Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Direitos do Idoso de Uruburetama-Ceara

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de CARGO EM PROVIMENTO DE COMISSÃO e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL, na qualidade de locatário, e a firmar contrato de CESSÃO DO IMÓVEL LOCADO a título gratuito, entre o município de Uruburetama e a Paquetá Calçados Ltda, e dá outras Providências

Dispõe sobre a regulamentação da não inclusão no cálculo para fins do limite de despesa com pessoal dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias no Município de Uruburetama, e da outras providências

Denomina oficialmente de Vila Raimundo Ferreira de Freitas a Vila que indica e da outras providencias

Reconhece o reservatório artificial Açude Mundaú como patrimônio natural de Uruburetama, e da outras providencias

Reconhece a dança de São Gonçalo como patrimônio imaterial e cultural e da outras providencias

Reconhece os festejos juninos alusivo a São João Batista no município de Uruburetama, como patrimônio imaterial, religioso e cultural e da outras providencias

Reconhece a manisfestação popular e cultural Bumba Meu Boi realizada de 01 de dezembro a 06 de janeiro, como patrimônio imaterial e cultural de Uruburetama, e da outras providencias

Regulamentação horário de expediente nos dias 14,16,17,23 e 24 de junho de 2022, em todos os órgãos da administração pública municipal de Uruburetama e dá outras providências

Nomeação, Agente: Cleyson Fabio Menezes Penha, Cargo: Controlador(a) Geral, Secretaria: Controladoria Geral

Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de SERVIDOR/SECRETARIO e dá outras providências

NOMEAÇÃO DE CARGO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO - SME

Nomeação

Dispõe sobre a distribuição das escolas municípais da Rede de Ensino de Uruburetama e das outras providências

Dispõe sobre a exoneração de todos os ocupantes de cargos e funções comissionados no Município de Uruburetama na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a REGULAMENTAÇÃO DO SUAS( Sistema Único de Assistência Social) do Município Uruburetama- CE e dá outras Providências.

Dispõe sobre a ESTRUTURA ORGANIZACIONAL e o quadro de cargos de provimento em comissão do Poder Execultivo Municipal de Uruburetama e dá outras providências

Institui o PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM NO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA e dá outras providências

INSTITUI O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR JOAN SERPA CHAVES no Calendário de Eventos Desportivos do Município Uruburetama e dá outras providências

TRASFORMA O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA OFICIALMENTE DE ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA A ARENINHA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Institui no município de Uruburetama-CE a Semana de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências.

Dispõe sobre a prioridade de atendimento a pessoas com Trastorno do Espectro Autista e dá outras providências

Institui a Política de Atendimento Integrado à pessoa com Transtornos do Espectro Autista no Município de Uruburetama-CE e dá outras providências

Dispõe sobre o uso de fogos de artifício em eventos públicos e particulares no Município de Uruburetama-CE e dá outras providências

Dispõe sobre medidas de controle da COVID- 19 no Município de Uruburetama e dá outras providências

Decreta PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 14 de abril de 2022, em todos os órgãos da admnistração pública municipal de Uruburetama e dá outras providências

Altera o artigo 1º da lei 355- B de 22 de junho de 2005, que cria os cargos de Médico- PSF, Enfermeiro- PSF e Odontólogo- PSF e reajustas os salários base destes e das outras providências

Institui o PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DE URUBURETAMA - REFIS 2022 que oferece condições especiais por tempo determinado para pagamento à vista ou parcelamento de créditos tributários, e dá outras providências