAL

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA OLIVEIRA FREITAS FERREIRA – BAIRRO ANGELIM

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA JOSÉ DOMINGOS DA COSTA – ITACOLOMY

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA LUIZ FREIRE DA SILVA – ITACOLOMY

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA JOSÉ ÂNGELO MATOS - ITACOLOMY

ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA - CE.

DISPÕE SOBRE RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 À 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA O ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) NO MUNICIPIO DE URUBURETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FORMA DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERITORIAL URBANO - IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Virgínia Barroso Lopes Morais, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Empreededorismo

Nomeação, Agente: Amanda Glícya Rodrigues Ximenes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Turismo e Cultura Cultura

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA RAIMUNDO MARCOS DOS SANTOS – BAIRRO ANGELIM.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM BUSTO AO LADO DA IGREJA MATRIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – HOMENAGEM AO JOSÉ LOPES CABRAL.

DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA O ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICIPIO DE URUBURETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE FOGOS COM ESTAMPIDO EM FRENTE AO HOSPITAL MUNICIPAL DE URUBURETAMA.

Nomeia a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO EM ÂMBITO MUNICIPAL DA LEI FEDERAL 14.017, DE 29/06/2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 4, DE 16/04/2020, PARA INSTITUIR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA REFEIDA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A REDUÇÃO DO HORARIO DE FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA AVENIDA JOSÉ LOPES CABRAL, EM FRENTE À ARENINHA DO BAIRRO ITAMARATY, NESTA CIDADE DE URUBURETAMA /CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. – LUIS GONZAGA DE SOUSA

DENOMINA OFICIALMENTE DE ANA MARIA ALBUQUERQUE NERY, A ARENINHA QUE INDICA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRÓXIMO AO ESTÁDIO)