Exoneração de Cargo em Provimento de Comissão e dá Outras providências.

Nomeação de Cargo em Provimento de Comissão e dá outras providências.

Exoneração de Cargo em Provimento de Comissão e dá outras providências

Institui Ajuda de Custo para Médico(s) participante(s) do Programa Médicos Pelo Brasil (PMpB) no âmbito do Muncípio de Uruburetama/Ce. E dá outras providências

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Uruburetama para o Exercício financeiro de 2024,consolidando toda programação orçamentária da admistração direta e indireta, e dá outras providências

PONTO FACULTATIVO

NOMEAÇÃO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA EQUIPE PEDAGÓGICA PARA ESCOLHA DO LIVRO DIDÁTICO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA EQUIPE PEDAGÓGICA PARA SELEÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO SUPLEMENTAR EM CONFORMIDADE COM AS MATRIZES DE REFERÊNCIA DO SAEB ALINHADOS A BNCC E AS COMPETÊNCIAS SOCIOEMOCIONAIS DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA QUE INTEGRAM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE URUBURETAMA.

DECRETO N° 101001/2023 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023

Decreta PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 13 de OUTUBRO de 2023, nos órgão da Administração pública Municipal de Uruburetama/Ceará e dá outras providências.

Dispõe sobre a Redução do Horário de Funcionamento das repartições Públicas da Prefeitura Municipal de Uruburetama e dá outras providências.

Autoriza o pagamento de complementar salarial aos servidores municipais ocupantes do cargo e/ou função de enfermeiro, técnico em enfermagem e auxiliar de enfermagem, para o atigimento do piso salarial definido pela lei federal n° 14.434, de 04 de agosto de 2022, na forma que indica

Autoriza a criação do programa MARIA NAS ESCOLAS , estabelecendo critérios para divulgação da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, Lei Maria da Penha , no âmbito escolar da rede muncipal de educação

Institui data comemorativa municipal, O dia do terço dos homens, a ser celebrado todo dia 08 de setembro, e dá outras providências

Denomina nome de Prédio Público da Secretaria de Assistência Social do Município de Uruburetama e da outras providências

Abre Crédito Adicional Especial no Vigente Orçamento do Município - Lei Municipal - LOA nº 741/2022 de 25/10/2022, e dá outras providências

Dispoe sobre a autorização ao Poder Executivo para desenvolver ações e doações de bens necessários a implantação do programa Minha Casa Minha Vida, conforme disposto na Lei federal nº 11.977, de 7 de julho de 2009, na Medida Provisória nº 1.162, de 14 de fevereiro de 2023, e em Instruções Normativas correlatas, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Cessão de Uso de bem imóvel público para a geração de emprego e renda em nosso Município, e dá outras providências

Dispõe sobre Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do poder Executivo Municipal.

Pregoeiro

Comissão de Licitação

Decreta PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 02 de AGOSTO de 2023, nos orgão da Administração pública Municipal de Uruburetama e dá outras providências

NOMEIA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 22 DE JULHO DE 2022, LEI PAULO GUSTAVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a relação de alunos por escola da rede pública e dá outras providências

Nomeação

Dispõe sobre a remuneração dos servidores ocupante dos cargos de Educador Físico, Nutricionista e Fonoaudiólogo e dá outras providências

Institui o programa de Parcerias Público-Privadas e de Concessões do Município de Uruburetama/CE e dá outras providências

Autoriza a doação de imóvel ao ESTADO DO CEARÁ para a construção de uma Escola Estadual no Município de Uruburetama, e dá outras providências

Aprova a Instrução Normativa Nº. 01/2023 - CGM, que disciplina os procedimentos do departamento de transporte e marcação de viagens da secretaria de saúde no âmbito do Poder Executivo Municipal Uruburetama-CE.

Aprova a Instrução Normativa Nº. 02/2023 - CGM, que disciplina os procedimentos sobreo procedimento gratuito de insumos através da secretraia de saúde no âmbito do Poder Executivo Municipal Uruburetama-CE.