Fixa o SALÁRIO MÍNIMO na Câmara Municipal de Uruburetama e altera as disposições a lei municipal nº 754 e dá outras providências

Dispõe sobre alteração da Lei nº 754 de 30 de dezembro de 2022 e dá outras providências

CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONIAIS DA EDUCAÇÃO - CACS - FUNDEB

Dispõe sobre o CANCELAMENTO DE EMPENHO POR PRESCRIÇÃO inscrito em RESTO A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2018 do município de Uruburetama/CE

DISPÕE SOBRE O RECESSO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE URUBURETAMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Denomina oficialmente prédio da secretaria de saúde do município de Uruburetama pelo o nome RIVA BRAGA BASTOS e dá outras providencias

Dispõe sobre a fixação dos subsídios Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Muncipais do município de Uruburetama e dá outras providências

Dipõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores Municipais do município de Uruburetama e dá outras providências

Denomina oficialmente como Josenir Soares de Sousa a sala de Raio X do Hospital Municipal Dr. Antônio Nery Filho

Fica denominado de Francisca de Andrade Braga o auditório da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências

Regulamenta o forma de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU de Uruburetama e dá outras providências

Regulamenta a forma de pagamento da Taxa de Licença de Funcionamento (TFL) de Uruburetama e dá outras providências

Altera a Lei Municipal nº 707/2022 de 10 de março de 2022 e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir o imóvel que especifica e dá outras providências

Dispõe sobre a regulamentação dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, como profissionais de saúde com profissões regulamentadas e dá outras providências

Dispõe sobre a regulamentação da prescrição farmacêutica no Município de Uruburetama e dá outras providências

Dispõe sobre a fixação dos subsídios Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municípais do município de Uruburetama e dá outras providências

ESTRUTURA E DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA

Dispõe sobre denominação da praça localizada no Bairro Angelim em frente a EEIF Iolanda Pinheiro Holanda, com o Nome de Sr. Raimundo Lourenço Dourado

Institui no Município de Uruburetama/Ce a Semana de Orientação e Combate a Diabetes nos dias 12 a 18 de novembro e dá outras providências

Dispoe sobre a criação do dia do produtor de banana, a ser comemorado no dia 10 de novembro, no Município de Uruburetama-CE

Exoneração de Cargo em Provimento de Comissão e dá Outras providências.

Nomeação de Cargo em Provimento de Comissão e dá outras providências.

Exoneração de Cargo em Provimento de Comissão e dá outras providências

Institui Ajuda de Custo para Médico(s) participante(s) do Programa Médicos Pelo Brasil (PMpB) no âmbito do Muncípio de Uruburetama/Ce. E dá outras providências

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Uruburetama para o Exercício financeiro de 2024,consolidando toda programação orçamentária da admistração direta e indireta, e dá outras providências

PONTO FACULTATIVO

NOMEAÇÃO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA EQUIPE PEDAGÓGICA PARA ESCOLHA DO LIVRO DIDÁTICO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA EQUIPE PEDAGÓGICA PARA SELEÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO SUPLEMENTAR EM CONFORMIDADE COM AS MATRIZES DE REFERÊNCIA DO SAEB ALINHADOS A BNCC E AS COMPETÊNCIAS SOCIOEMOCIONAIS DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA QUE INTEGRAM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE URUBURETAMA.

DECRETO N° 101001/2023 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023