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eSic - Solicitações classificadas com sigilo

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Relatório de solicitações classificadas com sigilo

Foram encontrados até o momento: 5 relatórios

Protocolo

Data

Órgão

Resumo

 Situação

20240808-0070

08/08/2024

Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

***SIGÍLO***

RESPONDIDO

20/08/2024

20240527-0063

27/05/2024

Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

***SIGÍLO***

RESPONDIDO

10/06/2024

20240224-0060

24/02/2024

Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

***SIGÍLO***

RESPONDIDO

27/02/2024

20240222-0059

22/02/2024

Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

***SIGÍLO***

RESPONDIDO

27/02/2024

20230217-0056

17/02/2023

Secretaria de Saúde

***SIGÍLO***

RESPONDIDO

10/07/2023

Declarações

12.8 - Divulga lista de documentos classificados em cada grau de sigilo, contendo pelo menos o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamenta a classificação e o respectivo prazo?

DECLARAÇÃO: 2026 31/08/2026 · A Prefeitura Municipal de Uruburetama, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações referentes à divulgação da lista de documentos classificados em cada grau de sigilo, contendo pelo menos o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamenta a classificação e o respectivo prazo, na competência de AGOSTO.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 31/07/2026 · A Prefeitura Municipal de Uruburetama, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações referentes à divulgação da lista de documentos classificados em cada grau de sigilo, contendo pelo menos o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamenta a classificação e o respectivo prazo, na competência de JULHO.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 30/01/2026 · Em observância aos princípios da Publicidade e da Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, bem como ao disposto nos arts. 30 e 31 da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI), declara-se que não houve, no período compreendido entre 01 de janeiro de 2026 e a presente data, no âmbito da Prefeitura Municipal de Uruburetama-CE, classificação de qualquer informação em grau de sigilo, seja reservado, secreto ou ultrassecreto, conforme verificação realizada junto aos setores competentes e aos registros administrativos oficiais.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2025 31/12/2025 · Em observância aos princípios da Publicidade e da Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, bem como ao disposto nos arts. 30 e 31 da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI), declara-se que não houve, no período compreendido entre 01 de janeiro de 2025 e a presente data, no âmbito da Prefeitura Municipal de Uruburetama-CE, classificação de qualquer informação em grau de sigilo, seja reservado, secreto ou ultrassecreto, conforme verificação realizada junto aos setores competentes e aos registros administrativos oficiais.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2024 31/12/2024 · Em observância aos princípios da Publicidade e da Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, bem como ao disposto nos arts. 30 e 31 da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI), declara-se que não houve, no período compreendido entre 01 de janeiro de 2024 e a presente data, no âmbito da Prefeitura Municipal de Uruburetama-CE, classificação de qualquer informação em grau de sigilo, seja reservado, secreto ou ultrassecreto, conforme verificação realizada junto aos setores competentes e aos registros administrativos oficiais.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2023 31/12/2023 · Em observância aos princípios da Publicidade e da Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, bem como ao disposto nos arts. 30 e 31 da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI), declara-se que não houve, no período compreendido entre 01 de janeiro de 2023 e a presente data, no âmbito da Prefeitura Municipal de Uruburetama-CE, classificação de qualquer informação em grau de sigilo, seja reservado, secreto ou ultrassecreto, conforme verificação realizada junto aos setores competentes e aos registros administrativos oficiais.Ver detalhes

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